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Lítio

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Lítio, um metal para recarregar o mundo

Há mais de cinco anos que os portugueses sabem que existe lítio debaixo da terra que pisam. Mas ainda não sabem se é uma bênção ou uma maldição. Enquanto o Governo fala na criação de uma nova indústria e a UE anuncia a abertura de fábricas de baterias, fervilha um conflito nas serras do Barroso, da Argemela e de Arga. Há famílias de costas voltadas e ameaças. As empresas desesperam com os atrasos, há acções em tribunal e receios sobre os impactes ambientais. O lítio pode ser o mais leve dos metais, mas o seu peso na transição energética está a virar o interior de pernas para o ar.

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O lítio é hoje uma peça-chave no fabrico de baterias para os carros eléctricos e para o armazenamento de energia Tiago Carrasco

A pandemia não mete medo em demasia a Aida Fernandes. Até porque em Covas do Barroso, uma aldeia do concelho de Boticas com menos de 200 habitantes permanentes, o coronavírus não matou ninguém e até os idosos que foram infectados escaparam com sintomas leves: “A comida aqui é saudável, o ar é puro, a água é excelente. Talvez isso tenha um papel na resistência das pessoas à doença”, diz Aida, 42 anos, agricultora e criadora de vacas.

Tanto Aida como o companheiro, Nélson Gomes, mantiveram ao longo do último ano um estilo de vida com que muitas famílias urbanas puderam apenas sonhar; não estiveram em teletrabalho nem usaram o Zoom, fizeram passeios ao ar livre sem se cruzarem com outras pessoas e evitaram as filas nos supermercados ao plantarem e produzirem os alimentos que consumiram. Nélson só precisou de usar máscara para ir ao barbeiro em Boticas. Ficou logo com alergias. Só voltaria a colocá-la para participar numa manifestação contra a mina em Lisboa.

O que realmente aterroriza Aida também é invisível, mas não paira no ar, antes jaz debaixo dos seus pés, que caminham lentamente entres tubos azuis cravados na terra baldia para assinalar furos de pesquisa mineira. Era ela ainda menina, com 12 ou 13 anos, quando numas férias escolares, ao pastar as vacas do pai nos terrenos do Vale Cabrão, a comba vasta que se estende aos pés da povoação, avistou um geólogo: “Foi curioso porque nunca tinha encontrado ali ninguém a recolher amostras de pedras”, recorda. “E achei curioso também ele me ter perguntado o que eu queria ser quando fosse grande.”

Nem Aida nem o geólogo tiveram noção da relevância do encontro. Ela tornou-se adulta, juntou-se com Nélson e teve duas filhas. Ao contrário das suas amigas, rejeitou abandonar Covas para entrar na universidade. Quis permanecer ali, manter o contacto com a natureza e com os animais, ser em grande aquilo que não teve coragem para dizer ao cientista: uma mulher da terra, vaqueira, agricultora. “Cheguei a ter vergonha de dizer aos meus amigos que queria manter este estilo de vida porque na altura todos queriam ter outros empregos na cidade”, diz. “Hoje muitos mostram interesse e elogiam a minha decisão.”

Também o geólogo lhe deixou coisas por dizer. Estava a fazer as primeiras sondagens de lítio, o mais leve dos metais, presente na espodumena do subsolo do Alvão. Naquela época, os carros eléctricos ainda pertenciam ao espectro dos filmes de ficção científica: o lítio era então cantado por Kurt Cobain, dos Nirvana, por ser usado em fármacos no tratamento do distúrbio bipolar e, essencialmente, aplicado nas indústrias cerâmica e vidreira para baixar o ponto de fusão e assim reduzir o consumo energético.

Passaram-se 30 anos. E o lítio ficou grande; maior que Aida, maior que Covas. O material é hoje uma peça-chave no fabrico de baterias para os carros eléctricos e para o armazenamento de energia, essencial para a descarbonização dos transportes e para o combate às alterações climáticas. À aldeia remota chegaram mais cientistas e empresas mineiras: uma delas, a britânica Savannah Resources, avançou com um projecto de extracção de lítio a céu aberto. Mas desconhecem-se ainda as consequências ambientais da exploração a larga escala. O mundo encontrou em Covas algo de que precisa para a sua cura, mas tanto Aida como a maioria dos aldeões vêem na pretensa salvação do mundo a destruição do seu.

Após anos de impasse, Bruxelas apercebeu-se de que estava a ficar para trás na adopção de medidas favoráveis à transição energética, uma corrida liderada com grande vantagem pela China. A resposta foi uma chuva de dinheiro para fomentar o sector: “No ano passado, investimos cerca de 60 mil milhões de euros, que é três vezes mais do que a China, e acreditamos que nos próximos anos ultrapassaremos os EUA como segundo maior mercado mundial de baterias de lítio”, afirma ao PÚBLICO Sonya Gospodinova, porta-voz da comissão para o Mercado Interno, Defesa e Espaço. “Acreditamos que estamos na corrida e a acelerar.”

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Nélson Gomes, agricultor e um dos rostos da luta contra a mineração de lítio em Covas do Barroso, aldeia do concelho de Boticas com cerca de 200 habitantes Tiago Carrasco

O “electroestado”

O Velho Continente tenta recuperar de um atraso de vários anos. Há mais de uma década que a China, completamente dependente a nível do abastecimento de petróleo e a braços com um gravíssimo problema de poluição atmosférica, começou a investir nas energias renováveis e na mobilidade eléctrica. O Estado distribuiu generosos incentivos para a compra de veículos eléctricos e as empresas investiram em minas de cobalto no Congo e de lítio no Chile e na Austrália, assegurando os minerais necessários para o fabrico de painéis solares e de baterias. Também surgiram várias refinarias, vocacionadas para a transformação da matéria-prima nos componentes realmente essenciais para as baterias — o carbonato e o hidróxido de lítio.

“Até 2015, o lítio era usado mais para a cerâmica e produtos lubrificantes. As baterias consumiam apenas 30% do lítio a nível global”, diz Martim Facada, um português que é o único corretor europeu de lítio, do Grupo SCB, em Londres. “Foi pela aposta do Governo chinês nas energias renováveis e nas baterias de lítio que hoje de 55 a 60% do lítio produzido já acaba em baterias.” Incapaz de se transformar num “petroestado”, a China optou de forma inteligente por se tornar num “electroestado”, criando uma cadeia de valor desde a mineração à construção de automóveis. Isto não significa que Pequim seja um exemplo na acção climática: mais de 1000GW da sua produção eléctrica é gerada em centrais a carvão. Isto representa metade da electricidade produzida a carvão em todo o mundo e, consequentemente, a maior emissora de dióxido de carbono para a atmosfera em todo o planeta.

A meio do percurso, apareceu a norte-americana Tesla. A empresa de Elon Musk transformou os subestimados carros eléctricos em produtos de charme e construiu no Nevada, EUA, a maior gigafactory (fábrica de baterias) do mundo, capaz de produzir 35GW de baterias de iões de lítio por hora. O investimento de Musk vai permitir-lhe reduzir o preço dos modelos da Tesla até 30%, colocando-os disponíveis ao orçamento da classe média Ocidental. A consultora Deloitte estima que em 2030 um terço dos automóveis seja eléctrico.

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“Até 2015, o lítio era usado mais para a cerâmica e produtos lubrificantes. As baterias consumiam apenas 30% do lítio a nível global”, diz Martim Facada, um português que é o único corretor europeu de lítio Adriano Miranda

O mercado, ainda na sua infância, começou a ganhar forma: o lítio é extraído essencialmente dos salares (desertos de sal) do Chile e da Argentina e das rochas da Austrália — com bastante capital chinês e americano —, refinado na China e usado nos cátodos e ânodos das baterias em fábricas instaladas nos EUA, Coreia do Sul, Japão e China. “Os gestores da indústria automóvel europeia insistiram nos motores de combustão para lá do aceitável”, diz Marc Schietinger, investigador da Fundação Hans-Böckler, na Alemanha. “Só quando se aperceberam da inevitabilidade da mobilidade eléctrica é que compreenderam que estavam dependentes da Ásia tanto a nível de matérias-primas como de baterias.” Os alarmes soaram na UE: era necessário, por um lado, investir no combate às alterações climáticas, e por outro, proteger a poderosa indústria automóvel europeia. Só na Alemanha, a maior potência comunitária, os carros geram quase 500 mil milhões de euros anuais, 5% do PIB do país. “Em última instância, a sobrevivência da indústria automóvel alemã está ligada à sobrevivência da própria UE”, diz Schietinger.

Os 10% de Portugal

“A Europa vai precisar de 60 vezes mais lítio até 2050, só para os carros eléctricos e para o armazenamento de energia”, disse Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia para as Relações Interinstitucionais, aquando do anúncio da inclusão do lítio na lista de matérias-primas críticas para a Europa, em Setembro de 2020.

A nível global, as reservas de lítio em Portugal são residuais: menos de 1% do total mundial. Mas os números têm outra relevância quando enquadrados no contexto europeu. “Portugal tem 10% do total das reservas europeias”, diz Gospodinova. “Uma quantidade que certamente contribuirá para os nossos planos.”

Quando olharam para os relatórios sobre lítio, os responsáveis europeus perceberam que Portugal estava na frente. Afinal, o país era o único produtor de lítio no espaço comunitário, embora as toneladas extraídas fossem em forma de quartzo e feldspato e totalmente canalizadas para as indústrias da cerâmica e do vidro, e não para as baterias. Foi graças a essa indústria com bastante tradição em Portugal que foram realizados nas últimas décadas extensos estudos e relatórios que demonstram a ocorrência de filões de lítio em zonas do Norte e do Centro do país. Um autêntico chamariz para empresas estrangeiras que, a partir de meados da última década, chegaram a Portugal com a intenção de confirmar a viabilidade de extracção da matéria-prima para dar arranque ao sonho europeu. “Na Europa, os países mais referenciados são Portugal e a Finlândia, seguidos ultimamente pela Áustria e pela Irlanda”, diz Alexandre Lima, geólogo e professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. “Só no caso concreto de Covas do Barroso, há 30km de sondagens para provar que os recursos existem.”

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"Portugal tem 10% do total das reservas europeias [de lítio]”, diz Sonya Gospodinova, porta-voz da Comissão Europeia para o Mercado Interno, Defesa e Espaço Tiago Carrasco

O processo de detecção de lítio começa na academia, com os geólogos. A Universidade do Porto iniciou as sondagens em 1987, quando foi feita a primeira descoberta no Barroso. Lima, que até tinha mais interesse no ouro, foi um dos estudantes de doutoramento que acabou por aprofundar esses estudos e, daí para a frente, tem feito vários projectos para o aproveitamento dos recursos nacionais. “Nós estudamos o lítio desde a sua detecção, utilizando satélites e drones, e só quando termina toda essa campanha de gabinete é que passamos para o campo, onde vamos ter ideia se existe no território em estudo alguma possibilidade de haver lítio com viabilidade económica”, diz o académico. “Quando encontramos valores relativamente altos, tiramos uma amostra de cerca de 1kg. Trazemos essa amostra para o laboratório, serramo-la em lâminas e podemos observá-la ao microscópio. Aí podemos analisar que tipo de material é, a estrutura cristalina dos cristais, o fluido que está dentro da estrutura de cristais, de forma a sabermos o mais possível sobre aquele material.”

Lima fala apaixonadamente sobre lítio e sobre a geologia, a que se refere como “a minha ciência”. No terreno, acompanhado pela sua equipa de dez universitários, salta energicamente de rocha em rocha — como se também ele fosse alimentado por uma pilha inesgotável —, agachando-se para, muito concentrado, contemplar a aparência das pedras. Desta feita, a equipa encontra-se junto à barragem de Daivões, em Ribeira de Pena, para mapear as ocorrências de lítio antes de os terrenos ficarem submersos pela água das novas barragens da Iberdrola. “Graças a este trabalho, daqui a 70 anos, quando a concessão terminar, vamos saber onde está o lítio se o quisermos utilizar”, diz Lima. “Eu já não vou cá estar mas pode ser importante para o país.”

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Prospecção de lítio junto à barragem de Daivões, em terrenos de Ribeira de Pena, Vila Real Tiago Carrasco

A zona já está pronta para ser engolida pela água: as casas estão abandonadas, as máquinas retiram areia das margens, há ferros espetados por todo o lado. Um cenário cada vez mais comum em Trás-os-Montes, uma região que nas últimas décadas tem visto os seus recursos naturais explorados sem grande retorno para os habitantes: depois do Tua, de Miranda do Douro e de Montalegre, as comportas abriram-se agora para Ribeira de Pena.

“O que estão aqui a fazer?”

Alexandre Lima lamenta que o projecto das barragens se tenha sobreposto aos seus estudos sobre lítio naquela área. Trata-se de espodumena, o minério que o geólogo considera ter mais viabilidade para a indústria de baterias: “Actualmente, quase toda a mineração de lítio para baterias faz-se a partir de espodumena”, afirma.

Os geólogos usam um equipamento caro e sofisticado; encostam-no a uma amostra, primem um botão e o visor mostra-lhes os vários componentes minerais existentes na rocha e as respectivas quantidades. Aproximam-se depois da galeria de uma mina antiga, talvez romana. “Cuidado, pode ser perigoso, não sabemos a profundidade do buraco”, diz o professor. “Os antigos sabiam o que faziam. Perto de velhas minas há quase sempre filões interessantes.”

Os tempos que correm não são de feição para a actividade de Lima e da sua equipa. Desde que o lítio se tornou polémico em Portugal, algumas zonas de pesquisa tornaram-se demasiado perigosas para os geólogos da Universidade do Porto, conotados pelas populações com o interesse na exploração. Já lhes furaram os pneus das carrinhas e foram ameaçados. Lima deixou de ir a Covas do Barroso. Os moradores não ofereceram resistência aos cientistas e às empresas de mineração quando realizaram operações de pesquisa, até 2018. “Pensávamos que era só prospecção e que a área era muito mais pequena”, diz Nélson Gomes. No entanto, zangaram-se quando se aperceberam que o projecto da mina estava a avançar e que contemplava uma cratera com 150 metros de profundidade para remover o minério. “Fizeram tudo nas nossas costas, sem transparência, e desde então opusemo-nos fortemente à empresa.”

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Nélson Gomes é casado com Aida: o casal tem duas filhas e está no conselho directivo dos Baldios de Covas do Barroso, a que Aida preside Tiago Carrasco
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Equipamento usado pelos geólogos para detecção e identificação de minerais Tiago Carrasco

O projecto da Savannah já tem o contrato de exploração e a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) terminou no dia 16 de Julho. Se o parecer final da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) for favorável, a mina arrancará mesmo. Depois de muitos atritos e discussões, os opositores locais proibiram os funcionários da empresa de circularem pela área de concessão, ainda debaixo da jurisdição do conselho directivo dos Baldios de Covas do Barroso, a que Aida preside. “O que estão aqui a fazer? Não me importa que estejam com jornalistas. Já vos disse que só podem vir aos baldios com a nossa autorização”, atirou Aida, em Fevereiro de 2020, para dentro do jipe da empresa britânica, que estava a guiar os repórteres do PÚBLICO. O esquema está montado: quando qualquer morador detecta um veículo estranho, contacta imediatamente Aida ou Nélson, que, legalmente legitimados, vão ao encontro dos forasteiros para os expulsar.

Aida está cansada dessa vigilância, da tensão permanente. “Já perdi muito com esta luta”, afirma. A Mina do Barroso ainda não arrancou lítio ao subsolo, mas já a arrancou da família. Num meio tão pequeno, uma decisão tão polémica e mediática como a exploração de lítio é suficiente para virar vizinhos e familiares uns contra os outros.

Em 2017, quando a Savannah começou a pesquisar os filões de Vale Cabrão, João Fernandes, 44 anos, irmão mais velho de Aida, pediu ao banco um empréstimo de 200 mil euros para comprar um tractor, uma retroescavadora e um tanque portátil para depósito de água. A empresa londrina contratou-o para fornecer a água necessária à plataforma de perfuração, que viria a revelar a existência de uma reserva de 27 milhões de toneladas, suficiente para dez anos de produção. Em um ano, João fez tanto dinheiro como em cinco ou seis de trabalho agrícola. Tornou-se um acérrimo apoiante do avanço da mina, ao contrário da irmã, que por esta altura já se posicionava no movimento contestatário.

O clímax da disputa familiar deu-se em 2019. Havia eleições para o Conselho Diretivo da Comunidade de Baldios e João apresentava-se como candidato único à presidência. Em caso de vitória, a Savannah teoricamente passaria a ter do seu lado o decisor sobre a larga maioria das terras abrangidas na área de concessão. Porém, no dia da eleição, Aida apresentou-se a votos. E venceu. Ganhou a possibilidade de dificultar o nascimento da mina mas perturbou a relação com o irmão e com o pai, que tomou as dores do primogénito. “Será que vale a pena? Se a mina avançar, não vou conseguir recuperar os danos que isto já me causou”, desabafa


A série de reportagens “A febre do petróleo branco” tem o apoio da Bolsa de Investigação Jornalística da Fundação Calouste Gulbenkian

Sempre que vierem, nós estaremos cá para ter uma palavra

A chegada das picaretas

O Governo anunciou há três anos um concurso para a prospecção e exploração de lítio. Ainda não arrancou. Complicações com a nova lei mineira têm ditado a estagnação da estratégia nacional. No entanto, no Barroso e na Argemela três empresas adiantaram-se e fizeram os primeiros furos de pesquisa na tentativa de inaugurar as primeiras minas. Uma corrida ao lítio repleta de polémicas e de suspeitas.

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Tiago Carrasco

Em 2016, Alexandre Lima, geólogo e professor da Universidade do Porto, começou a receber telefonemas de empresas mineiras da Austrália e do Canadá interessadas no lítio português. Apesar de alguma surpresa por tão voraz apetite, havia fortes razões para isso: o país tinha já várias reservas geológicas identificadas e uma fatia significativa de energia produzida por fontes renováveis, condições determinantes para ser visto como um potencial pioneiro da transição energética para a electrificação.

Desta vez, ao contrário do que acontecera com o carvão, o gás ou o petróleo, Portugal podia não ficar dependente de importações. Estava na vanguarda: tinha projectos de investigação comunitários sobre lítio a decorrer, como o Fame, e era o único país europeu a exportar este metal. O Governo apressou-se a anunciar a aposta numa nova indústria. E os astros estavam alinhados — nesse ano, aumentou a procura global por esta matéria-prima, cuja oferta ainda era escassa, e os preços dispararam. “A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) recebeu logo mais de 30 pedidos de licenças de prospecção”, diz Lima.

Para uma corrida sem precedentes a este minério, tornou-se necessária uma estratégia para evitar a exploração descontrolada. Assim, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) encomendou a um grupo de académicos um relatório detalhado sobre os recursos de lítio existentes em Portugal. O relatório do Grupo de Trabalho Lítio, divulgado em Março de 2017, identificou nove áreas geográficas com ocorrências de mineralizações de lítio no Norte e no Centro do país: “A primeira fase de prospecção foi atrasada pelo Governo porque se entendeu que não se devia avaliar os pedidos caso a caso, mas sim fazer um leilão”, analisa Lima. “E esse leilão foi anunciado numa feira internacional, o PIDAC, em Toronto, em Março de 2018. Ora, ainda não houve leilão nenhum. Não acho que nos estejamos a precipitar quanto à oportunidade do lítio. Estamos claramente é a atrasar-nos porque não se pode anunciar uma coisa em 2018 e, volvidos três anos, não acontecer nada.”

Na Rua de O Século, em Lisboa, sede do ministério, a perspectiva foi diferente: a Lei das Minas existente não se adequava aos desafios do novo século, pelo que o leilão teria de esperar por uma alteração legislativa. “Estamos a preparar a nossa indústria extractiva para estar alinhada com os objectivos de descarbonização e com o pacto ecológico europeu”, diz ao PÚBLICO João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia. “Se a Europa desistir dos seus planos, ficamos com as calças na mão. Não temos é nenhuma indicação de que a Europa vá refrear estas apostas. Estamos convencidos de que temos perdido este tempo a adaptar a nossa legislação e a garantir que o concurso seja lançado com estes princípios. Não é um atraso, é o oposto, é a capacitação desta área em Portugal para estar adaptada aos objectivos estratégicos da Europa.”

Um buraco aberto

A União Europeia (EU), que perdeu 17% das suas minas nos últimos 20 anos, quer voltar ao sector com regras diferentes das usadas na Ásia, em África ou na América do Sul: um sector mineiro que respeite o ambiente, que pague bem aos trabalhadores e que deixe nas zonas de extracção capital e infra-estruturas. “Enquanto não houver indústria extractiva a sério na Europa, todas as minas serão como no Congo e na Bolívia. E como o Governo não é hipócrita e sabe que os impactes ambientais são os mesmos, aqui ou no Congo, temos obrigação de ser ambientalistas até ao fim e de criar condições para que surja uma indústria sustentável na Europa”, diz Galamba. “No Congo e em países em que não há regras é que é normal que venham umas empresas explorar selvaticamente e depois não deixem lá nada. Nós queremos que se crie emprego, que os encargos de exploração beneficiem as populações e que as empresas assegurem o correcto encerramento da mina, para que não venham explorar lítio durante 20 ou 30 anos para depois se irem embora com um buraco aberto e as populações sem nada”.

Em 2019, ano de muita polémica no dossier lítio, as preocupações do Governo foram reforçadas pelos 22 pedidos de prospecção da poderosa empresa mineira australiana Fortescue. “Estamos interessados em oportunidades globais para commodities que apoiam a descarbonização e a electrificação do sector dos transportes, incluindo a prospecção de lítio em Portugal”, diz Elisabeth Gaines, CEO da Fortescue.

A movimentação da Fortescue não passou despercebida. Os requerimentos maciços da empresa totalizaram 6248 quilómeteros quadrados e situaram-se nas imediações das zonas já identificadas como tendo lítio, englobando inclusivamente áreas urbanas de Braga. “A Fortescue sabia que teria poucas hipóteses no concurso, porque lhe falta a componente de transformação, e tentou antecipar-se ao fazer aqueles pedidos”, diz um ex-membro do Governo. “Mas o efeito foi nefasto. A contestação, que estava circunscrita a meia dúzia de focos, alastrou-se às populações urbanas e o Governo, pressionado, decidiu adiar o concurso para tirar o lítio da agenda mediática”. O descontentamento foi tal que a Fortescue teve de retirar um dos seus pedidos no Minho. “Participámos em consultas públicas e revimos e alterámos algumas das nossas candidaturas iniciais de exploração”, diz Gaines.

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Dois activistas do Movimento SOS Serra d'Arga, Caminha, uma das zonas que deverá entrar no leilão de concessões para a exploração de lítio, de onde a Fortescue já se retirou Tiago Carrasco

Por seu lado, a DGEG congelou a apreciação dos pedidos. Até que, a 14 de Outubro de 2020, a tão esperada Lei de Bases dos Recursos Geológicos foi aprovada em Conselho de Ministros. O documento contempla três eixos fundamentais para a actividade extractiva: “O cumprimento dos mais exigentes padrões de sustentabilidade ambiental”; “o reforço da informação e da participação pública e das autarquias locais”; “uma repartição justa dos benefícios económicos da actividade entre o Estado, os municípios onde se inserem as explorações e as suas populações”. Prevê, entre outras coisas, o poder de veto das autarquias nos pedidos de concessão para prospecção e pesquisa (em situações que não contrariem a estratégia nacional) e a recuperação ambiental da área afectada ao longo de período de extracção.

Uma lei enguiçada

Julgava-se, então, que o procedimento concursal estava pronto para arrancar. Puro engano. O documento não satisfez as expectativas dos principais órgãos de pressão — movimentos contra as minas, partidos políticos como Os Verdes e o Bloco de Esquerda (BE) e associações ambientalistas como a Zero, que, entre dezenas de pontos, criticaram a ausência de salvaguarda de áreas classificadas e protegidas.

Ganharam fôlego as exigências de uma análise rigorosa do património ambiental e da biodiversidade das áreas previstas para o concurso. “O lítio é uma oportunidade que nós achamos que deve ser agarrada. Mas temos de encontrar um equilíbrio entre a efectiva necessidade do lítio para a descarbonização e até onde é razoável ir em termos dos locais que vão ser explorados e isso só se faz com participação, transparência e visão estratégica, que não têm acontecido”, dizia Francisco Ferreira, presidente da Zero, aquando da publicação da lei. “Nós defendemos várias vezes que a exploração de lítio e de outros metais devia fazer parte de uma avaliação ambiental estratégica”. De facto, o estudo do Grupo de Trabalho Lítio não contemplou parâmetros de conservação: “Seria extremamente difícil que o grupo de trabalho nomeado conseguisse, no prazo de três meses, considerar também o factor ambiental, o qual exigiria um estudo com valências muito mais complexas e envolvendo várias áreas”, afirma Mário Machado Leite, da direcção do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

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Assim, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) avançou mesmo, inscrita na aprovação final do último Orçamento do Estado, por iniciativa da bancada do partido Os Verdes e da deputada independente Joacine Katar Moreira. Galamba mandatou a DGEG para tomar as diligências necessárias, mas o prazo previsto, 2 de Abril de 2021, foi novamente ultrapassado e a sua conclusão prolongada para Novembro.

Ao mesmo tempo, a Lei das Minas só entrou em vigor em Maio, após promulgação do Presidente da República. Fonte do MAAC disse ao PÚBLICO que o novo adiamento se explica “tanto pelo atraso na promulgação do novo regime jurídico” como “pelas dificuldades acrescidas que o período de confinamento trouxe ao desenvolvimento dos trabalhos”. Em Junho, foi o BE a apresentar um pedido de apreciação parlamentar à nova lei, com a sua líder, Catarina Martins, a acusar o ministro do Ambiente de “ser mais rápido a defender negócios” do que os recursos naturais. A nova lei continua enguiçada.

Certo é que todos estes atrasos e indecisões podem deitar a perder a estratégia para o lítio do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa, que dias antes tinha promulgado a lei, afirmou, numa visita ao Alto Minho, que via com dificuldade a abertura de uma mina ali ou em qualquer outra zona do país: “Há uma lei de 2015 que demorou imenso tempo a regulamentar. A regulamentação, para fazer um equilíbrio, tornou o processo tão complexo que a sua própria aplicação é muito complexa. Significa que o decreto-lei que dá execução à lei torna mais complicado o processo para todo o território continental”, afirmou o Presidente.

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O secretário de Estado da Energia, João Galamba, e o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que têm liderado a aposta do Governo na exploração de lítio Nuno Ferreira Santos

Uma notícia que desespera empresários e geólogos: “Será agora, em Novembro de 2021, e já não no terceiro trimestre de 2021, como anunciaram no ano passado? Enfim, Portugal está a perder toda a credibilidade”, diz um geólogo que tem acompanhado todo o processo, que pediu o anonimato. “As oportunidades de investimento estão a esgotar-se; irão certamente para Espanha, onde já planeiam ter uma refinaria e uma fábrica de baterias.”

O Governo reformulou as áreas a leiloar, que são agora oito: serra de Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca de Alva/Canhão, Guarda, Segura e Maçoeira. As áreas de Boticas, Montalegre e Argemela não estão incluídas neste lote, por já estarem concessionadas ou terem avaliações ambientais em curso. Aí, há muito que o lítio domina as conversas e as preocupações.

O segredo da Argemela

Na aldeia do Barco, aos pés da serra da Argemela, no limite entre os concelhos da Covilhã e do Fundão, os tesouro