Matosinhos volta a baixar IMI em 2021

Redução de 0,025 pontos percentuais representa menos dois milhões de euros nos cofres da autarquia. Redução vai beneficiar todos os proprietários, não excluindo os estabelecimentos comerciais e os prédios devolutos.

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Paulo Pimenta

Seguindo a tendência dos últimos anos o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos prédios urbanos volta a baixar em Matosinhos. Em reunião do executivo desta quarta-feira definiu-se nova redução em 0,025 pontos percentuais, fixando-se agora a taxa em 0,325%. A proposta passou com abstenção da CDU, representada por José Pedro Rodrigues, responsável pelo pelouro da Mobilidade.

Para os prédios urbanos, a taxa do IMI, fixada anualmente pelas autarquias, pode variar entre 0,3% e 0,45%. Na sequência desta redução, em 2021 entram menos dois milhões de euros nos cofres da autarquia por esta via. Esta redução vai beneficiar todos os proprietários, não excluindo os estabelecimentos comerciais e os prédios devolutos.

A redução anual do IMI até chegar a valores mínimos (0,3%) é um compromisso que remonta ao anterior executivo, liderado por Guilherme Pinto, falecido no início de 2017. Na altura o autarca que voltou a ser integrado no PS pouco antes da sua morte liderava a autarquia como independente. O mesmo compromisso foi assumido pela socialista Luísa Salgueiro quando chegou à câmara em Outubro de 2017.

“Apesar de estarmos num ano especialmente exigente e difícil, com uma estimativa de perdas de receitas muito significativas e com gastos avultados no combate e mitigação dos efeitos da pandemia, vamos continuar a aliviar os encargos das famílias de Matosinhos”, afirma a autarca em comunicado enviado aos jornalistas pela câmara.

“Num ano em que as empresas, sejam pequenos estabelecimentos, sejam empresas de média dimensão, estão a passar por um período complexo, consideramos ser mais justo manter a trajectória definida no início do mandato e manter a redução também para as empresas”, acrescenta.

Para os imóveis devolutos ou em ruína, será elaborada, ainda este ano, uma lista dos prédios com essas características. Em ano de recessão, a autarquia considera não ser adequado aumentar a incidência do IMI. Porém, a autarquia irá comunicar aos proprietários, a sua intenção futura de o fazer, “para que tenham essa informação em linha de conta nas suas decisões de investimento”.

Por unanimidade a autarquia aprovou isentar a Taxa de Derrama - imposto municipal aplicado sobre o lucro tributável das empresas - todas as empresas com sede no concelho com um volume de negócios inferior a 150 mil euros. Já as empresas com volume de negócios entre os 150 e 300 mil euros vão ter um desconto de 25%, 50% e 75%.

Durante este mandato as sucessivas reduções do IMI representam menos 9 milhões de euros para a autarquia.