Carga fiscal atingiu novo máximo em 2018

Peso das receitas com impostos e contribuições sociais subiu para 35,4% do PIB. Mário Centeno tem justificado esse resultado com a subida do emprego e do turismo, a um ritmo superior ao da própria economia.

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LUSA/MIGUEL A. LOPES

O indicador de carga fiscal registado na economia portuguesa cresceu no ano passado ao contrário do que previa o Governo e registou um novo máximo na série calculada pelo INE.

De acordo com os dados das contas públicas de 2018 publicados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal (calculada como o peso no PIB da soma da receita obtida pelo Estado com impostos e contribuições sociais, excluindo as contribuições sociais imputadas dos empregadores) atingiu, de acordo com as contas do PÚBLICO utilizando os dados do INE, um valor equivalente a 35,4% do PIB.

Este resultado bate o anterior máximo de 34,4% que tinha sido registado em 2015 e em 2017. A subida da carga fiscal em 2018 acontece apesar de, no Orçamento do Estado para 2018, o Governo ter antecipado até uma ligeira descida deste indicador para 34,3% do PIB.

Os números do INE agora divulgados mostram que os impostos directos, que incluem o IRS e o IRC, registam uma receita em 2018 que fica só 1411 milhões de euros acima do estimado no OE. Nos impostos indirectos, que inclui o IVA e o ISP, a diferença é de 1411 milhões. E nas contribuições sociais totais, o valor é 444 milhões de euros mais alto que o orçamentado.

Este aumento da carga fiscal tem sido um argumento utilizado frequentemente pela oposição ao Governo para criticar a política orçamental seguida por Mário Centeno. O ministro das Finanças tem respondido ao longo dos últimos anos dizendo que o aumento do indicador de carga fiscal se deve, não ao agravamento de taxas dos impostos, mas sim ao aumento do nível do emprego e ao aumento do consumo, por exemplo, por via do turismo, a um ritmo mais acelerado do que o crescimento da própria economia.

Isso faz, diz Centeno, com que o peso das receitas com contribuições sociais e com o IVA no PIB aumentem, mesmo sabendo que não houve agravamentos de taxas a esse nível.

Para ilustrar este ponto, na conferência de imprensa em que reagiu aos números das contas públicas divulgados pelo INE, o ministro das Finanças salientou que, se as taxas de imposto e as regras fiscais tivessem ficado iguais ao que eram no início da legislatura, o IRS pago pelos portugueses seria 1000 milhões de euros mais elevado, o IVA 600 milhões de euros e o IRC 200 milhões de euros.

Este aumento da carga fiscal é um dos contributos mais importantes para o resultado orçamental registado em 2018, com a descida do défice para 0,5%, bem abaixo dos 1,1% inicialmente previstos, superando igualmente os 0,7% que passaram a ser estimados pelo Governo a partir de Outubro do ano passado.