Bancada centrista propõe redução da carga fiscal
Programa de Estabilidade traça um cenário que faz de 2019 um ano de viragem: se antes o crescimento foi feito com base no aumento do emprego, a partir de agora a receita é o aumento da produtividade.
Sociais-democratas apresentaram projectos de resolução para rejeitar o Programa de Estabilidade do Governo.
Programa de Estabilidade traça metas menos ambiciosas para os saldos orçamentais a partir de 2020, aproveitando a nova margem para reforço nas pensões, salários e apoio à banca.
Presidente considera que revisão em baixa do crescimento da economia não é preocupante, mas avisa: “É preciso não nos deixarmos ficar na ponta da zona euro”.
Partidos reagem ao conteúdo dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas que o ministro das Finanças apresentou nesta segunda-feira.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) anunciou hoje que “não endossa” as previsões do Governo para 2021-2023, devido à “divergência significativa face às demais”, em relação ao crescimento do PIB e à sua trajetória de aceleração.
Mário Centeno diz que o Programa de Estabilidade dá espaço ao regresso de aumentos salariais “normais” na função pública. Verbas mais elevadas, no entanto, apenas estão previstas a partir de 2021.
No Programa de Estabilidade, o Governo já inscreveu 1149 milhões para este ano. E acrescentou 600 milhões para o ano e 400 milhões para 2021.
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