Deputado municipal de Lisboa Rui Costa pede à Provedoria de Justiça para suscitar a fiscalização da constitucionalidade do decreto presidencial do estado de emergência. Maria Lúcia Amaral não vê motivos para isso.
Entre outras medidas, comunistas levam ao plenário de quinta-feira propostas para reactivar hospital militar de Belém, fixação de preços máximo de combustíveis, um fundo de emergência para a cultura.
Presidente da República e primeiro-ministro começam esta terça-feira a preparar os termos da renovação do estado de excepção por causa da pandemia covid-19. Na quarta-feira Marcelo decide se será necessário reforçar algumas medidas.
António Costa diz que tem havido “sentido de salvação nacional” na sociedade e nos políticos.
Depois de terem revogado as alterações do Governo ao decreto das PPP, os sociais-democratas admitem uma revisão cirúrgica que poderá permitir ao executivo de Miguel Albuquerque avançar, se quiser, com o Hospital da Madeira.
Arrendatários particulares têm direito à suspensão de pagamento de renda se tiverem quebra de rendimento de 20% ou o esforço com habitação for acima de 35% do rendimento familiar. O IHRU vai garantir empréstimos.
Discussão das propostas para rever financiamento dos partidos e das campanhas foi adiada para quando o Parlamento voltar aos trabalhos normais. Mas os maiores partidos não estão dispostos a cortar nos apoios do Estado.
O requerimento do PCP foi entregue, sexta-feira, na Assembleia da República.
A pergunta foi enviada ao Ministério da Cultura, na sexta-feira, após denuncia do Sindicato dos Jornalistas, com base em casos concretos de limitações à liberdade de imprensa.
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