Idade da reforma sobe para 66 anos e seis meses em 2021

Dados publicados esta sexta-feira pelo INE sobre a esperança média de vida têm como consequência que a idade da reforma deverá avançar um mês em 2021. Corte do factor de sustentabilidade agrava-se também.

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daniel rocha

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta sexta-feira que “a estimativa provisória da ‘Esperança de Vida aos 65 anos’, para o período 2017-2019, é 19,61 anos”, um valor que cresce face aos 19,49 anos de 2018. “No cálculo do indicador foram utilizados valores estimados de óbitos para 2019, com base no número de óbitos registados nas Conservatórias do Registo Civil até Outubro de 2019”, justifica o INE.

É com base neste indicador que se conclui o aumento da idade da reforma que, com os dados revelados agora, deverá subir ligeiramente, passando de 66 anos e cinco meses (em 2019 e 2020) para 66 anos e seis meses em 2021.

Ainda assim, com a criação da idade pessoal da reforma pelo actual Governo, este tecto definido para a vida activa tem um efeito diferente no acesso à pensão, dado que ficou determinado que se verificará um desconto de quatro meses face à idade da reforma por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40 anos de trabalho.

Já a penalização por reforma antecipada também é influenciada por este aumento da esperança média de vida, uma vez que o seu enquadramento legal define que o factor de sustentabilidade é calculado pela evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre 2000 (16,63 anos) e o ano anterior a que diz respeito o corte correspondente. Em 2019, o barómetro da esperança média de vida é de 19,61 anos, pelo que o corte relacionado com este factor de sustentabilidade passa de 14,7% para um valor ligeiramente acima de 15% para quem pedir a reforma antecipada em 2020.

Este corte aplica-se a quem pedir a reforma antes do tempo, acrescido de uma redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal. Mas há quem escape ao corte do factor de sustentabilidade, nomeadamente, quem tiver carreiras longas (mais de 60 anos com 46 anos de descontos a trabalhar desde 16 anos - sem qualquer corte -, ou quem tiver 60 anos e pelo menos 40 de desconto - mantém corte mensal de 0,5%).  

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