Orçamento do Estado 2019

Tudo sobre o Orçamento do Estado 2019.

Imobiliário

IMI agravado para prédios devolutos entra amanhã em vigor

21 de Maio de 2019 comentários 404partilhas
- Finanças públicas
  
  Quase a meio do ano, regras de execução do OE 2019 ainda estão por publicar
  
  18 de Maio de 2019 5 comentários 5partilhas
- Manuais escolares
  
  João Ferreira garante que no OE2019 “não há impedimento” para a despesa com manuais escolares
  
  Maria Lopes
  
  17 de Maio de 2019 comentários 5partilhas
- Electricidade
  
  Deco: Impacto da descida do IVA na luz e gás será ainda inferior ao anunciado
  
  14 de Maio de 2019 comentários 11partilhas

Função Pública

Formação gratuita de 200 horas substitui curso pago que dava entrada directa no Estado

Novo curso terá duas modalidades: uma formação inicial obrigatória para os técnicos superiores e uma formação para preparar futuros líderes. Propinas serão pagas pelos serviços.

Raquel Martins

12 de Maio de 2019 15 coment�rios 367 partilhas
Energia

IVA desce a 1 de Julho nos contadores de potência mais baixa

Redução mensal na factura da electricidade e de gás não chegará aos dois euros por agregado familiar, segundo contas da Deloitte.

24 de Abril de 2019 6 coment�rios 132 partilhas
Energia

Portugal com “luz verde” de Bruxelas para descer IVA na luz para 6%

Redução mensal na factura da eletricidade e gás não chegará aos dois euros por agregado familiar, segundo os cálculos da consultora Deloitte

23 de Abril de 2019 8 coment�rios 53 partilhas
Finanças públicas

Exclusivo para assinantes Um Programa de Estabilidade que pode ser feito sem pensar em Bruxelas

Com o défice nominal e estrutural a chegarem a uma situação de equilíbrio, a pressão de Bruxelas para manter o ritmo de consolidação orçamental reduz-se. O Governo mostra esta segunda-feira o que pretende fazer com esta liberdade de acção.

Sérgio Aníbal

15 de Abril de 2019 coment�rios 12 partilhas
Segurança Social

Vieira da Silva: “Aumentar a idade da reforma para 69 anos não é exequível nem eficaz”

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social afirmou hoje não faz parte dos planos do Governo aumentar a idade da reforma e rejeitou que este tipo de medida contribua para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social.

12 de Abril de 2019 26 coment�rios 1890 partilhas
Função Pública

Recuperação do tempo congelado custa 40 milhões em 2019

Governo assegura que valor está dentro da margem que é possível acomodar no Orçamento para este ano. A partir de 2021 a solução encontrada para as carreiras especiais custará 241 milhões por ano.

Raquel Martins
e
Clara Viana

05 de Abril de 2019 1 coment�rios 13 partilhas
Finanças públicas

Centeno sugere carga fiscal alternativa: esta, ao contrário da outra, desce

Equipa de Mário Centeno acrescenta um novo argumento contra o conceito habitualmente usado de carga fiscal: não se estão a levar em conta os impostos passados para as gerações futuras

Sérgio Aníbal

03 de Abril de 2019 21 coment�rios 47 partilhas
Governo

Governo não vai dar mais dinheiro este ano para passe único

Ministro do Ambiente diz ao PÚBLICO que medida está desenhada para acomodar aumentos de procura superiores ao previsto.

Liliana Valente

01 de Abril de 2019 38 coment�rios 129 partilhas
OE 2019

Contribuições para a Segurança Social com maior aumento desde 2001

Excedente da Segurança Social aumentou 30,1% em Fevereiro face ao mesmo mês do ano passado

27 de Março de 2019 1 coment�rios 4 partilhas
Finanças públicas

A caminho do défice zero, carga fiscal e investimento voltam a ajudar

Défice de 0,5% em 2018 supera as metas do Governo e abre a porta ao equilíbrio nas contas públicas este ano. Mais receita fiscal e investimento abaixo do previsto desempenharam papel importante.

Sérgio Aníbal

27 de Março de 2019 1 coment�rios 20 partilhas
Finanças públicas

Contas públicas a caminho do equilíbrio com défice de 0,5% em 2018

Valores oficiais revelados pelo INE apontam para um défice público que fica mais de 1000 milhões de euros abaixo do previsto inicialmente.

Sérgio Aníbal

26 de Março de 2019 6 coment�rios 773 partilhas
Professores

PCP “põe as cartas na mesa” e desafia partidos a seguirem solução da Madeira para os professores

Comunistas entregam nesta sexta-feira as seis propostas de alteração que querem fazer ao decreto do Governo sobre o tempo de serviço congelado aos professores. Antecedência de três semanas e meia serve para desafiar os outros partidos a assumirem o que pretendem fazer.

Maria Lopes

22 de Março de 2019 1 coment�rios 25 partilhas
Jornadas Parlamentares

PS começa campanha eleitoral em jornadas parlamentares sem Costa

Os socialistas reúnem-se no domingo e segunda-feira para jornadas parlamentares em Portalegre... e o convidado especial é o candidato ao Parlamento Europeu, Pedro Marques.

Liliana Valente

18 de Março de 2019 2 coment�rios 1 partilhas
Habitação

Câmara de Lisboa candidata-se ao programa de habitação 1.º Direito

Programa prevê a concessão de apoio público para "proporcionar o acesso a uma habitação adequada a pessoas que vivem em situações habitacionais indignas". Este ano, há 40 milhões de euros para fazer face à carência de habitação.

13 de Março de 2019 coment�rios 17 partilhas
Função Pública

Fesap pede à provedora de Justiça que envie diploma dos salários ao Constitucional

Federação de sindicatos da UGT considera que o aumento do salário mínimo no Estado de 580 para 635 euros viola vários princípios constitucionais.

Raquel Martins

07 de Março de 2019 coment�rios 73 partilhas
Opinião

Cuidadores Informais: quando não se pode dar tempo ao tempo

Existem cerca de 827 mil cuidadores informais em Portugal. Indivíduos que prestam os cuidados necessários a quem não pode sobreviver sozinho. Pessoas que dão tudo em troco de nada e cujo trabalho está avaliado em 333 milhões de euros mensais. A criação do estatuto do cuidador informal é imperativa.

Maria Moreira Rato

27 de Fevereiro de 2019 coment�rios 750 partilhas
Administração Pública

Fesap desafia partidos a chamar diploma dos salários ao Parlamento

Conflito aberto entre Governo e sindicatos sobre aumento do salário base no Estado continuou esta sexta-feira, depois de um encontro em que as posições voltaram a extremar-se.

Raquel Martins

22 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 1 partilhas
Função Pública

Governo diz que perda de pontos na função pública é um "equívoco"

Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração Pública, assegura que o diploma que aumenta o salário base não retira pontos aos trabalhadores. Pelo contrário, “atribui os pontos em falta” para permitir que cheguem aos 635 euros.

Raquel Martins

22 de Fevereiro de 2019 coment�rios 37 partilhas
Ministério da Educação

Cerca de dez mil funcionários das escolas terão salários actualizados

Escolas deverão fazer o processamento adicional dos salários, o que fará com que os trabalhadores recebem os adicionais relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro (cerca de 70 euros), de acordo com o ministro da Educação.

22 de Fevereiro de 2019 coment�rios 7 partilhas
Função Pública

Salário de 635 euros também chega aos trabalhadores com contrato individual

Diploma promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa foi publicado nesta quarta-feira. Governo deu instruções aos serviços para aplicarem novo salário já em Fevereiro.

Raquel Martins

20 de Fevereiro de 2019 4 coment�rios 640 partilhas
Função Pública

Marcelo promulga salário mínimo da função pública com mais certezas do que dúvidas

São cerca de 70 mil os afectados que só podem receber o novo salário depois da publicação do diploma agora promulgado pelo Presidente da República.

Nuno Ribeiro

19 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 128 partilhas
Trabalho

Marcelo promulga salário mínimo de 635 euros na função pública “apesar das dúvidas”

"A não promulgação implicaria mais um sacrifício para uma fracção da Administração Pública muito significativa em número e, sobretudo, em rendimentos recebidos", justificou o Presidente da República

18 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 735 partilhas
Função Pública

Acerto no IRS das pensões pagas em Janeiro vai ser feito em Março

Este mês foi já possível considerar as novas taxas de retenção do IRS, mas por questões relacionadas com o sistema informático, o acerto devido de Janeiro será concretizado em Março

18 de Fevereiro de 2019 coment�rios 7 partilhas
Mobilidade

“Factor de complexidade” na redução tarifária só beneficia Lisboa

O critério usado para distribuir as verbas da redução do preço dos passes favorece a Autoridade Metropolitana de Lisboa, que recebe mais 12,4 milhões de euros à conta desse "factor de complexidade".

Luís Villalobos

12 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 3 partilhas
Finanças públicas

No investimento, a retoma planeada ainda está por concretizar

Depois de uma legislatura em que o investimento público cresceu, mas sempre abaixo das expectativas, o Governo volta a apontar para anos de forte expansão deste indicador entre 2020 e 2022. Desta vez será para cumprir?

Sérgio Aníbal

10 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 7 partilhas
Segurança Social

Idade da reforma em 2020 mantém-se nos 66 anos e cinco meses

Portaria do Governo confirma a idade normal de acesso às pensões de velhice e o corte de 14,67% aplicado a algumas pensões antecipadas pedidas em 2019.

Raquel Martins

08 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 13 partilhas
Função Pública

Funcionários que avançam para 683 euros recebem acréscimo por fases

Regra aplicada a estes trabalhadores é a mesma que se destina a quem está a progredir na carreira desde o ano passado.

05 de Fevereiro de 2019 coment�rios 40 partilhas
Função Pública

Sindicatos prometem luta jurídica contra solução para progressões salariais

Fesap está a preparar-se para apoiar os trabalhadores que queiram avançar com acções em tribunal. Frente Comum não afasta a hipótese, mas lembra que primeiro é preciso que o diploma seja publicado.

Raquel Martins

05 de Fevereiro de 2019 coment�rios 104 partilhas
Função Pública

Frente Comum acusa Governo de violar direito à progressão no Estado

Estrutura da CGTP está a recolher postais de trabalhadores prejudicados pela solução encontrada pelo Governo e vai entregá-los ao primeiro-ministro.

04 de Fevereiro de 2019 coment�rios 19 partilhas
Administração Pública

Fesap marca dois dias de greve na função pública em Fevereiro

Ao protesto que já estava marcado para dia 15, a federação de sindicados da UGT vai juntar o dia 14.

Raquel Martins

28 de Janeiro de 2019 1 coment�rios 90 partilhas
Finanças públicas

Défice caiu, mas fraca execução do investimento voltou a ajudar

Execução orçamental de Dezembro confirma melhoria face a 2017, embora défice em contabilidade pública fique acima do valor estimado pelo Governo em Outubro. Crescimento da receita fiscal foi de 4,9%.

Sérgio Aníbal

25 de Janeiro de 2019 3 coment�rios 6 partilhas
Finanças públicas

Défice público diminuiu 475 milhões de euros em 2018

Execução orçamental de Dezembro confirma melhoria face a 2017, embora défice em contabilidade pública fique acima do valor estimado pelo Governo em Outubro. Crescimento da receita fiscal foi de 4,9%.

Sérgio Aníbal

25 de Janeiro de 2019 coment�rios 370 partilhas
Salários

Governo usa progressões para garantir aumentos na função pública

Executivo aprovou nesta quinta-feira o salário mínimo de 635 euros na função pública. Mas uma parte dos funcionários já chegará a este valor por causa das progressões.

Raquel Martins

24 de Janeiro de 2019 8 coment�rios 234 partilhas
Função Pública

Fesap insiste que aumentos salariais não podem impedir progressão na carreira

Federação de sindicatos ligada à UGT junta-se à CGTP, no dia 15 de Fevereiro, para uma greve na função pública.

23 de Janeiro de 2019 coment�rios 82 partilhas
OE 2019

Governo diz que previsão de crescimento de 2,2% continua "realista"

“As previsões têm margens de confiança e, portanto, uma previsão de 2,2% neste momento continua a ser uma previsão realista”, afirmou hoje Ricardo Mourinho Félix, à saída da reunião do Eurogrupo, no dia em que o FMI reviu em baixa o crescimento económico da zona euro

21 de Janeiro de 2019 coment�rios
Impostos

PCP contente com “alívio” no IRS mas quer retenção na fonte mais próxima do imposto real

Comunistas chamam a si os louros pela redução da carga fiscal e pela inclusão dos dependentes no cálculo da retenção na fonte para os pensionistas. Mas insistem na necessidade de aumentar o número de escalões e o mínimo de existência.

Maria Lopes

18 de Janeiro de 2019 coment�rios 20 partilhas

Função Pública

Formação gratuita de 200 horas substitui curso pago que dava entrada directa no Estado

Energia

IVA desce a 1 de Julho nos contadores de potência mais baixa

Energia

Portugal com “luz verde” de Bruxelas para descer IVA na luz para 6%

Finanças públicas

Exclusivo para assinantes Um Programa de Estabilidade que pode ser feito sem pensar em Bruxelas

Segurança Social

Vieira da Silva: “Aumentar a idade da reforma para 69 anos não é exequível nem eficaz”

Função Pública

Recuperação do tempo congelado custa 40 milhões em 2019

Finanças públicas

Centeno sugere carga fiscal alternativa: esta, ao contrário da outra, desce

Governo

Governo não vai dar mais dinheiro este ano para passe único

OE 2019

Contribuições para a Segurança Social com maior aumento desde 2001

Finanças públicas

A caminho do défice zero, carga fiscal e investimento voltam a ajudar

Finanças públicas

Contas públicas a caminho do equilíbrio com défice de 0,5% em 2018

Professores

PCP “põe as cartas na mesa” e desafia partidos a seguirem solução da Madeira para os professores

Jornadas Parlamentares

PS começa campanha eleitoral em jornadas parlamentares sem Costa

Habitação

Câmara de Lisboa candidata-se ao programa de habitação 1.º Direito

Função Pública

Fesap pede à provedora de Justiça que envie diploma dos salários ao Constitucional

Opinião

Cuidadores Informais: quando não se pode dar tempo ao tempo

Administração Pública

Fesap desafia partidos a chamar diploma dos salários ao Parlamento

Função Pública

Governo diz que perda de pontos na função pública é um "equívoco"

Ministério da Educação

Cerca de dez mil funcionários das escolas terão salários actualizados

Função Pública

Salário de 635 euros também chega aos trabalhadores com contrato individual

Função Pública

Marcelo promulga salário mínimo da função pública com mais certezas do que dúvidas

Trabalho

Marcelo promulga salário mínimo de 635 euros na função pública “apesar das dúvidas”

Função Pública

Acerto no IRS das pensões pagas em Janeiro vai ser feito em Março

Mobilidade

“Factor de complexidade” na redução tarifária só beneficia Lisboa

Finanças públicas

No investimento, a retoma planeada ainda está por concretizar

Segurança Social

Idade da reforma em 2020 mantém-se nos 66 anos e cinco meses

Função Pública

Funcionários que avançam para 683 euros recebem acréscimo por fases

Função Pública

Sindicatos prometem luta jurídica contra solução para progressões salariais

Função Pública

Frente Comum acusa Governo de violar direito à progressão no Estado

Administração Pública

Fesap marca dois dias de greve na função pública em Fevereiro

Finanças públicas

Défice caiu, mas fraca execução do investimento voltou a ajudar

Finanças públicas

Défice público diminuiu 475 milhões de euros em 2018

Salários

Governo usa progressões para garantir aumentos na função pública

Função Pública

Fesap insiste que aumentos salariais não podem impedir progressão na carreira

OE 2019

Governo diz que previsão de crescimento de 2,2% continua "realista"

Impostos

PCP contente com “alívio” no IRS mas quer retenção na fonte mais próxima do imposto real

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