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Lítio

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Lítio, um metal para recarregar o mundo

Há mais de cinco anos que os portugueses sabem que existe lítio debaixo da terra que pisam. Mas ainda não sabem se é uma bênção ou uma maldição. Enquanto o Governo fala na criação de uma nova indústria e a UE anuncia a abertura de fábricas de baterias, fervilha um conflito nas serras do Barroso, da Argemela e de Arga. Há famílias de costas voltadas e ameaças. As empresas desesperam com os atrasos, há acções em tribunal e receios sobre os impactes ambientais. O lítio pode ser o mais leve dos metais, mas o seu peso na transição energética está a virar o interior de pernas para o ar.

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O lítio é hoje uma peça-chave no fabrico de baterias para os carros eléctricos e para o armazenamento de energia Tiago Carrasco

A pandemia não mete medo em demasia a Aida Fernandes. Até porque em Covas do Barroso, uma aldeia do concelho de Boticas com menos de 200 habitantes permanentes, o coronavírus não matou ninguém e até os idosos que foram infectados escaparam com sintomas leves: “A comida aqui é saudável, o ar é puro, a água é excelente. Talvez isso tenha um papel na resistência das pessoas à doença”, diz Aida, 42 anos, agricultora e criadora de vacas.

Tanto Aida como o companheiro, Nélson Gomes, mantiveram ao longo do último ano um estilo de vida com que muitas famílias urbanas puderam apenas sonhar; não estiveram em teletrabalho nem usaram o Zoom, fizeram passeios ao ar livre sem se cruzarem com outras pessoas e evitaram as filas nos supermercados ao plantarem e produzirem os alimentos que consumiram. Nélson só precisou de usar máscara para ir ao barbeiro em Boticas. Ficou logo com alergias. Só voltaria a colocá-la para participar numa manifestação contra a mina em Lisboa.

O que realmente aterroriza Aida também é invisível, mas não paira no ar, antes jaz debaixo dos seus pés, que caminham lentamente entres tubos azuis cravados na terra baldia para assinalar furos de pesquisa mineira. Era ela ainda menina, com 12 ou 13 anos, quando numas férias escolares, ao pastar as vacas do pai nos terrenos do Vale Cabrão, a comba vasta que se estende aos pés da povoação, avistou um geólogo: “Foi curioso porque nunca tinha encontrado ali ninguém a recolher amostras de pedras”, recorda. “E achei curioso também ele me ter perguntado o que eu queria ser quando fosse grande.”

Nem Aida nem o geólogo tiveram noção da relevância do encontro. Ela tornou-se adulta, juntou-se com Nélson e teve duas filhas. Ao contrário das suas amigas, rejeitou abandonar Covas para entrar na universidade. Quis permanecer ali, manter o contacto com a natureza e com os animais, ser em grande aquilo que não teve coragem para dizer ao cientista: uma mulher da terra, vaqueira, agricultora. “Cheguei a ter vergonha de dizer aos meus amigos que queria manter este estilo de vida porque na altura todos queriam ter outros empregos na cidade”, diz. “Hoje muitos mostram interesse e elogiam a minha decisão.”

Também o geólogo lhe deixou coisas por dizer. Estava a fazer as primeiras sondagens de lítio, o mais leve dos metais, presente na espodumena do subsolo do Alvão. Naquela época, os carros eléctricos ainda pertenciam ao espectro dos filmes de ficção científica: o lítio era então cantado por Kurt Cobain, dos Nirvana, por ser usado em fármacos no tratamento do distúrbio bipolar e, essencialmente, aplicado nas indústrias cerâmica e vidreira para baixar o ponto de fusão e assim reduzir o consumo energético.

Passaram-se 30 anos. E o lítio ficou grande; maior que Aida, maior que Covas. O material é hoje uma peça-chave no fabrico de baterias para os carros eléctricos e para o armazenamento de energia, essencial para a descarbonização dos transportes e para o combate às alterações climáticas. À aldeia remota chegaram mais cientistas e empresas mineiras: uma delas, a britânica Savannah Resources, avançou com um projecto de extracção de lítio a céu aberto. Mas desconhecem-se ainda as consequências ambientais da exploração a larga escala. O mundo encontrou em Covas algo de que precisa para a sua cura, mas tanto Aida como a maioria dos aldeões vêem na pretensa salvação do mundo a destruição do seu.

Após anos de impasse, Bruxelas apercebeu-se de que estava a ficar para trás na adopção de medidas favoráveis à transição energética, uma corrida liderada com grande vantagem pela China. A resposta foi uma chuva de dinheiro para fomentar o sector: “No ano passado, investimos cerca de 60 mil milhões de euros, que é três vezes mais do que a China, e acreditamos que nos próximos anos ultrapassaremos os EUA como segundo maior mercado mundial de baterias de lítio”, afirma ao PÚBLICO Sonya Gospodinova, porta-voz da comissão para o Mercado Interno, Defesa e Espaço. “Acreditamos que estamos na corrida e a acelerar.”

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Nélson Gomes, agricultor e um dos rostos da luta contra a mineração de lítio em Covas do Barroso, aldeia do concelho de Boticas com cerca de 200 habitantes Tiago Carrasco

O “electroestado”

O Velho Continente tenta recuperar de um atraso de vários anos. Há mais de uma década que a China, completamente dependente a nível do abastecimento de petróleo e a braços com um gravíssimo problema de poluição atmosférica, começou a investir nas energias renováveis e na mobilidade eléctrica. O Estado distribuiu generosos incentivos para a compra de veículos eléctricos e as empresas investiram em minas de cobalto no Congo e de lítio no Chile e na Austrália, assegurando os minerais necessários para o fabrico de painéis solares e de baterias. Também surgiram várias refinarias, vocacionadas para a transformação da matéria-prima nos componentes realmente essenciais para as baterias — o carbonato e o hidróxido de lítio.

“Até 2015, o lítio era usado mais para a cerâmica e produtos lubrificantes. As baterias consumiam apenas 30% do lítio a nível global”, diz Martim Facada, um português que é o único corretor europeu de lítio, do Grupo SCB, em Londres. “Foi pela aposta do Governo chinês nas energias renováveis e nas baterias de lítio que hoje de 55 a 60% do lítio produzido já acaba em baterias.” Incapaz de se transformar num “petroestado”, a China optou de forma inteligente por se tornar num “electroestado”, criando uma cadeia de valor desde a mineração à construção de automóveis. Isto não significa que Pequim seja um exemplo na acção climática: mais de 1000GW da sua produção eléctrica é gerada em centrais a carvão. Isto representa metade da electricidade produzida a carvão em todo o mundo e, consequentemente, a maior emissora de dióxido de carbono para a atmosfera em todo o planeta.

A meio do percurso, apareceu a norte-americana Tesla. A empresa de Elon Musk transformou os subestimados carros eléctricos em produtos de charme e construiu no Nevada, EUA, a maior gigafactory (fábrica de baterias) do mundo, capaz de produzir 35GW de baterias de iões de lítio por hora. O investimento de Musk vai permitir-lhe reduzir o preço dos modelos da Tesla até 30%, colocando-os disponíveis ao orçamento da classe média Ocidental. A consultora Deloitte estima que em 2030 um terço dos automóveis seja eléctrico.

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“Até 2015, o lítio era usado mais para a cerâmica e produtos lubrificantes. As baterias consumiam apenas 30% do lítio a nível global”, diz Martim Facada, um português que é o único corretor europeu de lítio Adriano Miranda

O mercado, ainda na sua infância, começou a ganhar forma: o lítio é extraído essencialmente dos salares (desertos de sal) do Chile e da Argentina e das rochas da Austrália — com bastante capital chinês e americano —, refinado na China e usado nos cátodos e ânodos das baterias em fábricas instaladas nos EUA, Coreia do Sul, Japão e China. “Os gestores da indústria automóvel europeia insistiram nos motores de combustão para lá do aceitável”, diz Marc Schietinger, investigador da Fundação Hans-Böckler, na Alemanha. “Só quando se aperceberam da inevitabilidade da mobilidade eléctrica é que compreenderam que estavam dependentes da Ásia tanto a nível de matérias-primas como de baterias.” Os alarmes soaram na UE: era necessário, por um lado, investir no combate às alterações climáticas, e por outro, proteger a poderosa indústria automóvel europeia. Só na Alemanha, a maior potência comunitária, os carros geram quase 500 mil milhões de euros anuais, 5% do PIB do país. “Em última instância, a sobrevivência da indústria automóvel alemã está ligada à sobrevivência da própria UE”, diz Schietinger.

Os 10% de Portugal

“A Europa vai precisar de 60 vezes mais lítio até 2050, só para os carros eléctricos e para o armazenamento de energia”, disse Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia para as Relações Interinstitucionais, aquando do anúncio da inclusão do lítio na lista de matérias-primas críticas para a Europa, em Setembro de 2020.

A nível global, as reservas de lítio em Portugal são residuais: menos de 1% do total mundial. Mas os números têm outra relevância quando enquadrados no contexto europeu. “Portugal tem 10% do total das reservas europeias”, diz Gospodinova. “Uma quantidade que certamente contribuirá para os nossos planos.”

Quando olharam para os relatórios sobre lítio, os responsáveis europeus perceberam que Portugal estava na frente. Afinal, o país era o único produtor de lítio no espaço comunitário, embora as toneladas extraídas fossem em forma de quartzo e feldspato e totalmente canalizadas para as indústrias da cerâmica e do vidro, e não para as baterias. Foi graças a essa indústria com bastante tradição em Portugal que foram realizados nas últimas décadas extensos estudos e relatórios que demonstram a ocorrência de filões de lítio em zonas do Norte e do Centro do país. Um autêntico chamariz para empresas estrangeiras que, a partir de meados da última década, chegaram a Portugal com a intenção de confirmar a viabilidade de extracção da matéria-prima para dar arranque ao sonho europeu. “Na Europa, os países mais referenciados são Portugal e a Finlândia, seguidos ultimamente pela Áustria e pela Irlanda”, diz Alexandre Lima, geólogo e professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. “Só no caso concreto de Covas do Barroso, há 30km de sondagens para provar que os recursos existem.”

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"Portugal tem 10% do total das reservas europeias [de lítio]”, diz Sonya Gospodinova, porta-voz da Comissão Europeia para o Mercado Interno, Defesa e Espaço Tiago Carrasco

O processo de detecção de lítio começa na academia, com os geólogos. A Universidade do Porto iniciou as sondagens em 1987, quando foi feita a primeira descoberta no Barroso. Lima, que até tinha mais interesse no ouro, foi um dos estudantes de doutoramento que acabou por aprofundar esses estudos e, daí para a frente, tem feito vários projectos para o aproveitamento dos recursos nacionais. “Nós estudamos o lítio desde a sua detecção, utilizando satélites e drones, e só quando termina toda essa campanha de gabinete é que passamos para o campo, onde vamos ter ideia se existe no território em estudo alguma possibilidade de haver lítio com viabilidade económica”, diz o académico. “Quando encontramos valores relativamente altos, tiramos uma amostra de cerca de 1kg. Trazemos essa amostra para o laboratório, serramo-la em lâminas e podemos observá-la ao microscópio. Aí podemos analisar que tipo de material é, a estrutura cristalina dos cristais, o fluido que está dentro da estrutura de cristais, de forma a sabermos o mais possível sobre aquele material.”

Lima fala apaixonadamente sobre lítio e sobre a geologia, a que se refere como “a minha ciência”. No terreno, acompanhado pela sua equipa de dez universitários, salta energicamente de rocha em rocha — como se também ele fosse alimentado por uma pilha inesgotável —, agachando-se para, muito concentrado, contemplar a aparência das pedras. Desta feita, a equipa encontra-se junto à barragem de Daivões, em Ribeira de Pena, para mapear as ocorrências de lítio antes de os terrenos ficarem submersos pela água das novas barragens da Iberdrola. “Graças a este trabalho, daqui a 70 anos, quando a concessão terminar, vamos saber onde está o lítio se o quisermos utilizar”, diz Lima. “Eu já não vou cá estar mas pode ser importante para o país.”

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Prospecção de lítio junto à barragem de Daivões, em terrenos de Ribeira de Pena, Vila Real Tiago Carrasco

A zona já está pronta para ser engolida pela água: as casas estão abandonadas, as máquinas retiram areia das margens, há ferros espetados por todo o lado. Um cenário cada vez mais comum em Trás-os-Montes, uma região que nas últimas décadas tem visto os seus recursos naturais explorados sem grande retorno para os habitantes: depois do Tua, de Miranda do Douro e de Montalegre, as comportas abriram-se agora para Ribeira de Pena.

“O que estão aqui a fazer?”

Alexandre Lima lamenta que o projecto das barragens se tenha sobreposto aos seus estudos sobre lítio naquela área. Trata-se de espodumena, o minério que o geólogo considera ter mais viabilidade para a indústria de baterias: “Actualmente, quase toda a mineração de lítio para baterias faz-se a partir de espodumena”, afirma.

Os geólogos usam um equipamento caro e sofisticado; encostam-no a uma amostra, primem um botão e o visor mostra-lhes os vários componentes minerais existentes na rocha e as respectivas quantidades. Aproximam-se depois da galeria de uma mina antiga, talvez romana. “Cuidado, pode ser perigoso, não sabemos a profundidade do buraco”, diz o professor. “Os antigos sabiam o que faziam. Perto de velhas minas há quase sempre filões interessantes.”

Os tempos que correm não são de feição para a actividade de Lima e da sua equipa. Desde que o lítio se tornou polémico em Portugal, algumas zonas de pesquisa tornaram-se demasiado perigosas para os geólogos da Universidade do Porto, conotados pelas populações com o interesse na exploração. Já lhes furaram os pneus das carrinhas e foram ameaçados. Lima deixou de ir a Covas do Barroso. Os moradores não ofereceram resistência aos cientistas e às empresas de mineração quando realizaram operações de pesquisa, até 2018. “Pensávamos que era só prospecção e que a área era muito mais pequena”, diz Nélson Gomes. No entanto, zangaram-se quando se aperceberam que o projecto da mina estava a avançar e que contemplava uma cratera com 150 metros de profundidade para remover o minério. “Fizeram tudo nas nossas costas, sem transparência, e desde então opusemo-nos fortemente à empresa.”

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Nélson Gomes é casado com Aida: o casal tem duas filhas e está no conselho directivo dos Baldios de Covas do Barroso, a que Aida preside Tiago Carrasco
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Equipamento usado pelos geólogos para detecção e identificação de minerais Tiago Carrasco

O projecto da Savannah já tem o contrato de exploração e a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) terminou no dia 16 de Julho. Se o parecer final da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) for favorável, a mina arrancará mesmo. Depois de muitos atritos e discussões, os opositores locais proibiram os funcionários da empresa de circularem pela área de concessão, ainda debaixo da jurisdição do conselho directivo dos Baldios de Covas do Barroso, a que Aida preside. “O que estão aqui a fazer? Não me importa que estejam com jornalistas. Já vos disse que só podem vir aos baldios com a nossa autorização”, atirou Aida, em Fevereiro de 2020, para dentro do jipe da empresa britânica, que estava a guiar os repórteres do PÚBLICO. O esquema está montado: quando qualquer morador detecta um veículo estranho, contacta imediatamente Aida ou Nélson, que, legalmente legitimados, vão ao encontro dos forasteiros para os expulsar.

Aida está cansada dessa vigilância, da tensão permanente. “Já perdi muito com esta luta”, afirma. A Mina do Barroso ainda não arrancou lítio ao subsolo, mas já a arrancou da família. Num meio tão pequeno, uma decisão tão polémica e mediática como a exploração de lítio é suficiente para virar vizinhos e familiares uns contra os outros.

Em 2017, quando a Savannah começou a pesquisar os filões de Vale Cabrão, João Fernandes, 44 anos, irmão mais velho de Aida, pediu ao banco um empréstimo de 200 mil euros para comprar um tractor, uma retroescavadora e um tanque portátil para depósito de água. A empresa londrina contratou-o para fornecer a água necessária à plataforma de perfuração, que viria a revelar a existência de uma reserva de 27 milhões de toneladas, suficiente para dez anos de produção. Em um ano, João fez tanto dinheiro como em cinco ou seis de trabalho agrícola. Tornou-se um acérrimo apoiante do avanço da mina, ao contrário da irmã, que por esta altura já se posicionava no movimento contestatário.

O clímax da disputa familiar deu-se em 2019. Havia eleições para o Conselho Diretivo da Comunidade de Baldios e João apresentava-se como candidato único à presidência. Em caso de vitória, a Savannah teoricamente passaria a ter do seu lado o decisor sobre a larga maioria das terras abrangidas na área de concessão. Porém, no dia da eleição, Aida apresentou-se a votos. E venceu. Ganhou a possibilidade de dificultar o nascimento da mina mas perturbou a relação com o irmão e com o pai, que tomou as dores do primogénito. “Será que vale a pena? Se a mina avançar, não vou conseguir recuperar os danos que isto já me causou”, desabafa


A série de reportagens “A febre do petróleo branco” tem o apoio da Bolsa de Investigação Jornalística da Fundação Calouste Gulbenkian

Sempre que vierem, nós estaremos cá para ter uma palavra

A chegada das picaretas

O Governo anunciou há três anos um concurso para a prospecção e exploração de lítio. Ainda não arrancou. Complicações com a nova lei mineira têm ditado a estagnação da estratégia nacional. No entanto, no Barroso e na Argemela três empresas adiantaram-se e fizeram os primeiros furos de pesquisa na tentativa de inaugurar as primeiras minas. Uma corrida ao lítio repleta de polémicas e de suspeitas.

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Tiago Carrasco

Em 2016, Alexandre Lima, geólogo e professor da Universidade do Porto, começou a receber telefonemas de empresas mineiras da Austrália e do Canadá interessadas no lítio português. Apesar de alguma surpresa por tão voraz apetite, havia fortes razões para isso: o país tinha já várias reservas geológicas identificadas e uma fatia significativa de energia produzida por fontes renováveis, condições determinantes para ser visto como um potencial pioneiro da transição energética para a electrificação.

Desta vez, ao contrário do que acontecera com o carvão, o gás ou o petróleo, Portugal podia não ficar dependente de importações. Estava na vanguarda: tinha projectos de investigação comunitários sobre lítio a decorrer, como o Fame, e era o único país europeu a exportar este metal. O Governo apressou-se a anunciar a aposta numa nova indústria. E os astros estavam alinhados — nesse ano, aumentou a procura global por esta matéria-prima, cuja oferta ainda era escassa, e os preços dispararam. “A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) recebeu logo mais de 30 pedidos de licenças de prospecção”, diz Lima.

Para uma corrida sem precedentes a este minério, tornou-se necessária uma estratégia para evitar a exploração descontrolada. Assim, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) encomendou a um grupo de académicos um relatório detalhado sobre os recursos de lítio existentes em Portugal. O relatório do Grupo de Trabalho Lítio, divulgado em Março de 2017, identificou nove áreas geográficas com ocorrências de mineralizações de lítio no Norte e no Centro do país: “A primeira fase de prospecção foi atrasada pelo Governo porque se entendeu que não se devia avaliar os pedidos caso a caso, mas sim fazer um leilão”, analisa Lima. “E esse leilão foi anunciado numa feira internacional, o PIDAC, em Toronto, em Março de 2018. Ora, ainda não houve leilão nenhum. Não acho que nos estejamos a precipitar quanto à oportunidade do lítio. Estamos claramente é a atrasar-nos porque não se pode anunciar uma coisa em 2018 e, volvidos três anos, não acontecer nada.”

Na Rua de O Século, em Lisboa, sede do ministério, a perspectiva foi diferente: a Lei das Minas existente não se adequava aos desafios do novo século, pelo que o leilão teria de esperar por uma alteração legislativa. “Estamos a preparar a nossa indústria extractiva para estar alinhada com os objectivos de descarbonização e com o pacto ecológico europeu”, diz ao PÚBLICO João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia. “Se a Europa desistir dos seus planos, ficamos com as calças na mão. Não temos é nenhuma indicação de que a Europa vá refrear estas apostas. Estamos convencidos de que temos perdido este tempo a adaptar a nossa legislação e a garantir que o concurso seja lançado com estes princípios. Não é um atraso, é o oposto, é a capacitação desta área em Portugal para estar adaptada aos objectivos estratégicos da Europa.”

Um buraco aberto

A União Europeia (EU), que perdeu 17% das suas minas nos últimos 20 anos, quer voltar ao sector com regras diferentes das usadas na Ásia, em África ou na América do Sul: um sector mineiro que respeite o ambiente, que pague bem aos trabalhadores e que deixe nas zonas de extracção capital e infra-estruturas. “Enquanto não houver indústria extractiva a sério na Europa, todas as minas serão como no Congo e na Bolívia. E como o Governo não é hipócrita e sabe que os impactes ambientais são os mesmos, aqui ou no Congo, temos obrigação de ser ambientalistas até ao fim e de criar condições para que surja uma indústria sustentável na Europa”, diz Galamba. “No Congo e em países em que não há regras é que é normal que venham umas empresas explorar selvaticamente e depois não deixem lá nada. Nós queremos que se crie emprego, que os encargos de exploração beneficiem as populações e que as empresas assegurem o correcto encerramento da mina, para que não venham explorar lítio durante 20 ou 30 anos para depois se irem embora com um buraco aberto e as populações sem nada”.

Em 2019, ano de muita polémica no dossier lítio, as preocupações do Governo foram reforçadas pelos 22 pedidos de prospecção da poderosa empresa mineira australiana Fortescue. “Estamos interessados em oportunidades globais para commodities que apoiam a descarbonização e a electrificação do sector dos transportes, incluindo a prospecção de lítio em Portugal”, diz Elisabeth Gaines, CEO da Fortescue.

A movimentação da Fortescue não passou despercebida. Os requerimentos maciços da empresa totalizaram 6248 quilómeteros quadrados e situaram-se nas imediações das zonas já identificadas como tendo lítio, englobando inclusivamente áreas urbanas de Braga. “A Fortescue sabia que teria poucas hipóteses no concurso, porque lhe falta a componente de transformação, e tentou antecipar-se ao fazer aqueles pedidos”, diz um ex-membro do Governo. “Mas o efeito foi nefasto. A contestação, que estava circunscrita a meia dúzia de focos, alastrou-se às populações urbanas e o Governo, pressionado, decidiu adiar o concurso para tirar o lítio da agenda mediática”. O descontentamento foi tal que a Fortescue teve de retirar um dos seus pedidos no Minho. “Participámos em consultas públicas e revimos e alterámos algumas das nossas candidaturas iniciais de exploração”, diz Gaines.

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Dois activistas do Movimento SOS Serra d'Arga, Caminha, uma das zonas que deverá entrar no leilão de concessões para a exploração de lítio, de onde a Fortescue já se retirou Tiago Carrasco

Por seu lado, a DGEG congelou a apreciação dos pedidos. Até que, a 14 de Outubro de 2020, a tão esperada Lei de Bases dos Recursos Geológicos foi aprovada em Conselho de Ministros. O documento contempla três eixos fundamentais para a actividade extractiva: “O cumprimento dos mais exigentes padrões de sustentabilidade ambiental”; “o reforço da informação e da participação pública e das autarquias locais”; “uma repartição justa dos benefícios económicos da actividade entre o Estado, os municípios onde se inserem as explorações e as suas populações”. Prevê, entre outras coisas, o poder de veto das autarquias nos pedidos de concessão para prospecção e pesquisa (em situações que não contrariem a estratégia nacional) e a recuperação ambiental da área afectada ao longo de período de extracção.

Uma lei enguiçada

Julgava-se, então, que o procedimento concursal estava pronto para arrancar. Puro engano. O documento não satisfez as expectativas dos principais órgãos de pressão — movimentos contra as minas, partidos políticos como Os Verdes e o Bloco de Esquerda (BE) e associações ambientalistas como a Zero, que, entre dezenas de pontos, criticaram a ausência de salvaguarda de áreas classificadas e protegidas.

Ganharam fôlego as exigências de uma análise rigorosa do património ambiental e da biodiversidade das áreas previstas para o concurso. “O lítio é uma oportunidade que nós achamos que deve ser agarrada. Mas temos de encontrar um equilíbrio entre a efectiva necessidade do lítio para a descarbonização e até onde é razoável ir em termos dos locais que vão ser explorados e isso só se faz com participação, transparência e visão estratégica, que não têm acontecido”, dizia Francisco Ferreira, presidente da Zero, aquando da publicação da lei. “Nós defendemos várias vezes que a exploração de lítio e de outros metais devia fazer parte de uma avaliação ambiental estratégica”. De facto, o estudo do Grupo de Trabalho Lítio não contemplou parâmetros de conservação: “Seria extremamente difícil que o grupo de trabalho nomeado conseguisse, no prazo de três meses, considerar também o factor ambiental, o qual exigiria um estudo com valências muito mais complexas e envolvendo várias áreas”, afirma Mário Machado Leite, da direcção do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

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Assim, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) avançou mesmo, inscrita na aprovação final do último Orçamento do Estado, por iniciativa da bancada do partido Os Verdes e da deputada independente Joacine Katar Moreira. Galamba mandatou a DGEG para tomar as diligências necessárias, mas o prazo previsto, 2 de Abril de 2021, foi novamente ultrapassado e a sua conclusão prolongada para Novembro.

Ao mesmo tempo, a Lei das Minas só entrou em vigor em Maio, após promulgação do Presidente da República. Fonte do MAAC disse ao PÚBLICO que o novo adiamento se explica “tanto pelo atraso na promulgação do novo regime jurídico” como “pelas dificuldades acrescidas que o período de confinamento trouxe ao desenvolvimento dos trabalhos”. Em Junho, foi o BE a apresentar um pedido de apreciação parlamentar à nova lei, com a sua líder, Catarina Martins, a acusar o ministro do Ambiente de “ser mais rápido a defender negócios” do que os recursos naturais. A nova lei continua enguiçada.

Certo é que todos estes atrasos e indecisões podem deitar a perder a estratégia para o lítio do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa, que dias antes tinha promulgado a lei, afirmou, numa visita ao Alto Minho, que via com dificuldade a abertura de uma mina ali ou em qualquer outra zona do país: “Há uma lei de 2015 que demorou imenso tempo a regulamentar. A regulamentação, para fazer um equilíbrio, tornou o processo tão complexo que a sua própria aplicação é muito complexa. Significa que o decreto-lei que dá execução à lei torna mais complicado o processo para todo o território continental”, afirmou o Presidente.

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O secretário de Estado da Energia, João Galamba, e o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que têm liderado a aposta do Governo na exploração de lítio Nuno Ferreira Santos

Uma notícia que desespera empresários e geólogos: “Será agora, em Novembro de 2021, e já não no terceiro trimestre de 2021, como anunciaram no ano passado? Enfim, Portugal está a perder toda a credibilidade”, diz um geólogo que tem acompanhado todo o processo, que pediu o anonimato. “As oportunidades de investimento estão a esgotar-se; irão certamente para Espanha, onde já planeiam ter uma refinaria e uma fábrica de baterias.”

O Governo reformulou as áreas a leiloar, que são agora oito: serra de Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca de Alva/Canhão, Guarda, Segura e Maçoeira. As áreas de Boticas, Montalegre e Argemela não estão incluídas neste lote, por já estarem concessionadas ou terem avaliações ambientais em curso. Aí, há muito que o lítio domina as conversas e as preocupações.

O segredo da Argemela

Na aldeia do Barco, aos pés da serra da Argemela, no limite entre os concelhos da Covilhã e do Fundão, os tesouros do subsolo fazem parte da mitologia: os antigos dizem que os mouros deixaram um templo de ouro enterrado no ventre da montanha. Todos os povos que se estabeleceram naquela bucólica margem do rio Zêzere — lusitanos, romanos ou árabes — encontraram nas rochas os materiais de que precisavam para desenvolver as suas comunidades: há cobre e estanho, volfrâmio e prata, ouro e rubídio. As minas são tão familiares para os aldeões como a barca que assegurava a travessia do rio, inspiração do nome do burgo. Na aldeia, há uma estátua de um vagão mineiro.

Assim, ninguém estranhou quando, em 2011, uma pequena empresa chamada PANNN, Consultores de Geociências Lda., formada por cinco geólogos (um deles consultor da exploração de volfrâmio que já existia na serra), entregou na DGEG um pedido de prospecção para 15 materiais, entre eles o lítio. No ano seguinte, a PANNN foi absorvida pela Almina Holding SA, a empresa detentora das Minas de Aljustrel, no Alentejo, formada pelas firmas de Humberto da Costa Leite (Vicaima, ex-Finibanco), dos irmãos Carlos e Jorge Martins (Martifer e IM Mining) e pelo Banco Montepio, um triunvirato que se destacou na polémica OPA do Montepio sobre o Finibanco, em 2010. Costa Leite, Carlos Martins e Tomás Correia (ex-presidente do Montepio) chegaram a ser constituídos arguidos por suspeita de burla e insolvência dolosa na venda de terrenos em Coimbra, mas o tribunal não encontrou motivos para levar o caso a julgamento. A experiência e o fôlego financeiro da Almina imprimiram dinâmica ao projecto: foi investido mais de um milhão de euros na pesquisa.

“Quando começámos a analisar, fizemo-lo com base no estanho. Sabíamos que o lítio estava lá, mas desconhecíamos a sua importância”, assume Costa Leite. “Percebemos depois que era importante verificar o desenvolvimento do lítio em termos da cadeia de valor do metal e começámos a trabalhar com laboratórios estrangeiros para vermos o potencial que conseguíamos para o nosso lítio da Argemela”. As amostras de montebrasite foram estudadas num laboratório brasileiro para se apurar se tinham teor suficiente para serem transformadas em carbonato ou hidróxido de lítio, derivados com que são feitas as baterias. O resultado foi satisfatório: “Com o conhecimento que temos, e tendo os dois metais, pensamos que o projecto tem uma boa viabilidade económica. Teria sempre de estanho, mas seria uma exploração muito mais pequena”, diz o CEO da Almina, que se mostra muito entusiasmado com o crescimento da indústria. “Os carros eléctricos vieram para ficar e nós, na Europa, temos de criar condições para sermos auto-suficientes na sua produção. Creio que a decisão da UE em criar um cluster de lítio é acertadíssima. Veremos se os governos europeus vão ser capazes de implementar essa estratégia; seria bom, porque estes recursos existem e, se não forem explorados, não terão valor nenhum.”

A PANNN solicitou a licença de exploração em 2017, alterando depois o seu pedido para exploração experimental, que incidia numa pequena área sem necessidade de realização de Estudo de Impacte Ambiental (EIA). A DGEG rejeitou. Assim, a empresa voltou a requerer a licença de exploração em Abril do ano passado, aguardando agora a celebração do contrato: “Está tudo pronto. Só lhe falta as assinaturas”, afirma, sorridente, Costa Leite. João Galamba confirma: “O processo da Argemela seguirá os trâmites estabelecidos e, salvo imprevistos, terá licença de exploração”.

Foi por esta altura que Maria do Carmo Mendes, de 43 anos, professora de História de Arte na Universidade da Beira Interior, decidiu regressar à sua terra natal depois de vários anos em Lisboa. Assim que tomou conhecimento do andamento dos trabalhos, a docente acorreu de imediato à DGEG e à Câmara da Covilhã em busca de mais informação. “Fiquei estarrecida porque a qualidade de vida da povoação ia ser afectada e recursos como o rio, fundamental para a agricultura que a maior parte da população ainda pratica, ia ficar em risco”, diz Maria do Carmo Mendes, sentada numa pedra diante das galerias da antiga Mina da Argemela. “A área total que pretendem para exploração são 403,71 hectares e a área da mina em si corresponde a 45,2 hectares, ou seja, 45 campos de futebol escavados em profundidade”.

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Maria do Carmo Mendes numa antiga mina da Serra da Argemela Tiago Carrasco
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Aldeia de Barco e o rio Zêzere, Covilhã — esta é uma das povoações mais próximas da Serra da Argemela

No Barco, muitos partilham das preocupações de Maria do Carmo Mendes. E os traumas surgem à tona. No século XX, os homens e os meninos da zona garantiram o seu sustento através da mineração e prospecção de estanho na Argemela e do volfrâmio na vizinha Panasqueira. Centenas deles, com os pulmões dizimados pela inalação de sílica, encontraram também nas minas um fim precoce.

Luís conhece bem aquele cerro. Em miúdo, fez jornas de 20 escudos a cavar na mina; recorda-se do pó-de-mina matar colegas e dos peixes do rio contaminados. “Mas depois apareceu o tratamento das águas e as máquinas e ficou tudo muito melhor. Hoje já não há contaminações dessas”, afirma. “Mas preferia que a fizessem subterrâne,a para não andar aí pó no ar”. Há três ou quatro anos, no café, os seus amigos teimavam que o lítio vinha das nascentes de água, não nas rochas. “Eu sabia que estava misturado no minério, só podia ser”, diz. Traz no bolso várias pedrinhas da Argemela. A sua favorita é uma dourada, ou não flutuasse a Argemela num devaneio áureo em que todos juram conhecer alguém que comprou terrenos com uma pepita encontrada. Para alguns, o lítio representa o misterioso templo que os mouros esconderam dentro da montanha.

Do Barroso para o mundo

Em 2002, uma noite silenciosa na aldeia transmontana de Covas do Barroso foi interrompida pelo som de uma rolha de cortiça a sair disparada de uma garrafa de Barca Velha. Os responsáveis da empresa Saibrais – Areias e Caulinos, SA celebravam assim o descobrimento de seis milhões de toneladas de quartzo e feldspato, suficientes para o fornecimento da indústria de cerâmica e de vidro, sem poderem imaginar que estavam também a abrir caminho para a maior reserva de lítio da Europa Ocidental. Quatro anos depois, receberam permissão para explorar uma área de 120 hectares. Os moradores de Covas não manifestaram particular desacordo: “A área era pequena, afastada da aldeia e acabaram por extrair tão pouco que não fomos importunados pelos ruídos e pelos camiões”, diz Aida Fernandes.

A Saibrais alterou, em 2008, a sua denominação social para Imerys Ceramics Portugal SA. Já sob este nome foram feitas mais sondagens e o lítio foi adicionado ao quartzo e ao feldspato no contrato, em 2011. “O contrato foi modificado sem que a câmara municipal fosse tida em consideração”, diz, revoltado, Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas. No entanto, a DGEG, questionada pelo PÚBLICO, afirma que o aviso foi publicado em Diário de República e em três jornais locais e nacionais, como manda a lei.

A Imerys extraiu quantidades residuais de minério ao longo da sua vigência: a Junta de Baldios de Covas afirma que anos houve em que a empresa não lhes reportou a existência de qualquer actividade. A ter acontecido esta situação, poderia ter tornado ilegal o contrato, que obrigava a concessionária a extrair as quantidades descritas no Plano de Lavra (o relatório sobre a actividade operativa da mina que é essencial para a obtenção do licenciamento). A DGEG nega-se a mostrar os relatórios anuais da empresa, mas reitera que tudo foi realizado em conformidade: “Os dados estatísticos são confidenciais. Podemos, contudo, adiantar que a quantidade extraída pode ser inferior ao inicialmente previsto, desde que aceite pela DGEG com fundamento, designadamente, na reavaliação feita pela concessionária de recursos e reservas para o novo projecto de exploração. Mais se esclarece que a concessão esteve sempre em actividade, de acordo com os programas de trabalho aprovados, nos termos da lei e do contrato”. A empresa manteve na sua posse a licença e fez um pedido de adenda ao contrato, solicitando a extensão para 542 hectares, uma área quase cinco vezes maior do que a original. Resultado: aprovado.

Entretanto, a Europa tinha começado a falar de lítio e os preços do metal estavam em alta. Em 2017, a Imerys conseguiu o que queria: por quase 2 milhões de euros, vendeu a concessão da Mina do Barroso a uma startup anglo-australiana, a Slipstream Resources, que mais tarde assumiria a denominação de Savannah Lithium SA, subsidiária da Savannah Resources, uma empresa sediada em Londres e cotada em bolsa.

A Savannah começou as suas perfurações sem qualquer resistência. A administração dos baldios — terrenos usados e geridos comunitariamente para pastoreio, silvicultura e agricultura — autorizou os trabalhos nas plataformas e tanto a Câmara Municipal de Boticas como a associação ecologista local, a Celtiberus, viam benefícios no aparecimento do lítio. No entanto, o caso mudou de figura a meio de 2018. Os barrosões começaram a ver os tubos azuis — marcações de furos de sondagem — a brotarem como míscaros no vale e perceberam que a dimensão do projecto era muito maior do que as pedreiras a que estavam habituados.

“Ainda não tinha havido uma sessão de esclarecimento com a população quando comecei a encontrar na Internet os relatórios da empresa para os investidores, em inglês, que continham as verdadeiras ambições da Savannah”, diz Catarina Alves Scarrott, uma professora de Covas emigrada em Londres. “Queriam fazer várias minas a céu aberto, a maior das quais com 600 metros de comprimento, 500 de largura e 150 de profundidade, queriam explorar mais de 20 milhões de toneladas de rocha e desfazê-la em pó à nossa porta”. Estava também prevista a expropriação de terrenos e a possibilidade, entretanto afastada, da deslocação forçada de alguns moradores cujas casas se encontravam junto ao perímetro de concessão.

A comunidade ficou zangada por não estar a par dos planos. De nada valeu aos britânicos a publicação regular de boletins informativos nem a contratação de uma habitante de Covas, Marta Fernandes, como oficial de relações com os habitantes: no início de 2019, já a maioria da população e o seu autarca se manifestavam contra. “Se houver uma abertura de mina, nós, que tanto temos apostado no turismo, na nossa gastronomia, nos produtos endógenos, vamos ver isso destruído. O turista não virá. E, se vier, vem uma vez para ver a desgraça e, ao passar a palavra, já não virá mais ninguém”, diz Queiroga.

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A Savannah começou as suas perfurações em Covas do Barroso sem qualquer resistência. No entanto, o caso mudou de figura a meio de 2018 Tiago Carrasco
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Caixas com amostras do solo de Covas do Barroso retiradas pela Savannah Adriano Miranda

Por esta altura, já a Savannah tinha em marcha a divulgação do projecto para a primeira mina de lítio da Europa (actualmente disputa essa possibilidade com uma mina na Finlândia). Repórteres de jornais e cadeias internacionais como o inglês The Guardian, a France 24 ou a alemã Deutsche Welle chegavam ao Barroso para noticiar a mina na vanguarda da nova indústria europeia. “Temos o maior depósito da Europa deste tipo de lítio. Os nossos planos são estar a funcionar em escala comercial integral nos fins de 2020 e com uma taxa de produção que possa fornecer cerca de 40% do que será a procura europeia em 2025. Irá alimentar entre 250 mil e 500 mil veículos eléctricos por ano”, dizia, em Junho de 2019, David Archer, CEO da Savannah, à cadeia sueca EFN. “Achamos que o Norte de Portugal se tornará na maior região produtora de lítio da Europa. Será mais ou menos como as jazidas de petróleo da Arábia Saudita. A versão europeia, pelo menos, na área dos veículos eléctricos”.

Os prazos previstos por Archer saíram furados. Em parte, devido aos atrasos do Governo e das entidades públicas, mas também por causa da crescente desaprovação dos residentes. A sessão de esclarecimento, em Agosto de 2019, acabou por provocar mais dúvidas do que elucidação. “Liderei um projecto de mina em Omã perto de uma aldeia, com características semelhantes a esta. Conhecendo a teimosia árabe, visitei todas as casas, uma a uma, com o objectivo de os convencer dos benefícios. Bebi chá e comi com eles, até garantir o seu apoio”, contava David Price, ex-responsável da empresa pela prospecção no Barroso, no rescaldo da sessão. “Aqui está a ser mais difícil.”

A empresa decidiu abrir um ponto de informação no centro da aldeia, junto à igreja e a um ringue de futebol adornado com faixas contra a mina. Infalível, todas as terças e quartas-feiras, a buzina frenética da carrinha do peixe é um chamariz para os moradores que confluem às ruas para abastecerem as despensas. É nesses dias, num horário pautado pelos ditames da desertificação, que a Savannah abre as portas do seu bastião. À porta, os boletins com o progresso do trabalho. No interior, mapas e plantas da mina do futuro, bem como reproduções em 3D de como será a vista para a corta. Sobre uma mesa, amostras de pedras e frasquinhos com concentrado de espodumena, feldspato, quartzo e mica, os minerais do subterrâneo xistoso. Há ainda produtos feitos à base de lítio: baterias, medicamentos e lubrificantes. No entanto, os moradores permanecem concentrados em redor da carrinha, a escolher sardinhas.

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Funcionário da empresa inglesa Savannah aponta para um dos locais onde poderá haver mineração de lítio na aldeia de Covas do Barroso, Boticas Adriano Miranda

“Com esta iniciativa, vamos poder evitar a libertação de 100 milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera, o que representa um quinto da produção de CO2 na Austrália, por exemplo. Acho que estamos do lado certo da História”, diz ao PÚBLICO David Archer. O líder da Savannah está convencido não apenas dos ganhos ambientais, mas também das vantagens económicas para Portugal e para Covas do Barroso, estimando receitas de 1,3 mil milhões de euros durante a actividade da mina.

Um estudo socioeconómico encomendado pela Savannah à Universidade do Minho antevê que a mina do Barroso vai criar 200 postos de trabalho directos e de 400 a 600 indirectos. Nélson Gomes, presidente da associação local contra a mina, está descrente: “Eu não acredito que os emigrantes regressem de França ou dos EUA para trabalharem numa mina”. “Para mais, primeiro diziam que iam criar 1000 postos de trabalho, depois 300, agora já são apenas 150. Para mim, é publicidade enganosa.”

Nenhuma promessa parece fazer mudar a opinião dos habitantes. Entre outras coisas, preocupa-os a expansão da actividade mineira, uma vez que a Savannah comprou por 3,25 milhões de euros uma concessão vizinha, propriedade da firma Aldeia & Irmãos, de forma a poder, no futuro, acrescentar aos seus 542 hectares (com reservas de 27 milhões de toneladas) mais três depósitos de lítio e 294 hectares aos seus terrenos de operação. Só um dos blocos conta com uma reserva estimada de 3,5 milhões de toneladas. Isto significa que mais de 25% da área geográfica de Covas ficaria entregue à mineração. “Deixaríamos de ser uma aldeia rural para sermos uma aldeia mineira. E ninguém quer essa mudança de identidade”, diz Nélson Gomes.

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David Price, responsável pela prospecção de lítio da Savannah. O técnico admite que está ser "difícil" convencer os habitantes de Covas do Barroso dos eventuais benefícios da mina Adriano Miranda

O ano de 2021 está a correr de feição à mineira inglesa. Em Janeiro, assinou um princípio de acordo com a Galp: a petrolífera portuguesa mostrou interesse em entrar no negócio do lítio, com a perspectiva de ficar com 10% do capital da Savannah, por 5,2 milhões de euros. O acordo abria ainda a possibilidade de os britânicos venderem à Galp, em regime de exclusividade, 100 mil toneladas por ano de concentrado de lítio, metade da produção anual prevista. As empresas, contudo, não accionaram o acordo antes do limite estabelecido e a 1 de Junho a Savannah anunciou que o contrato deixara de ter efeito. “Mas as negociações entre as duas empresas prosseguem”, garante a empresa inglesa. “O critério de exclusividade fez com que as duas empresas precisassem de repensar o acordo”. Em Abril, a APA anunciou a conformidade do EIA entregue pela firma, colocando-o em consulta pública até 16 de Julho. A concretização da mina está agora pendente da aprovação do EIA e da consequente obtenção do Título Único Ambiental (TUA).

Archer promete pôr em prática as melhores práticas de mineração. “Muitos dos impactos do desenvolvimento da nossa mina vão ser eliminados ou reduzidos ao ponto de não terem qualquer significado. Isto vai ter uma pegada ecológica reduzida”, diz. Em Covas, poucos acreditam. Temem pela contaminação dos solos, da água e do ar. A Savannah ainda tem na manga um programa de repartição de lucros pela população, mas as esperanças de consenso são diminutas: “Como é habitual, o dinheiro vai para longe e aqui ficam apenas os buracos”, diz Nélson Gomes.

O principal accionista da Savannah vem de longe — a Al Marjan Ltd. é um fundo de investimento com sede em Genebra, na Suíça, e registo offshore nas ilhas Caimão, na Governor’s Square, West Bay. A entrada de capital da Al Marjan na Savannah aconteceu em 2016, quando a empresa britânica ainda estava envolvida num projecto de exploração de cobre em Omã, o que justifica a origem dos dois representantes dos accionistas escolhidos para integrar o conselho de administração. Um deles, Maqbool Ali Sultan, foi ministro do Comércio e da Indústria de Omã durante 20 anos (1991-2011) e também presidente da Associação de Amizade Omã-Reino Unido. O outro, Imad Kamal Sultan, foi administrador do Banco Nacional de Omã e é actualmente vice-presidente da WJ Towell, uma das maiores empresas do sultanato, que se iniciou há mais de um século como uma companhia de navegação, mas que actua hoje nos sectores da construção, comércio e indústria automóvel.

Tudo por um objectivo

“Se o plano não funcionar, muda o plano, mas nunca o objectivo.” Este lema, exibido numa moldura dourada no escritório da Lusorecursos, em Braga, adequa-se na perfeição ao percurso de Ricardo Pinheiro, o homem forte da empresa. O seu objectivo é abrir uma mina de lítio com um complexo industrial — avaliado em 500 milhões de euros — junto à aldeia de Morgade, concelho de Montalegre. Por várias vezes, o plano não correu bem. E, em todas elas, Pinheiro conseguiu afastar sócios e adversários, dirimir escândalos, para manter viva a sua aspiração. “Estamos a trabalhar com os mais experientes parceiros internacionais e até já temos investimentos garantidos para que a Mina do Romano se torne numa referência mundial na exploração sustentável de lítio”, afirma o empresário, de 41 anos.

Tudo começou há mais de uma década, quando o geólogo Bruno Pereira e o então contabilista Ricardo Pinheiro encontraram, no monte situado entre as aldeias de Morgade, Carvalhais e Rebordelo, uma enorme fenda tapada pela vegetação, um vestígio daquilo que outrora tinha sido a Mina do Beça. O cientista, experiente no sector da cerâmica, entrou no buraco e percebeu imediatamente que aqueles filões tinham potencial. Fundaram a Lusorecursos, Lda com outros geólogos. Em 2011, entrou em cena António Marques, então presidente da Associação Industrial do Minho (AI Minho), onde Pinheiro também trabalhava, que avançou com um milhão de euros para criar a holding Lusorecursos SGPS, um grupo de prospecção mineira. Mas precisavam de muito mais dinheiro para as primeiras perfurações, destinadas a analisar as reservas existentes: assinaram então um acordo com os australianos da Dakota Minerals, que se passou a chamar Novo Lítio, para a fase de prospecção. Pouco depois, os geólogos foram afastados da sociedade.

Os australianos fizeram 120 furos de sondagem ao longo de 20 quilómetros. O acordo entre a Lusorecursos e a Novo Lítio estabelecia contrapartidas financeiras dependendo das quantidades identificadas, sendo que a empresa portuguesa receberia, no limite, 1,1 milhões de euros, se os australianos descobrissem 15 milhões de toneladas. Ficaram-se pelos dez. Ainda assim, os forasteiros esperavam que a Lusorecursos lhes transferisse a licença de prospecção obtida em final de 2012. Tal nunca aconteceu. A Novo Lítio deu entrada a uma providência cautelar para impedir que Marques e Pinheiro ganhassem a concessão definitiva.

O conflito não se ficou pelos tribunais. As duas empresas digladiaram-se pelos valiosos terrenos: houve insultos e ameaças; a Novo Lítio contratou seguranças privados e a GNR passou a ser chamada ao local quase diariamente. “Um verdadeiro faroeste”, nas palavras do presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves. O Governo, por seu lado, só considerava como seu interlocutor a Lusorecursos, com quem tinha assinado o contrato de revelação. Consequentemente, os australianos desistiram e tentaram a sua sorte na secretaria: acabaram por perder o processo até no Tribunal da Relação de Guimarães, mas sem que os juízes tenham avaliado a matéria de facto. O veredicto baseou-se em datas: quando o litígio chegou ao fim, a companhia bracarense já tinha pedido ao Estado, em Novembro de 2017, a atribuição da concessão para explorar a mina, pelo que seria inútil prosseguir os autos. “Foi uma vigarice, mas não pudemos fazer mais nada”, diz fonte da defesa da empresa australiana. Ricardo Pinheiro já se descartara dos geólogos e da Novo Lítio. O sócio António Marques seria o próximo.

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Ricardo Pinheiro, da Lusorecursos, é identificado pela GNR em 20 de Setembro de 2017. Aquela polícia foi chamada ao terreno, em Montalegre, pela Novo Lítio por causa de uma contenda relacionada com as concessões de prospecção de lítio entre as duas empresas Adriano Miranda

A parceria desabou no Outono de 2018. Em Novembro, o Ministério Público (MP) acusou a AI Minho de ter criado um esquema para o maior desvio de fundos comunitários de que há memória em Portugal: dez milhões de euros. António Marques foi acusado de 76 crimes, Ricardo Pinheiro de quatro. O caso ainda se encontra em julgamento.

Nessa fase, na iminência da assinatura do contrato para a exploração da Mina do Romano, Pinheiro afastou Marques com uma jogada de bastidores. Fazendo-se valer do seu cargo de gerente, encetou, alegadamente nas costas do sócio, uma série de alterações na estrutura societária da empresa que desembocaram na formação de uma sociedade anónima, a Lusorecursos SA, cujos associados passaram a ser Ricardo Pinheiro e José Torre da Silva, chefe da construtora Vilaplano. Depois, solicitou à DGEG que o contrato de exploração ficasse em nome desta nova empresa, e não da anterior, que tinha sido a concessionária da prospecção. Xeque-mate.

“Fui eu que trouxe o António Marques para a Lusorecursos”, justifica Pinheiro em conversa com o PÚBLICO. “Surgiu como um primeiro investidor, na primeira ronda. Mas neste tipo de projectos os investidores têm as suas limitações e, numa segunda ronda de investimento, era preciso mais capital. Se os investidores não têm capacidade para mais, têm de permitir a entrada de outros para não colocarem o projecto em risco”. António Marques, por seu lado, afirmou ter sido afastado da corrida ao lítio através de um “golpe palaciano”.

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António Marques, na imagem, foi chefe de Ricardo Pinheiro na Associação Industrial do Minho - ambos estão acusados pelo Ministério Público no âmbito de um processo por causa de desvio de fundos daquela associação. António Marques foi acusado de 76 crimes, Ricardo Pinheiro de quatro Paulo Pimenta

Havia, contudo, mais um obstáculo no caminho de Pinheiro rumo ao seu objectivo. A lei diz que a concessão de exploração de um recurso mineral deve ser atribuída à empresa titular do contrato de prospecção e pesquisa, mas, neste caso, Pinheiro não o podia fazer, porque a pesquisa tinha sido entregue à Lusorecursos Lda, que partilhava com Marques. Então, segundo a investigação do programa Sexta às 9, da RTP, tratou de fazer um requerimento para que a DGEG transferisse a concessão para uma nova empresa a criar no seio da Lusorecursos SA, uma possibilidade permitida por lei. A 13 de Novembro de 2018, a DGEG emitiu um parecer em que dizia claramente que a concessão dos direitos de exploração deveria ser feita em nome da Lusorecursos Portugal Lithium SA. Mas como é que a direcção-geral podia saber o nome da nova companhia se este não tinha sido comunicado em lado nenhum? Um mistério ainda por resolver (mesmo Pinheiro não consegue precisar como é que essa informação chegou à DGEG antecipadamente), pois somente 11 dias depois, a 22 de Novembro, é que este nome surgiu pela primeira vez num email de Pinheiro para aquele organismo. Mais: a candidata à concessão de um depósito avaliado em centenas de milhões de euros foi apresentada, de acordo com a mesma investigação, com um número de contribuinte provisório.

Mesmo assim, os directores da entidade que regula as minas em Portugal emitiram, a 16 de Janeiro de 2019, um parecer positivo à celebração do contrato, ainda que no documento, a que o PÚBLICO teve acesso, tenham voltado a referir como beneficiária a Lusorecursos Lda., a tal empresa de Pinheiro com Marques que tinha tido a licença de prospecção — ou seja, uma trapalhada burocrática.

A Lusorecursos Portugal Lithium, com capital social de apenas 50 mil euros, só viria a ser oficialmente constituída três dias antes da assinatura do contrato com o Estado. “O objectivo da Lusorecursos é ter várias áreas de concessão no país e, para tal, precisamos de fazer vários pedidos à DGEG. Em termos de estratégia empresarial, entendemos que cada pedido deveria ter uma empresa diferente, que também ajuda em termos de financiamento, porque um investidor pode querer investir na Mina do Romano, mas não na serra de Arga ou noutro sítio qualquer. Assim, criou-se uma nova empresa à última hora só para explorar aquela mina, para que o financiamento angariado seja só para ela e não para outras áreas com pedidos em curso”, explica Pinheiro.

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Vilarinho de Negrões, onde se situa a Barragem do Alto Rabagão, onde a Lusorecursos pretende ir buscar água para a mina de Morgade Tiago Carrasco

A 27 de Março de 2019, na véspera da assinatura do contrato, Marques lançou a sua última cartada: enviou o seu representante, o advogado José Pedro Gomes, juntamente com o ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso, e o presidente de Montalegre, Orlando Alves, para uma audiência no MAAC com João Galamba e com o ministro João Matos Fernandes. Missão: alertar o Governo para irregularidades no processo e pedir a suspensão da celebração do contrato. À porta do Ministério, Pinheiro tinha um representante escondido, qual filme de espiões, para confirmar o encontro.

A tutela rejeitou o pedido dos contestatários: nem o diferendo entre Marques e Pinheiro, nem o facto de ambos estarem acusados de crimes de desvio de fundos, nem tão-pouco a juventude e o parco capital social da empresa impediram a viabilidade do acordo. “O Governo segue os pareceres técnicos da DGEG e estaríamos a cometer uma infracção, sim, se negássemos a uma empresa direitos de exploração que lhe são garantidos pela lei”, diz Galamba ao PÚBLICO. “E também não podíamos suspender algo a que esta empresa tem direito porque o seu dono pode, eventualmente, vir a ser condenado por um processo. Não nos cabe a nós antecipar sentenças.”

O contrato foi assinado no dia seguinte, conferindo à companhia minhota direitos de exploração por 20 anos (prorrogáveis por mais 15) numa área de 852 hectares, com uma reserva potencial de 30 milhões de toneladas de lítio em petalite, condicionados à aprovação de EIA. Marques correu para os tribunais: juntamente com os geólogos da Sinergeo, interpôs um processo contra Ricardo Pinheiro (e outros privados) e outro contra o Estado. A defesa do ex-presidente da AI Minho afirma que o primeiro despacho do Juízo Central Cível de Braga, no processo contra o Estado, é “demolidor contra a forma como se celebrou o contacto”. “O processo vai ficar amarrado com estas acções judiciais”, afirmam. Pinheiro diz não ter encontrado nada de “demolidor” e não temer qualquer processo judicial.

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Como se não houvesse já controvérsias suficientes, apurou-se que o ex-secretário de Estado para a Internacionalização Jorge Costa Oliveira, afastado pelo envolvimento no caso Galpgate — as viagens pagas pela Galp a governantes para assistirem a partidas do Euro 2016, em França — tinha assumido funções de consultor de investimento da Lusorecursos três meses antes da oficialização do contrato. Costa Oliveira, amigo de António Costa, negou publicamente qualquer pressão sobre o Governo a que tinha pertencido, sublinhando estar na Lusorecursos apenas para aproveitar a sua experiência de forma a garantir financiamento no Extremo Oriente. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) abriu uma investigação para apurar se houve favorecimento à Lusorecursos.

O ruído provocado pela investigação do programa Sexta às 9, da RTP, que incidiu sobre os termos do contrato, acordou a população de Morgade, até então alheada da guerra do lítio. Apenas em Abril de 2019 é que a empresa prestou uma sessão de esclarecimento à população: o balanço foi desastroso. “Criaram logo muita suspeição nas pessoas”, diz Armando Pinto, professor de Educação Física e líder do movimento antimina Montalegre Com Vida. “Nunca foram consistentes. Numa fase inicial, seria uma mina a céu aberto; depois, já era uma mina mista; primeiro, diziam que ia cortar o cabeço da serra até à cota das aldeias; agora já vieram dizer que não, que vão cortar até à cota de 920 metros e depois será uma mina mista em galerias. Nem sequer sabiam o que queriam fazer”.

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Idalina, moradora de Vilarinho de Negrões, Montalegre Tiago Carrasco

Desde então, os funcionários da empresa não podem passar pela aldeia de Morgade, por receio de represálias. Da primeira vez que a empresa levou o jornalista do PÚBLICO à zona de concessão, teve de usar estradas secundárias para evitar as povoações circundantes. Na serra erma, os furos de pesquisa estavam já tapados pelo mato que, lentamente, ia também consumindo as casas deixadas pelos antigos trabalhadores da Mina do Beça.

Dois anos volvidos, em Março de 2021, Ricardo Pinheiro mostra-se confiante na sede da Lusorecursos, em Braga: “O EIA está em curso e teremos novidades em meados deste ano”. A imagem 3D da futura mina e do parque industrial, exposta na parede, mostra uma harmoniosa zona verde, bastante diferente dos estaleiros poeirentos que figuram no imaginário de uma mina, enquanto o projector exibe esquemas sobre os futuros túneis e a logística associada ao ambicioso projecto. Na cave, há amostras de petalite, empilhadas e catalogadas. O líder da Lusorecursos disserta sobre os projectos de sustentabilidade ambiental e social que tem em curso com a Câmara de Montalegre.

Pinheiro está a apostar numa mina total, ou seja, um complexo que vai muito para além da extracção, previsto para funcionar à superfície nos primeiros dois anos e em galerias subterrâneas — uma raridade no sector — durante o resto da actividade. O minhoto afirma que foi forçado a fazê-lo devido à grande quantidade de túneis existentes no interior da montanha, resultantes de escavações do passado. “Esta unidade industrial irá fazer o concentrado de lítio que passa então para a refinaria, onde irá produzir o hidróxido”, diz. “Mas também há um produto secundário, que é o feldspato, o quartzo e outras argilas, que irão alimentar uma fábrica de cerâmica para revestimento, de grandes dimensões. Será alimentado energeticamente por uma central de biomassa, uma central fotovoltaica e estamos a estudar a possibilidade de uma central de hidrogénio verde. Para completar o ciclo, também está programado o processo de reciclagem de baterias”.

A concretizar-se, a unidade de Montalegre seria das mais completas do mundo. Mas, semanas depois, o objectivo de Pinheiro iria sofrer novo revés: o ministro João Matos Fernandes afirmou ao site Politico que “a possibilidade de ter uma mina de lítio em Montalegre é pouco provável”, acusando a Lusorecursos de “falta de profissionalismo”. Pinheiro, furioso, foi novamente obrigado a mudar de plano.


A série de reportagens “A febre do petróleo branco” tem o apoio da Bolsa de Investigação Jornalística da Fundação Calouste Gulbenkian


No próximo domingo: Nem um furo

Nem um furo: a revolta contra o lítio

O não ao lítio é um dos maiores movimentos de protesto nas últimas décadas no interior do país. Já boicotaram eleições, manifestaram-se em Lisboa, irromperam de cartazes em punho na Volta a Portugal em bicicleta e em feiras gastronómicas. Os ânimos estão cada vez mais hostis perante a proximidade de abertura das minas. Há quem esteja disposto a tudo para o evitar.

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O conflito devido ao lítio é muito mais complexo do que anteriores dilemas relacionados com a actividade extractiva para fins energéticos, como o petróleo, o carvão ou o gás Rafael Marchante/Reuters

A cadela de Nélson e Aida, o par que encabeça a luta contra o lítio em Covas do Barroso, sai a correr do quintal da frente, ainda a lamber o focinho:

— Aida, aquela cadela é tua?, pergunta tranquilamente o vizinho, vestido de robe à porta de casa. Acabou de me matar uma galinha.

— Ai, malandra! Já a vou buscar, responde Aida, que também é presidente do conselho directivo dos Baldios de Covas do Barroso.

— Olha, por acaso não tens aí um cartucho [de caçadeira] em casa?, insiste o homem.

— Estão arrumados e só o Nélson é que sabe onde estão, diz Aida.

— É que é melhor dar-lhe já um cartucho, responde o vizinho.

— Não é preciso. Eu já a vou buscar, assegura Aida.

— Tu é que sabes, mas quanto a mim era melhor dar-lhe já um cartucho, conclui o queixoso, antes de regressar a casa.

Este era o tipo de problemas quotidianos a que o casal de Covas do Barroso estava habituado: o cão que come galinhas, a vaca que anda coxa, o fogo que ameaça a floresta no Verão. O que não esperavam era ter de pintar tarjas, alugar um autocarro para lá enfiar metade da aldeia e viajar até Lisboa para gritar contra a implantação de uma mina nas suas terras. “Não à mina, sim à vida” ou “Galamba, escuta, o povo está na luta”, passaram a ser-lhes melodias tão familiares como o chilrear matinal dos pássaros.

Nélson e Aida têm 29 vacas, plantam batatas, milho, cereais para o gado, couves, tomates e cebolas. Produzem o seu próprio queijo, manteiga e presunto. Enfim, desenvolveram um estilo de vida auto-sustentável que serve actualmente de referência a milhares de famílias urbanas. E temem que a mina de lítio da Savannah dite a morte de tudo isso. A sua principal preocupação é que as escavações prejudiquem o abastecimento de água, elemento que se orgulham de ter em Covas com uma qualidade inigualável. “É impossível que ao desviarem canais freáticos não afectem o abastecimento de água das povoações e que essa água não fique contaminada com os resíduos minerais existentes”, afirma Aida. “Além disso, eles próprios admitem que vão buscar água ao rio Covas e que, nos meses quentes, o caudal vai descer. Receamos que no Verão o rio fique seco.”

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Aida semeia um campo em Covas do Barroso - ela e o marido lideram a contestação ao lítio nesta aldeia do concelho de Boticas União em Defesa de Covas do Barroso
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Gado criado pelo casal Aida e Nélson Tiago Carrasco
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Nélson lidera a associação União em Defesa de Covas do Barroso - teme que a mina da Savannah venha pôr em causa o modo de vida que leva até agora União em Defesa de Covas do Barroso

A situação é ainda mais revoltante para Nélson, que pouco liga a “modernices”. Sim, tem telemóvel e computador, munidos de baterias de lítio, mas pouco uso lhes dá para além de organizar as acções de luta da associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), que lidera.

Nascido em França, percebeu aos cinco anos, numas férias, que o seu futuro passava por Covas: os seus irmãos e irmãs emigraram para Paris e para os EUA, mas ele encontrou a felicidade naquelas montanhas quando, ainda menor, o ensino se fazia por telescola. “Sempre gostei de pastar os animais, pescar trutas com o meu tio e desta tranquilidade”, diz Nélson, enquanto caminha pelas margens acidentadas do rio Covas, enaltecendo os lameiros e os moinhos de água construídos pelos seus antepassados.

“A canalhada andava sempre na rua. Jogávamos futebol e explorávamos estes montes, conhecíamos os trilhos como as palmas das nossas mãos. Por isso, entristece-me que as minhas filhas, hoje, passem o tempo agarradas ao telemóvel, é sempre um sacrifício tirá-las de casa”, lamenta. O seu corpo magro, seco, de passada vigorosa, encontra-se entalado entre dois mundos que se enfrentam: o do regresso ao sector primário e às relações comunitárias, o do fim do consumismo maciço, e o do universo 4.0, o da evolução tecnológica supersónica, o do individualismo, que só com lítio pode continuar a acelerar sem matar o planeta com descargas de carbono.

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Nélson na margem do Rio Covas. Aida: "Eles próprios admitem que vão buscar água ao rio Covas e que, nos meses quentes, o caudal vai descer. Receamos que no Verão o rio fique seco” Tiago Carrasco

Por estas razões, o conflito devido ao lítio é muito mais complexo do que anteriores dilemas relacionados com a actividade extractiva para fins energéticos, como o petróleo, o carvão ou o gás. Então, para um ambientalista, era fácil escolher um lado: “Petróleo e carvão, não, porque são os principais poluentes da atmosfera.” Já o lítio torna problemática a equação, porque é o elemento principal das baterias eléctricas, ou seja, a solução emergente para reduzir a emissão de CO2 nos transportes. Um ambientalista fica assim reduzido a dois argumentos: não ao lítio, porque o importante é reduzir o consumo; ou lítio sim, desde que explorado em locais distantes de povoações e com poucas consequências ambientais.

Esta última é a posição dominante em Covas: “Até podem extrair lítio, mas aqui, num lugar abençoado pela natureza e classificado como Património Agrícola Mundial, não faz sentido.” As empresas mineiras estão familiarizadas com esta opinião. Têm até um anagrama — NIMBY (“Not In My BackYard”, traduzido “não no meu quintal”) —, para catalogar a postura, que consideram egoísta, das populações que se opõem ao desenvolvimento industrial nas suas regiões.

Apanhar com o pó todo

Elisabete Pires, 44 anos, tem mesmo razões para se referir ao seu quintal. A sua casa, no lugar de Romainho, é a penúltima antes do perímetro de concessão atribuído à Savannah. Em linha recta, são umas centenas de metros. “Já nas prospecções fizeram rebentamentos e ouvia-se os estrondos”, queixa-se. “Tenho medo que a minha casa fique com rachas por causa dos abalos provocados pela dinamite. Vão-me estragar a vista. E, como o vento está sempre daquele lado, vamos apanhar aqui com o pó todo.”

Enquanto assistente social da junta de freguesia, Elisabete visita vários idosos em casa. Garante que estão quase todos contra a mina; aliás, num inquérito online em que votaram 453 residentes no Barroso, 91,4% manifestaram-se contra a existência da mina. Muitos, como ela, vivem aterrorizados com a ideia de terem de abandonar a sua aldeia natal por não conseguirem lidar com a mudança. “Enquanto der lucro, uns dez ou 20 anos, vão andar aí. Mas depois vão-se embora e nós ficamos com as sobras — isto, se conseguirmos resistir até lá”, diz Elisabete, enquanto colhe couves ao lado de um espantalho equipado com uma máscara contra a covid-19. “E depois? Ficamos sem agricultura e sem emprego, só com destruição. Os trabalhadores vão morar para Boticas, porque não vão querer pôr os filhos à beira de uma mina. Então, as casas vão ficar sem valor; o que temos passa a valer nada.”

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A casa de Elisabete Pires em Covas do Barroso, no lugar de Romainho, é a penúltima antes do perímetro de concessão atribuído à Savannah, a poucas centenas de quilómetros Tiago Carrasco
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Espantalho no quintal de Elisabete Tiago Carrasco

Também o pastor Paulo Pires treme só de pensar na eventualidade de ter de vender as suas ovelhas. “Sem água, como vou poder sustentar os animais?”, questiona-se. “Vou deixar de ouvir os pássaros, as ovelhas, para tapar os ouvidos com o som dos camiões e dos explosivos. A fauna, a flora, vai ser tudo destruído. E não acho justo que se polua a minha aldeia para se despoluírem as cidades.”

A Savannah prevê, no seu estudo de impacte ambiental (EIA), minimizar todos os danos para o meio ambiente. Covas não acredita. Os barrosões são gente orgulhosa, tesa, determinada. E não gostaram nada de ouvir David Archer, o CEO da Savannah, bem como comentadores do mercado financeiro, referirem-se à região, em inglês no YouTube, como uma “zona pobre” com “uma população na expectativa de criação de empregos e entusiasmada com as perspectivas de crescimento económico proporcionado pela mina do Barroso”.

“Não sei o que entendem como uma zona pobre”, comenta Nélson Gomes. “Porque nós temos aqui a melhor qualidade de água do mundo; temos uns solos que produzem do melhor que há, desde batatas, couves, feijão, tomate, tudo; temos uma floresta que para produzir é do melhor que há. Isto é ser pobre? Não sei o que eles querem dizer com isso.” Os populares também odiaram que os britânicos tivessem alterado alguns dos nomes originais dos sítios da aldeia — o reservatório do Vale do Cabrão, por exemplo, passou a ser designado “grandão”.

“Entre quem é”

Fernando Queiroga, o autarca de Boticas, também abomina os preconceitos com que a empresa britânica se referiu à população transmontana. “Por baixas qualificações literárias que estas pessoas tenham, há uma coisa que a universidade da vida lhes ensinou: é que, quando lhes mentem, elas não toleram nem perdoam”, diz. “Estas pessoas sentiram-se ultrapassadas, não lhes falaram claro, não lhes disseram a verdade. Fui eu que convoquei a empresa para, pela primeira vez, ir lá à aldeia explicar o projecto. E aí não explicaram nada. Usaram termos muito técnicos e tentaram menorizar a inteligência daquela gente. E isso eu também não tolero.”

Há uns anos, a população mostrou-se favorável à laboração de uma mina de ouro; segundo o presidente da câmara, nesse caso, o projecto foi bem explicado desde o início e convenceu os residentes. Nunca abriu por se localizar numa zona classificada.

Queiroga diz que Miguel Torga descreveu como ninguém a hospitalidade barrosã: “‘Entre quem é’, escreveu ele, ou seja, aqui deixamos primeiro os visitantes entrar e só depois perguntamos quem eles são. Foi o que fizemos. Mas depois percebemos que não vinham por bem. E isso não podemos aceitar.” A câmara municipal usará todos os mecanismos legais ao seu alcance — acções em tribunal, revogação de licenças — para bloquear a empreitada. Um duro revés para o Governo que, numa recente conferência sobre “mineração verde”, defendeu que a “licença social” é imprescindível para a execução das minas.

Nem o pagamento de indemnizações parece poder mudar a convicção da autarquia. “Não nos vendemos por meia dúzia de tostões”, afirma Queiroga. A repartição de benefícios feita pela Savannah — que estabelece a criação de uma fundação comunitária com uma dotação anual de 500 mil euros — também não impressiona o presidente da UDCB. “Que fique bem claro que o que está aqui em causa não é dinheiro. Há coisas que não têm preço. Não estamos aqui a dizer que não deixamos por cinco, mas que já deixamos se for por 15. Não deixamos nem por 100”, reitera Nélson.

Não se deixam deslumbrar nem com o casarão modernista, de linhas rectas e minimalistas, que Marta, a ex-oficial de relações com a comunidade da Savannah, construiu no último ano bem no centro da povoação. O contraste com as velhas casas de granito é vincado. Funciona como uma afirmação: se o dinheiro da mina entrar, todos vão poder ter uma casa assim. Em tempos não muito distantes, a perspectiva de enriquecimento seria suficiente para cativar os transmontanos; afinal, a região perdeu para a emigração mais de metade da sua população nos últimos 70 anos, essencialmente devido à falta de emprego, ao isolamento e à sua economia frágil. Em Covas, um pormenor, por si só, conta toda a história da desertificação: a casa mortuária funciona nas instalações da antiga escola primária.

Contudo, Trás-os-Montes mudou muito nos últimos anos. Para os que ficaram, as agruras da vida diminuíram. As máquinas suavizaram o trabalho agrícola, a fome desapareceu e os acessos às cidades também melhoraram.

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Armando Pinto e outros activistas contra a mineração de lítio em Morgade DR
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Protesto anti-lítio na Ponte Internacional de Vila Nova de Cerveira DR
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Morgade Adriano Miranda
Morgade Adriano Miranda
Activista anti mineração de lítio Armando Pinto confronta o ministro do Ambiente, Matos Fernandes DR
Morgade Adriano Miranda
Serra da Estrela Sérgio Azenha
Carvalhais, Montalegre Adriano Miranda
Carvalhais, Montalegre Adriano Miranda
Serra da Estrela Sérgio Azenha
Serra da Estrela Sérgio Azenha
Serra da Estrela Sérgio Azenha
Protesto em Lisboa
Protesto em Lisboa DR
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Manifestantes anti mineração de lítio rodeiam o carro onde seguia o secretário de Estado Adjunto e da Energia DR
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Protesto anti-mineração de lítio em Lisboa Reuters
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“Aquela imagem de ‘coitadinhos’ e de analfabetos que ainda é cultivada em Lisboa e no estrangeiro já não se adequa à nova geração”, afirma Catarina Scarrott, professora natural do Barroso emigrada em Londres. A pedagoga relembra que as gerações do Estado Novo eram passivas quando reprimidas, não tinham voz e desconheciam os seus direitos, dando até o exemplo de um professor do ensino primário que maltratou crianças na aldeia ao longo de décadas sem que ninguém lhe fizesse frente. “Isso acabou. Os transmontanos mais novos são licenciados, não têm complexos de inferioridade e já não se deixam vigarizar facilmente. Há umas décadas, talvez ninguém abrisse a boca em relação à mina, mas agora ninguém hesitou em protestar.”

A juntar a isto, existe na região uma grande desconfiança em relação aos organismos do Estado; ninguém acredita na idoneidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na capacidade de fiscalização da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ou na competência do Ministério do Ambiente. Muitos sentem-se cidadãos de segunda, resultado de décadas de negligência e de abandono do poder central.

“Só vêm para Trás-os-Montes chupar-nos a água e roubar aquilo que é nosso, mas não deixam ficar cá nada”, diz Idalina, reformada de 74 anos de Vilarinho de Negrões, no concelho de Montalegre, com a face enrugada pelos raios de sol, impiedosos na lavoura. A barragem do Alto Rabagão, construída em 1964, inundou-lhe os seus melhores terrenos agrícolas e, em troca, recebeu apenas umas centenas de contos. “Não chegou para o transtorno, porque, para além de termos ficado sem as terras, não nos deram nenhum desconto na factura de electricidade e para chegarmos às aldeias do outro lado demoramos uma eternidade, coisa que antes era num instante”, lamenta. “Agora, querem vir para aqui com o lítio. Isso não vai dar emprego nenhum; dá lucro mas é para eles. O que vêm fazer para aí? Se fosse pela minha força e coragem, ninguém punha aí os pés.”

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Protesto contra a mineração de lítio na Rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa DR

“Somos cada vez mais”

Óscar Afonso, professor da Universidade do Porto e presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, tem sido uma das vozes críticas no que toca à instalação de minas de lítio em Trás-os-Montes. Oriundo de Miranda do Douro, Afonso foi uma figura central na denúncia das suspeitas de fraude fiscal na venda de barragens pela EDP em Trás-os-Montes. Defende que a proliferação de barragens e de eólicas têm contribuído para um crescimento empobrecedor na província. “Primeiro, acho que se deveria ter uma noção mais fidedigna das reservas que efectivamente existem e das potencialidades que o lítio tem em Trás-os-Montes”, diz. “Depois, acho que se deviam ter acautelado melhor os interesses das populações locais. Na minha zona, há três barragens e observo que numa área de 15 quilómetros poucos beneficiam com elas. Quem está a beneficiar é Lisboa, que é onde se pagam os impostos. E, mais uma vez, com o lítio, parece-me que a população foi ignorada, e é isso que incomoda, porque em Trás-os-Montes a população é sempre ignorada.”

É o que dizem ter sentido os moradores de Morgade, povoação do concelho de Montalegre a apenas 23 quilómetros de Covas do Barroso, quando tomaram conhecimento, em Abril de 2019, dos pormenores sobre o projecto da Lusorecursos para a Mina do Romano. “Ainda ninguém tinha falado connosco e ficámos a saber pela televisão não só do enorme tamanho da mina, como também da forma suspeita como se assinou o contrato”, diz Armando Pinto, 46 anos. Professor de Educação Física, pai de dois filhos, foi eleito presidente da associação Montalegre com Vida (McV), que passou a liderar o movimento contra a mina no município.

Desde então, encaminhou os descontentes para dezenas de protestos: boicote das eleições legislativas e europeias, sessões de esclarecimento em todas as freguesias do município, protestos em eventos como a Volta a Portugal em bicicleta, caminhadas ecológicas, manifestações em Montalegre e em Lisboa, petições, audições parlamentares e a entrada de uma acção em tribunal contra o Estado por suspeitas de irregularidade no contrato com a Lusorecursos. “Tem sido muito cansativo, muito desgastante. A minha vida, bem como a de todos os membros, mudou completamente. Nada é igual”, diz. “Para além do tempo que gastamos e do dinheiro que investimos, temos sofrido tentativas de nos descredibilizarem, ataques pessoais e à associação com os quais, em certos momentos, tem sido difícil de lidar.”

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Armando Pinto é professor de Educação Física e lidera o movimento Montalegre com Vida Adriano Miranda
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Armando Pinto confronta Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética DR
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Armando Pinto durante uma sessão de esclarecimento com a população em Morgade DR

Armando refere-se a acusações da empresa de que o movimento é patrocinado por António Marques — o ex-sócio de Ricardo Pinheiro, afastado do negócio — ou por outros decisores políticos. Tanto Marques como a McV negaram ao PÚBLICO quaisquer relações entre si. E há mais conspirações: a firma de Braga afirma ter recebido um currículo de um membro da associação para trabalhar na mina.

Uma guerra aberta não só nas ruas, como também na Internet. A associação diz subsistir através de donativos dos seus cerca de 250 membros. Embora tenham conseguido reunir a maioria dos moradores na luta contra a mina e atraído as atenções nacionais para a causa, a Lusorecursos desvaloriza a sua influência. “Quando se fala de um movimento nacional, tem de se ter dimensão. Não é o que está a acontecer. O movimento nacional agrega uma dúzia de movimentos locais e cada um deles tem meia dúzia ou uma dúzia de pessoas, não muito mais”, diz Ricardo Pinheiro. Armando refuta: “Não é verdade. Se calhar, é alguém que não quer que sejamos mais do cinco. Mas só na manifestação em Montalegre éramos 300, talvez 400. E somos cada vez mais, apesar de alguns não quererem dar a cara por medo de represálias ou de perderem o emprego”, diz.

A maior luta

Em Boticas, Fernando Queiroga vai ainda mais longe e classifica o movimento contra o lítio como a maior luta do interior do país. “Nunca houve um tema que unisse tanto as pessoas como este – porque significa a destruição de um território, mexe com a qualidade de vida, com a saúde e com o ambiente.”

Já o seu congénere de Montalegre, Orlando Alves, eleito pelo PS, não tem uma posição tão assertiva. O autarca tem sido acusado por ambos os lados da contenda de fazer jogo duplo; por um lado, está a colaborar com a Lusorecursos no desenvolvimento do projecto, por outro, disponibilizou à McV o pagamento de um painel de especialistas para dissecarem e contrariarem o EIA apresentado pela empresa.

Alves nasceu numa povoação mineira, Salto (onde a antiga Mina da Borralha está actualmente a ser alvo de novo pedido de exploração), e, pessoalmente, é favorável à extracção. No entanto, sabe que a posição não é popular no concelho. “Como a associação, mesmo sem conhecer os contornos de nada, diz já há muito tempo que é contra o lítio e não quer cá o lítio, então o nosso parecer também será contra”, afirma o autarca de Montalegre, no seu escritório. “É assim um paradoxo, mas a verdade é que entre estar ao lado de um desígnio nacional, patrocinado por este Governo ou outro qualquer, ou estar ao lado das populações, eu tenho de estar ao lado dos meus.”

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Habitantes de Carvalhais, Montalegre, cujo autarca, Orlando Alves, eleito pelo PS, tem sido acusado por ambos os lados de fazer jogo duplo Adriano Miranda

Em baixo, na praça do município, um boneco com a sua cara, feito pela McV, prepara-se para ser incendiado publicamente na tradicional Queima do Judas, realizada na Semana Santa. O autarca planeia a vingança nas autárquicas: um dos seus principais objectivos é conquistar a Junta de Freguesia de Morgade.

Armando Pinto não se poupa a esforços. Mesmo durante a pandemia, os populares reúnem-se no centro social de Morgade para ouvir os esclarecimentos da associação sobre o EIA entregue pela Lusorecursos. “O consumo de água só na zona industrial é de 5000m3 por dia. Vão buscá-la às nascentes, aos furos e à barragem do Alto Rabagão. Vão consumir mais água num dia do que Montalegre durante todo o mês de Agosto”, anuncia. Os presentes escutam, preocupados, o agouro de ruídos provenientes da central de biomassa, de cortes dos cerros e de poeirada sobre a aldeia. Referem-se aos homens do lítio como os “jaguares”, porque os funcionários da Lusorecursos deslocam-se em SUV eléctricos da Jaguar.

Para além dos prejuízos ambientais, inquietam-se também com a possibilidade de verem os seus terrenos particulares e os baldios expropriados. “Os subsídios provenientes dos baldios para silvicultura e pastoreio são uma fonte de rendimento importante para muitas famílias”, afirma Armando. Tanto a Savannah como a Lusorecursos sublinham a intenção de chegar a acordo com os proprietários para os compensar pela perda e afirmam ter já concluído a aquisição de várias parcelas nas suas áreas licenciadas, facto que as associações juram impossível de ter acontecido. “Quase ninguém vendeu os seus terrenos”, diz Armando. Ambas as empresas, confrontadas pelo PÚBLICO, alegaram motivos de confidencialidade para não mostrarem os contratos que dizem ter firmado.

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Fernando Queiroga, autarca de Boticas, classifica o movimento contra o lítio como a maior luta do interior do país DR

“A lei é clara”, diz o secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba. “Quem tem a concessão de um recurso geológico tem poderes de expropriação.” Alarmados pelo fantasma da perda das terras, alguns populares arranjaram formas criativas de protesto. Lucinda Miranda, professora reformada, pegou numa melodia litúrgica e criou uma canção contra o lítio, decorada também pelas crianças de Morgade: “S. Domingos, Santo António/Todos os santos da igreja/Peçam por nós ao senhor/Nesta tremida peleja/Ah, serra linda, quem não te amará?/Para o S. Domingos não há/Cientistas de todo o mundo/Ajudai a descobrir/Material que seja idêntico/Que de lítio seja isento.”

Armando ouve-a cantar, emocionado. “Nós sabemos que temos contra nós a vontade do poder central e a vontade da Europa; no fundo, sabemos que somos uns peixinhos a lutar contra uns tubarões”, diz. “Mas somos nós que queremos continuar a viver aqui. Se a população que está aqui não tem uma voz, não tem uma palavra a dizer sobre todo este processo, então julgo que não vivemos numa democracia.”

Na Assembleia da República, têm sido Os Verdes a força política que mais tem levantado objecções à exploração de lítio no Barroso. “O partido não é contra a exploração de minerais em Portugal”, diz Mariana Silva, a deputada que tem acompanhado sistematicamente as manifestações contra as minas de lítio e que tem confrontado o ministro João Matos Fernandes em debates acesos sobre este tema. “O que entendemos é que todo este processo de exploração de lítio pode trazer mais prejuízos do que benefícios. Para nós, o mais importante para a sustentabilidade e descarbonização é a aposta nos transportes públicos e na ferrovia. São soluções mais viáveis para combater as alterações climáticas do que continuar a apostar no paradigma de cada um ter o seu carro.” A deputada não acredita nas vantagens económicas dos projectos para aquela área. “Fala-se dos empregos que se vão criar, mas ninguém refere os empregos que se vão perder na agricultura e no turismo, uma área que estava a ser muito bem explorada em Montalegre. Os estrangeiros vêm muito à procura destes espaços que não foram tocados, estão preservados, onde a natureza é realmente a natureza.”

Nada a temer?

A aversão ao lítio estende-se a zonas onde ainda nem sequer houve sondagens. Na esplendorosa serra d’Arga, no concelho de Caminha, zona identificada para o concurso de lítio, nasceu em 2019 um movimento aguerrido que promete lutar para que não haja nem um furo de prospecção no local. O SOS Serra d’Arga tem estado sempre na linha da frente da luta, arrasta muita gente para as manifestações e até mantém estreito contacto com grupos de activistas galegos, experientes na oposição às minas.

“Organizámos o primeiro encontro de movimentos cívicos antimineração em Cerveira. Estamos numa plataforma de entendimento, que reúne mais de uma dezena de movimentos para defender todos os territórios em perigo. Estivemos em Covas do Barroso, quando o secretário de Estado foi expulso durante uma visita. Estamos onde for necessário para defender as populações que assim o queiram”, diz Carlos Seixas, um ex-jornalista que coordena o grupo. No cume de Arga, os garranos pastam à solta, a paisagem é de cortar a respiração. Até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa recente digressão ao Alto Minho, afirmou que considera “improvável” a prospecção de lítio no local.

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Protesto anti mineração de lítio na Ponte Internacional de Vila Nova de Cerveira DR
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Cavalos na Serra d'Arga, uma das zonas que deve entrar no leilão para exploração de lítio promovido pelo Governo Tiago Carrasco

Noutras áreas listadas para possível exploração, há quem veja o advento do lítio com bons olhos. “Desde que sejam respeitadas todas as normas ambientais, acho que não temos nada a temer”, defende Raul Costa, presidente da assembleia geral da freguesia de Soutelo de Matos, em Ribeira de Pena. “Claro que o processo tem de ser transparente e a transformação, e não apenas a extracção, também tem de ser realizada no concelho. Temos de pensar positivo e ver que os jovens vão ter uma oportunidade na sua terra e os que estão no estrangeiro também vão poder regressar com boas condições de trabalho.” Os autarcas de Ribeira de Pena e de Vila Pouca de Aguiar, concelhos vizinhos do Barroso, já se mostraram disponíveis para receber a indústria do lítio.

Formas de esperança que já não acodem a Covas. Aida e Nélson, Armando e Seixas preparam-se para mais uma manifestação — não faltam crânios de vacas, cartazes com máscaras de gás e uma coluna a projectar sons de explosões e de sirenes. Exagerados ou não, os símbolos cumprem a missão de chocar a audiência.

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Manifestação em Lisboa durante a presidência portuguesa do conselho da União Europeia DR
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O ex-jornalista Carlos Seixas, que lidera o movimento SOS Serra d’Arga, um dos mais aguerridos contra a mineração deste metal no concelho de Caminha Adriano Miranda

Os ânimos no Barroso estão a ficar cada vez mais hostis. De dentro dos movimentos antilítio há mesmo quem se mostre preocupado com a presença de activistas radicais e ligados a partidos de extrema-esquerda. Uma hipótese rejeitada por Carlos Seixas, do SOS Serra d’Arga. “Temos elementos de todas as sensibilidades ideológicas, da esquerda à direita. Nunca permitimos, e houve quem o tentasse, a interferência de partidos políticos.

No entanto, não há garantias de que a luta permaneça pacífica. “Isto tem-se mantido calmo, mas se um dia isto vier a sério, o comportamento não será esse, garantidamente”, diz Fernando Queiroga. Em Arga e na Argemela, os pneus dos carros de geólogos e das empresas mineiras foram furados. Sucedem-se ameaças: enxadas contra os ingleses; sacholas contra os “jaguares”. “Esse tal de Ricardo Pinheiro, que vá lá para o Minho, para Braga, que se deixe lá estar, porque às vezes pode vir aqui e correr-lhe mal”, diz um morador de Carvalhais, aldeia vizinha de Morgade, junto à fonte da aldeia.

Sabemos que somos uns peixinhos a lutar contra tubarões

"Quereis lítio? Ide catá-lo a outro sítio" - Viagem pela iconografia anti-lítio

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