Governo não vai dar mais dinheiro este ano para passe único

Ministro do Ambiente diz ao PÚBLICO que medida está desenhada para acomodar aumentos de procura superiores ao previsto.

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O Governo fez hoje a viagem entre a Ericeira e Setúbal, de autocarro, metro e comboio, para promover os novos passes sociais. Rui Gaudêncio

Mesmo que o número de novos utentes dos transportes colectivos ultrapasse o previsto, o Governo não irá dar mais dinheiro para os passes sociais este ano. “O valor está fechado, mas ninguém vai ficar de fora”, garantiu ao PÚBLICO o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes.

Em causa está o facto de o Governo ter previsto no Orçamento do Estado para este ano 104 milhões de euros para a medida, surgindo a dúvida sobre se haverá ou não derrapagem caso os novos utentes sejam superiores ao previsto. O governante garante que não, que o valor não será renegociado – não havendo necessidade de qualquer nova injecção de dinheiros públicos este ano porque, no desenho da medida, foi prevista uma contribuição fixa que acomoda as variações na procura.

O primeiro-ministro, questionado sobre a possibilidade de haver gastos superiores ao inicialmente previsto, assegurou que “a medida tem um tecto fixo em relação a 2019” e que um aumento da procura até pode ter “impacto na redução do custo”. O PÚBLICO escrevia esta manhã que foram investidos mais 32 milhões de euros em seis meses. Sobre o facto de isso ser, ou não, uma derrapagem, Costa disse: “Isso é um disparate”.

Ao PÚBLICO, o ministro do Ambiente explicou que a passagem de 85 milhões de euros para 104 milhões e o aumento da contribuição das autarquias prende-se com o facto de as autarquias “terem mais ambição nos seus objectivos” e terem chegado a um patamar mais elevado nas negociações com as operadoras de transporte. Não haverá novas negociações este ano, esta será uma verba discutida a cada ano a tempo da aprovação do Orçamento do Estado.

Miguel Gaspar, vereador da Câmara de Lisboa para a mobilidade, garantiu ao PÚBLICO que não vai ser necessário um reforço do investimento no caso da capital, nem do Governo nem dos municípios, porque a medida foi negociada com os operadores de transportes “não por passageiro”, mas tendo em conta “os orçamentos de 2018”.

Mesmo que haja um aumento de passageiros por causa dos passes únicos, o vereador acredita que isso não será um problema para o orçamento da medida, mas sim uma vantagem “porque entra mais receita”.

Um dos possíveis problemas relacionados com o aumento do número de passageiros é a pressão sobre os transportes, sejam eles barcos, autocarros, comboios ou metropolitanos. Nada que preocupe o primeiro-ministro que, nesta manhã de viagens, repetiu por variadas vezes que o Governo está a investir “num aumento da oferta”, com a compra de novos barcos, autocarros e composições para comboios e metro.

Contas feitas, disse Matos Fernandes, há “750 milhões de euros de investimento em simultâneo apenas em cinco concursos” a que se juntam mais 100 milhões de euros com a compra de autocarros de elevada performance ambiental”.