Basta! O povo precisa de tornar-se novamente soberano, mostrar que tem voz, que quer e merece melhores condições de vida.
Grupo de cidadãos está a contestar um projecto polémico que se arrasta há décadas e que prevê a construção de um empreendimento num terreno com 54 hectares, junto à praia de Carcavelos.
Chumbo do Tribunal Constitucional das normas de gestação de substituição impõe o fim da confidencialidade em todas as técnicas de PMA relativa aos dadores de esperma, ovócitos ou embriões.
Juízes consideram o quadro jurídico demasiado aberto, sem definição dos limites do contrato entre os beneficiários e a gestante e declaram inconstitucional a impossibilidade de a gestante de substituição não poder revogar o contrato até à entrega da criança.
Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço e rejeitam que o processo se faça faseadamente ao longo dos próximos anos.
Novas regras devem permitir que dos actuais 280 mil recenseados se passe para um milhão e 375 mil.
Diploma do PCP pretende que os deputados tenham acesso a documentos classificados como segredo de Estado, estipulando as condições em que o podem fazer.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre as notícias de que tenciona vetar esta lei.
Os deputados da Madeira e dos Açores recebem duas vezes por viagens que não pagam (e até quando não chegam a levantar voo). Ferro Rodrigues indignou-se e disse. “Não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura.” O dicionário sugere: “Ficou provada a transparência do negócio.”
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