Orçamento do Estado 2019

Tudo sobre o Orçamento do Estado 2019.

Impostos

Exclusivo para assinantes Fisco passa para digital dados de quem aderiu às amnistias fiscais

Pedro Crisóstomo

15 de Setembro de 2019 comentários 27partilhas
- OE 2019
  
  “Almofada” financeira da Segurança Social atinge valor “histórico” de 20 mil milhões
  
  05 de Setembro de 2019 23 comentários 2060partilhas
- PS
  
  Carlos César é o mandatário nacional do PS
  
  São José Almeida
  
  22 de Agosto de 2019 2 comentários 5partilhas
- Pensões
  
  Factor de sustentabilidade cessa para algumas pensões da CGA em Outubro
  
  13 de Agosto de 2019 comentários 62partilhas

Pensões

Fim do factor de sustentabilidade na CGA já tem luz verde

O diploma, aprovado esta quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros, introduz também o conceito de idade pessoal de reforma.

01 de Agosto de 2019 coment�rios 141 partilhas
Função Pública

Exclusivo para assinantes Guia sobre reformas antecipadas na Função Pública

Diploma está em discussão pública até 24 de Julho para entrar em vigor em Outubro. Quem reunir estes requisitos deixa de ter o corte do factor de sustentabilidade, mas manterá a redução por antecipação. Leia aqui o que muda.

Raquel Martins

19 de Julho de 2019 coment�rios 110 partilhas
Função Pública

Exclusivo para assinantes Sindicatos exigem acesso à pensão antecipada com menos cortes

Estruturas da UGT e da CGTP alertam que, apesar de o factor de sustentabilidade deixar de se aplicar a quem aos 60 tem 40 anos de serviço, o corte nas pensões continuará a ser muito elevado.

Raquel Martins

19 de Julho de 2019 coment�rios 8 partilhas
Administração Pública

Concurso para mil vagas na função pública já abriu e prevê salário de 1200 euros

Já está aberto, até ao dia 30 de Julho, o concurso para o recrutamento de mil técnicos superiores nas áreas jurídica, económico-financeira, gestão, relações internacionais e ciência política, e estatística.

Pedro Ferreira Esteves

09 de Julho de 2019 25 coment�rios 10269 partilhas
OE 2019

IVA reduzido da luz com potência mais baixa entra hoje em vigor

Descida abrange mais de três milhões de contratos de electricidade, calcula o Governo.

01 de Julho de 2019 coment�rios 12 partilhas
Função Pública

Fesap alerta para corte superior a 38% nas pensões antecipadas

Federação da UGT lembra que, mesmo sem o factor de sustentabilidade, há pensões antecipadas que terão uma redução de 38,5%.

Raquel Martins

27 de Junho de 2019 coment�rios 184 partilhas
Finanças públicas

Bruxelas continua a duvidar que Portugal consiga cumprir as regras europeias

Numa repetição da divergência de previsões dos últimos anos, a Comissão recomenda que sejam tomadas medidas para cumprir as metas orçamentais deste ano e do próximo.

Sérgio Aníbal

05 de Junho de 2019 coment�rios 4 partilhas
Educação

Número máximo de alunos nas turmas do secundário baixa para 28

Medida começa a ser aplicada no próximo ano lectivo, prosseguindo a redução que já está a ser operada no ensino básico.

Clara Viana

04 de Junho de 2019 8 coment�rios 2246 partilhas
Sindicatos

Estudo prévio é “travão” a revisões de carreiras e salários “com significado”

Sindicatos questionam medida que faz depender revisão de carreiras e salários na função pública de um estudo prévio determinado pelo Ministério das Finanças.

Raquel Martins

04 de Junho de 2019 2 coment�rios 24 partilhas
OE 2019

Oficiais de Justiça vão ter suplemento integrado no salário base

O suplemento remuneratório atribuído ao pessoal oficial de justiça é extinto e o seu valor integrado na remuneração base mensal.

03 de Junho de 2019 coment�rios 171 partilhas
Mobilidade

Exclusivo para assinantes Queixas nos transportes públicos sobem com passes mais baratos

O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos entrou em vigor há dois meses e já serve 96,6% da população. Utentes aplaudem a descida dos preços e a integração bilhética mas queixam-se – e muito – de a oferta não ter sido ajustada à procura. Regulador vai avançar com inquérito aos operadores.

Luísa Pinto

01 de Junho de 2019 1 coment�rios 756 partilhas
Imobiliário

IMI agravado para prédios devolutos entra amanhã em vigor

Novas regras aplicáveis a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição de imóveis entram em vigor dentro de 30 dias.

21 de Maio de 2019 coment�rios 471 partilhas
Finanças públicas

Quase a meio do ano, regras de execução do OE 2019 ainda estão por publicar

Decreto-Lei de Execução Orçamental deste ano, que define as regras de aplicação do OE, incluindo parte das cativações, é já o mais atrasado da actual legislatura. Finanças lembram que regras do ano anterior estão em vigor.

18 de Maio de 2019 5 coment�rios 5 partilhas
Manuais escolares

João Ferreira garante que no OE2019 “não há impedimento” para a despesa com manuais escolares

Candidato da CDU recusa a crítica do Tribunal de Contas, que avisa que há uma suborçamentação de 100 milhões de euros na despesa do Ministério da Educação que, com o alargamento ao 3º ciclo e secundário, deve chegar aos 150 milhões.

Maria Lopes

17 de Maio de 2019 coment�rios 5 partilhas
Electricidade

Deco: Impacto da descida do IVA na luz e gás será ainda inferior ao anunciado

A Deco descobriu que o impacto da descida do IVA da eletricidade e gás natural terá “um impacto ainda mais redutor” que o anunciado. “Estamos desiludidos e indignados”, sublinha um responsável da associação.

14 de Maio de 2019 coment�rios 11 partilhas
Função Pública

Formação gratuita de 200 horas substitui curso pago que dava entrada directa no Estado

Novo curso terá duas modalidades: uma formação inicial obrigatória para os técnicos superiores e uma formação para preparar futuros líderes. Propinas serão pagas pelos serviços.

Raquel Martins

12 de Maio de 2019 15 coment�rios 367 partilhas
Energia

IVA desce a 1 de Julho nos contadores de potência mais baixa

Redução mensal na factura da electricidade e de gás não chegará aos dois euros por agregado familiar, segundo contas da Deloitte.

24 de Abril de 2019 6 coment�rios 132 partilhas
Energia

Portugal com “luz verde” de Bruxelas para descer IVA na luz para 6%

Redução mensal na factura da eletricidade e gás não chegará aos dois euros por agregado familiar, segundo os cálculos da consultora Deloitte

23 de Abril de 2019 8 coment�rios 53 partilhas
Finanças públicas

Exclusivo para assinantes Um Programa de Estabilidade que pode ser feito sem pensar em Bruxelas

Com o défice nominal e estrutural a chegarem a uma situação de equilíbrio, a pressão de Bruxelas para manter o ritmo de consolidação orçamental reduz-se. O Governo mostra esta segunda-feira o que pretende fazer com esta liberdade de acção.

Sérgio Aníbal

15 de Abril de 2019 coment�rios 12 partilhas
Segurança Social

Vieira da Silva: “Aumentar a idade da reforma para 69 anos não é exequível nem eficaz”

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social afirmou hoje não faz parte dos planos do Governo aumentar a idade da reforma e rejeitou que este tipo de medida contribua para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social.

12 de Abril de 2019 26 coment�rios 1890 partilhas
Função Pública

Recuperação do tempo congelado custa 40 milhões em 2019

Governo assegura que valor está dentro da margem que é possível acomodar no Orçamento para este ano. A partir de 2021 a solução encontrada para as carreiras especiais custará 241 milhões por ano.

Raquel Martins
e
Clara Viana

05 de Abril de 2019 1 coment�rios 13 partilhas
Finanças públicas

Centeno sugere carga fiscal alternativa: esta, ao contrário da outra, desce

Equipa de Mário Centeno acrescenta um novo argumento contra o conceito habitualmente usado de carga fiscal: não se estão a levar em conta os impostos passados para as gerações futuras

Sérgio Aníbal

03 de Abril de 2019 21 coment�rios 47 partilhas
Governo

Governo não vai dar mais dinheiro este ano para passe único

Ministro do Ambiente diz ao PÚBLICO que medida está desenhada para acomodar aumentos de procura superiores ao previsto.

Liliana Valente

01 de Abril de 2019 38 coment�rios 129 partilhas
OE 2019

Contribuições para a Segurança Social com maior aumento desde 2001

Excedente da Segurança Social aumentou 30,1% em Fevereiro face ao mesmo mês do ano passado

27 de Março de 2019 1 coment�rios 4 partilhas
Finanças públicas

A caminho do défice zero, carga fiscal e investimento voltam a ajudar

Défice de 0,5% em 2018 supera as metas do Governo e abre a porta ao equilíbrio nas contas públicas este ano. Mais receita fiscal e investimento abaixo do previsto desempenharam papel importante.

Sérgio Aníbal

27 de Março de 2019 1 coment�rios 20 partilhas
Finanças públicas

Contas públicas a caminho do equilíbrio com défice de 0,5% em 2018

Valores oficiais revelados pelo INE apontam para um défice público que fica mais de 1000 milhões de euros abaixo do previsto inicialmente.

Sérgio Aníbal

26 de Março de 2019 6 coment�rios 773 partilhas
Professores

PCP “põe as cartas na mesa” e desafia partidos a seguirem solução da Madeira para os professores

Comunistas entregam nesta sexta-feira as seis propostas de alteração que querem fazer ao decreto do Governo sobre o tempo de serviço congelado aos professores. Antecedência de três semanas e meia serve para desafiar os outros partidos a assumirem o que pretendem fazer.

Maria Lopes

22 de Março de 2019 1 coment�rios 25 partilhas
Jornadas Parlamentares

PS começa campanha eleitoral em jornadas parlamentares sem Costa

Os socialistas reúnem-se no domingo e segunda-feira para jornadas parlamentares em Portalegre... e o convidado especial é o candidato ao Parlamento Europeu, Pedro Marques.

Liliana Valente

18 de Março de 2019 2 coment�rios 1 partilhas
Habitação

Câmara de Lisboa candidata-se ao programa de habitação 1.º Direito

Programa prevê a concessão de apoio público para "proporcionar o acesso a uma habitação adequada a pessoas que vivem em situações habitacionais indignas". Este ano, há 40 milhões de euros para fazer face à carência de habitação.

13 de Março de 2019 coment�rios 17 partilhas
Função Pública

Fesap pede à provedora de Justiça que envie diploma dos salários ao Constitucional

Federação de sindicatos da UGT considera que o aumento do salário mínimo no Estado de 580 para 635 euros viola vários princípios constitucionais.

Raquel Martins

07 de Março de 2019 coment�rios 73 partilhas
Opinião

Cuidadores Informais: quando não se pode dar tempo ao tempo

Existem cerca de 827 mil cuidadores informais em Portugal. Indivíduos que prestam os cuidados necessários a quem não pode sobreviver sozinho. Pessoas que dão tudo em troco de nada e cujo trabalho está avaliado em 333 milhões de euros mensais. A criação do estatuto do cuidador informal é imperativa.

Maria Moreira Rato

27 de Fevereiro de 2019 coment�rios 750 partilhas
Administração Pública

Fesap desafia partidos a chamar diploma dos salários ao Parlamento

Conflito aberto entre Governo e sindicatos sobre aumento do salário base no Estado continuou esta sexta-feira, depois de um encontro em que as posições voltaram a extremar-se.

Raquel Martins

22 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 1 partilhas
Função Pública

Governo diz que perda de pontos na função pública é um "equívoco"

Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração Pública, assegura que o diploma que aumenta o salário base não retira pontos aos trabalhadores. Pelo contrário, “atribui os pontos em falta” para permitir que cheguem aos 635 euros.

Raquel Martins

22 de Fevereiro de 2019 coment�rios 37 partilhas
Ministério da Educação

Cerca de dez mil funcionários das escolas terão salários actualizados

Escolas deverão fazer o processamento adicional dos salários, o que fará com que os trabalhadores recebem os adicionais relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro (cerca de 70 euros), de acordo com o ministro da Educação.

22 de Fevereiro de 2019 coment�rios 7 partilhas
Função Pública

Salário de 635 euros também chega aos trabalhadores com contrato individual

Diploma promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa foi publicado nesta quarta-feira. Governo deu instruções aos serviços para aplicarem novo salário já em Fevereiro.

Raquel Martins

20 de Fevereiro de 2019 4 coment�rios 640 partilhas
Função Pública

Marcelo promulga salário mínimo da função pública com mais certezas do que dúvidas

São cerca de 70 mil os afectados que só podem receber o novo salário depois da publicação do diploma agora promulgado pelo Presidente da República.

Nuno Ribeiro

19 de Fevereiro de 2019 1 coment�rios 128 partilhas

Pensões

Fim do factor de sustentabilidade na CGA já tem luz verde

Função Pública

Exclusivo para assinantes Guia sobre reformas antecipadas na Função Pública

Função Pública

Exclusivo para assinantes Sindicatos exigem acesso à pensão antecipada com menos cortes

Administração Pública

Concurso para mil vagas na função pública já abriu e prevê salário de 1200 euros

OE 2019

IVA reduzido da luz com potência mais baixa entra hoje em vigor

Função Pública

Fesap alerta para corte superior a 38% nas pensões antecipadas

Finanças públicas

Bruxelas continua a duvidar que Portugal consiga cumprir as regras europeias

Educação

Número máximo de alunos nas turmas do secundário baixa para 28

Sindicatos

Estudo prévio é “travão” a revisões de carreiras e salários “com significado”

OE 2019

Oficiais de Justiça vão ter suplemento integrado no salário base

Mobilidade

Exclusivo para assinantes Queixas nos transportes públicos sobem com passes mais baratos

Imobiliário

IMI agravado para prédios devolutos entra amanhã em vigor

Finanças públicas

Quase a meio do ano, regras de execução do OE 2019 ainda estão por publicar

Manuais escolares

João Ferreira garante que no OE2019 “não há impedimento” para a despesa com manuais escolares

Electricidade

Deco: Impacto da descida do IVA na luz e gás será ainda inferior ao anunciado

Função Pública

Formação gratuita de 200 horas substitui curso pago que dava entrada directa no Estado

Energia

IVA desce a 1 de Julho nos contadores de potência mais baixa

Energia

Portugal com “luz verde” de Bruxelas para descer IVA na luz para 6%

Finanças públicas

Exclusivo para assinantes Um Programa de Estabilidade que pode ser feito sem pensar em Bruxelas

Segurança Social

Vieira da Silva: “Aumentar a idade da reforma para 69 anos não é exequível nem eficaz”

Função Pública

Recuperação do tempo congelado custa 40 milhões em 2019

Finanças públicas

Centeno sugere carga fiscal alternativa: esta, ao contrário da outra, desce

Governo

Governo não vai dar mais dinheiro este ano para passe único

OE 2019

Contribuições para a Segurança Social com maior aumento desde 2001

Finanças públicas

A caminho do défice zero, carga fiscal e investimento voltam a ajudar

Finanças públicas

Contas públicas a caminho do equilíbrio com défice de 0,5% em 2018

Professores

PCP “põe as cartas na mesa” e desafia partidos a seguirem solução da Madeira para os professores

Jornadas Parlamentares

PS começa campanha eleitoral em jornadas parlamentares sem Costa

Habitação

Câmara de Lisboa candidata-se ao programa de habitação 1.º Direito

Função Pública

Fesap pede à provedora de Justiça que envie diploma dos salários ao Constitucional

Opinião

Cuidadores Informais: quando não se pode dar tempo ao tempo

Administração Pública

Fesap desafia partidos a chamar diploma dos salários ao Parlamento

Função Pública

Governo diz que perda de pontos na função pública é um "equívoco"

Ministério da Educação

Cerca de dez mil funcionários das escolas terão salários actualizados

Função Pública

Salário de 635 euros também chega aos trabalhadores com contrato individual

Função Pública

Marcelo promulga salário mínimo da função pública com mais certezas do que dúvidas

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