Um Programa de Estabilidade que pode ser feito sem pensar em Bruxelas

Com o défice nominal e estrutural a chegarem a uma situação de equilíbrio, a pressão de Bruxelas para manter o ritmo de consolidação orçamental reduz-se. O Governo mostra esta segunda-feira o que pretende fazer com esta liberdade de acção.

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Programa de Estabilidade tem de levar em conta efeitos das medidas já postas em prática na função pública daniel rocha

E se, na escolha da política orçamental a seguir pelo país, o Governo não tivesse como preocupação fundamental o cumprimento das regras europeias? A questão, considerada meramente hipotética pelos executivos durante as últimas décadas, vai esta segunda-feira poder ser respondida de forma prática pelo Governo quando apresentar o seu Programa de Estabilidade para o período de 2019 a 2023. O executivo fica assim, com a legislatura a acabar e eleições à vista, colocado perante uma escolha que antes dizia não ter nos seus planos orçamentais: ou aproveitar a ausência de constrangimentos significativos provenientes de Bruxelas para travar o esforço de consolidação e deixar de reduzir o défice ou continuar, mesmo assim, a aproveitar a fase de crescimento económico para registar excedentes cada vez maiores e reduzir a dívida pública a um ritmo mais rápido, preparando-se para futuras crises.