Portugal, Europa... Cinco conclusões e uma pergunta

1. Votou-se nestas eleições para o mais inócuo dos órgãos da UE, mas elas permitem ver o que acham os europeus deste austeritarismo socialmente letal, imposto pela alta finança, o BCE e os seus muitos braços políticos (a Comissão Barroso, os governos da direita e da área socialista). Nos países sujeitos aos ditames da troika, é evidente a viragem à esquerda, e não à direita: vence na Grécia, e sobe em Portugal (CDU), em Espanha (Esquerda Unida, Podemos, independentistas bascos e catalães), e na Irlanda (Sinn Féin). Era bom que quem se tem concentrado tanto na reação racista, fascistóide e ultranacionalista que ganhou força em França, na Grã-Bretanha, na Dinamarca, na Áustria, na Hungria, na Polónia, não deixasse de perceber esta outra reação. Os partidos de onde saíram os comissários europeus perderam milhões de votos, a CDU de Merkel, os conservadores de Cameron, o PS de Hollande, a direita portuguesa, esmagada até ao seu mínimo histórico.

2. Nunca numas eleições no Portugal democrático, quaisquer que elas tenham sido, os partidos do Governo sofreram uma derrota tão grande, nunca se lhes deu um apoio social tão reduzido! PSD e CDS têm hoje 27,7% dos votos, perderam mais de 1/3 (520 mil) do que tinham há cinco anos. Na Madeira, por exemplo, repararam?, tem... 30,9% dos votos, metade do que tinha! Dêem-se as voltas que se quiser, invoque-se a abstenção (como se ela não tivesse sido sempre elevadíssima em europeias anteriores), diga-se que “daqui a um ano é que se vai ver!”, mas não há volta a dar: em europeias, a direita tinha tido o seu pior resultado em 2004, em pleno arranque da austeridade, pela mão de Durão e Ferreira Leite, e obtivera 33,3% dos votos; agora afundou-se. Até em 1975, em pleno fulgor revolucionário, superava 34% dos votos! Lembremo-nos que esta coligação de direita reuniu, em 2011, tanto apoio quanto Cavaco há 25 anos, bem mais do que as vitórias de Sá Carneiro. Está hoje reduzida a isto. O único castigo de dimensões comparáveis a algum partido de governo ocorreu nas legislativas de 1985, quando o PS, que liderara um governo de Bloco Central numa austeridade de efeitos tão devastadores como esta, mas aplicada por muito menos tempo, perdeu em dois anos mais de 40% da sua representação – mas o seu parceiro de governo, o PSD, é que não pagou o mesmo preço, o que, com a irrupção do PRD (17,9% dos votos), propiciou nesse ano a mais baixa vitória de sempre em eleições (29,8%).

É verdade que ao fim de 24 horas o PS se deixou embarcar em mais uma daquelas operações em que só embarcam políticos profissionais fechados dentro da sua redoma, sem perceberem como são diferentes os tempos que estamos a viver: Seguro ou Costa?, quem é mais “ganhador”?, “qual dos dois nos safa de termos de fazer uma coligação e repartir lugares que gostaríamos só para nós?” De todo este lamentável folclore politiqueiro quase até parece que já nem há derrota irremissível de um governo que assumiu o maior ataque à sociedade portuguesa desde que Salazar nos lançou em 13 anos de guerra em África. Assentemos na segunda conclusão: nunca um governo teve tão pouco apoio em Portugal desde que há democracia! Nunca foi tão evidente que a Constituição deveria ser ativada para o demitir e permitir aos portugueses escolher outro governo!

3. Semelhante derrota das candidaturas europeias de quem, no Governo português e no Parlamento Europeu, assente como um cão de porcelana ao Diktat de Berlim, não põe em causa a legitimidade do poder em Portugal? Tem-se insistido mais na elevadíssima abstenção para falar de uma crise do sistema democrático, mas, se assim é, deveria perceber-se que essa crise se mantém  há 20 anos. Não votaram nestas europeias (65,3%) tantos quanto em 1994 (64,5%). Há 20 anos que mais de 60% dos portugueses não votam em europeias – o que, aliás, é bem menos do que em sete outros membros da UE; em 20 dos 28 países vota-se a menos de 50%. Mais revelador é que a abstenção, depois de 38 anos de rotação PS/direita, tenha passado de 10%-20% nas legislativas dos anos 70 para os 35%-42% deste século – mas, quando se trata de governar, quem ganha já não acha que a abstenção tira legitimidade à vitória... Além disso, esquece-se que em cinco anos terão emigrado 400-500 mil portugueses: é de espantar que se tenham abstido agora 240 mil eleitores mais. Colocadas estas eleições em contexto, o maior obstáculo à representatividade do poder não creio que esteja na abstenção – está, sim, nesta extraordinária, incomparável, derrota de quem governa!

4. Derrotada a direita, qual é a alternativa? O PS, sozinho, não é de certeza. Vencendo as eleições com 31,5% dos votos, tem o seu pior resultado em europeias dos últimos 25 anos. Ganhou uns raquíticos 90 mil votos, sobretudo à custa do interior e das ilhas, onde sobe bem mais do que no litoral e nas grandes cidades, onde se decidem as eleições e onde, pelo contrário, sobe mais a CDU e onde (Porto, Aveiro, Madeira) Marinho e Pinto tem mais votos. Desenha-se um teto eleitoral que, muito mais do que dizer das (in)capacidades de Seguro, confirma que os portugueses, ao contrário do que dizia Assis na noite das eleições, não se reconciliaram com o PS depois de Sócrates ter começado esta austeridade entroikada. E os socialistas portugueses não são exceção na Europa: nos outros países a que a troika impôs o enterro do Estado social, os resultados são piores ainda. Como reconheceu o líder do PSOE, os espanhóis também não se esqueceram da austeridade de Zapatero; os gregos reduziram a pó os socialistas que aplicaram estas receitas, primeiro liderando o Governo, agora lá dentro em coligação com a direita; os trabalhistas irlandeses perderam 60% dos votos... Vive numa ilusão “fulanista” quem no PS julga que isto agora se resolve com mudança de caras sem mudar de política, que o problema é Seguro, um dos poucos que, aliás, até pode fingir que nada teve a ver com os cortes de Sócrates, ao contrário daquele que foi o seu n.º 2, António Costa, visto, no mais puro marketing vazio de conteúdo, como “ganhador”. O problema dos socialistas e da sua cosmética alternativa à direita da austeridade, dos cortes nas responsabilidades sociais do Estado feitas ao estilo “ups!, o corte afinal foi na jugular...”, é que cada vez menos gente acredita que ela seja uma alternativa e cada vez mais acha que ela é a mesma coisa. Por alguma razão os socialistas estão coligados com a direita na Alemanha, em Itália (único país onde não foram castigados), na Bélgica, na Grécia, na Irlanda, na Bulgária, na Roménia, na Áustria, na Finlândia... A exceção é a França, onde Hollande não precisa de se juntar à direita para reproduzir a mesma política – com as brilhantes consequências que se conhecem.

Sejamos honestos: o PS e a direita sabem bem que, por mais chantagem que façam sobre os eleitores, por mais que gritem que o país ficará ingovernável sem uma maioria absoluta, os portugueses castigaram-nos a ambos ao mesmo tempo. Ao contrário do que dizem, o próximo governo não será da livre escolha  de quem ganhar por um voto as próximas eleições. Dependerá, isso sim, da composição de um Parlamento onde estarão à esquerda cada vez mais deputados contra a troika e a austeridade, a grande maioria da CDU, juntamente com aqueles que vierem pela mão desse vendaval passageiro que creio ser este Marinho e Pinto disfarçado de peronista de trazer por casa. O que o PS (Seguro, Costa, outro qualquer) tem de dizer aos eleitores – de facto, o que todos nós portugueses temos de decidir – é se vai manter a política acordada com a troika, o estrangulamento de morte das políticas sociais, na Saúde, na Educação, na Segurança Social, ou se, pelo contrário, repõe a vida que nos roubaram a quase todos e aposta em construir uma democracia real, permitindo a nossa autodeterminação face à violência social e humana que os ricos nos impõem. Só isso é relevante, e só assim se resolverá o velho, muito velho, problema de com quem o PS quer mudar quando diz que quer mudar. À esquerda, como propõe (sinceramente?) Mário Soares? Nunca o PS o fez (a Câmara de Lisboa, em 1989, conta?), e para tal teria de reverter o percurso liberal que fez nos últimos 30 anos (privatizações, euro, Tratado Orçamental...). Se não é à esquerda, com o PCP, com o Bloco, já sabemos quem sobra ao PS: o PSD, com o qual faria o bloco central austeritário que levaria Cavaco e a troika às nuvens da felicidade. Com o CDS reduzido ao “partido do skate”, já nem do táxi, nem vale a pena contar. E é duvidoso que valha a pena ficar à espera de saber quantos deputados Marinho e Pinto levará para a Assembleia, antes de se lançar no seu capricho presidencial, que é, já sabemos, o que o move. Se é que antes, claro, a direita não dá o golpe de efeito (fracassado como poucos...) de o seduzir, como fez com Fernando Nobre.

5. Em Portugal, a contestação veio pela esquerda. Disperso o espaço eleitoral do Bloco pelo aparecimento do Livre (querendo, dizia, unir a esquerda, Rui Tavares teve a peregrina ideia de a dividir mais ainda, não eleger ninguém, e impedir que outros elegessem), foi na CDU que se concentrou, que é quem capitaliza anos de resistência à vaga destruidora da austeridade, primeiro contra Sócrates, agora contra Passos. A alternativa que se desenha por aqui, tornando Portugal o país da Europa onde, depois da Grécia, a esquerda à esquerda do PS tem mais força (22% dos votos). Além dela, há Marinho e Pinto, que, se por agora parece inclassificável, rapidamente nos mostrará em que águas conservadoras e moralistas anda – que são as por onde, à direita, sempre andaram os seus aliados do MPT.

6. Os liberalões procuram o fim dos anos 1970 – acabar com as políticas europeias de redistribuição. Com a crise financeira, cujas causas eles próprios provocaram ou toleraram, querem aplicar uma “doutrina do choque” (Naomi Klein) que tem produzido este misto de medo do futuro e de exasperação resignada que tem reinado na Europa, eurozona ou fora dela. Continua a ser-lhe oferecida resistência social bem acima do que eles esperavam. Como ocorreu na Grande Depressão, a sombra do fascismo percebe-se já por detrás da bazófia racista que percorre o continente, enquanto a austeridade empobrece os europeus. Onde está a surpresa? Que escolhas vamos fazer?

Historiador