Centeno sugere carga fiscal alternativa: esta, ao contrário da outra, desce

Equipa de Mário Centeno acrescenta um novo argumento contra o conceito habitualmente usado de carga fiscal: não se estão a levar em conta os impostos passados para as gerações futuras

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Solução sugerida pelas Finanças é levar em conta também os impostos futuros que são criados em cada ano Miguel Manso

Com o debate em torno da carga fiscal ao rubro depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado que, em 2018, esta atingiu o valor mais alto desde pelo menos 1995, o Ministério das Finanças avançou esta quarta-feira com uma fórmula de cálculo alternativa para este indicador, que diz levar também em conta os encargos que irão recair sobre as gerações futuras. Sem surpresa, a nova fórmula de cálculo sugerida pelas Finanças, em vez de estar a subir como a tradicionalmente usada, revela uma tendência descendente.

Nos últimos anos, sempre que os partidos da oposição acusaram o Governo de estar a bater o recorde da carga fiscal, a resposta de Mário Centeno tem sido a de criticar o indicador que habitualmente é usado e que consiste em calcular o peso das receitas de impostos e contributivas no Produto Interno Bruto (PIB) do país.

No entanto, se até aqui o argumento usado pelo ministro das Finanças era o de que, ao utilizar o PIB como referência se fica com uma ideia incorrecta da forma como está verdadeiramente a evoluir o esforço fiscal dos portugueses (em 2018, por exemplo, a carga fiscal aumentou, sem que se registassem subidas de taxas no IVA, IRC e IRS, assinalava o ministro), agora a equipa liderada por Mário Centeno decidiu acrescentar uma nova razão para não utilizar o tradicional conceito de carga fiscal: “julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano resulta numa medida parcial e imprecisa. Uma medida que pode esconder encargos futuros com essa despesa”.

Assim, a solução sugerida pelas Finanças é levar em conta também os impostos futuros que são criados em cada ano, utilizando para esse efeito o défice registado pelo país. A fórmula de cálculo passaria deste modo a juntar à receita fiscal também o valor do défice, calculando depois o peso no PIB desta soma. “É importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro, i.e., o défice orçamental que se materializa num aumento da dívida pública”, explicam os responsáveis do Ministério das Finanças numa nota enviada esta quarta-feira aos meios de comunicação social.

Com esta nova fórmula, a carga fiscal, em vez de subir, desce, tanto ao longo da legislatura como especificamente em 2018, passando de 28,5% em 2015 para 25,5% em 2018. Isto acontece, essencialmente porque o défice registou durante este período uma descida acentuada, caindo para 0,5% em 2018, o valor mais baixo das últimas quatro décadas. É, dizem as Finanças, a prova de um “menor esforço fiscal presente e futuro, através de um menor aumento da dívida futura”.

A carga fiscal medida através da fórmula mais frequentemente utilizada - a que é a adoptada pelo INE e que não leva em conta o défice público, incluindo ainda as contribuições para a Segurança Social pagas pelos portugueses - cifrou-se em 35,4% em 2018, o que representa uma subida de um ponto percentual, tanto em 2018 como no decorrer da legislatura.

O Ministério das Finanças não explica no seu comunicado porque é que optou por não incluir na sua fórmula alternativa as contribuições para a Segurança Social. Se o tivesse feito, num cenário em que não são contabilizadas no défice os impactos de medidas extraordinárias, o cálculo da carga fiscal apontaria para uma descida na legislatura, mas para uma subida entre 2017 e 2018.