APA declara conformidade ao Estudo de Impacte Ambiental da mina de lítio do Barroso

EIA elaborado pela empresa britânica foi aceite pela Agência Portuguesa do Ambiente. Segue-se agora período de consulta pública antes de decisão final

Foto
Adriano Miranda

O processo de avaliação ambiental da mina do Barroso, em Boticas, deu formalmente mais um passo que pode vir a permitir o arranque da exploração de lítio em 2023, como deseja a empresa britânica que está a desenvolver o projecto. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projecto, elaborado a expensas da Savannah. O próximo passo é colocar este documento em consulta pública para todos os interessados se pronunciarem.

A Savannah, empresa com quem a Galp fez um acordo de princípio e tomou uma pequena parte do capital, pretende investir 110 milhões de euros para fazer concentrado de espodumena, um minério que depois de refinado permite produzir o lítio necessário à produção de baterias para cerca de 600 mil veículos eléctricos por ano.

A informação da declaração de conformidade do EIA foi divulgada pela própria Savannah. A empresa britânica diz que o EIA detalha com pormenor “como a exploração mineira será responsável, sustentável e com impacte reduzido, tal como os benefícios sociais, ambientais, económicos e demográficos que o projecto vai trazer à região e a Portugal”. “O EIA pormenoriza todos os aspectos da exploração e respectivos planos de intervenção, nomeadamente os que dizem respeito à preservação e recuperação da fauna e flora da região”, refere a Savannah em comunicado.

Ainda de acordo com a empresa, o projecto prevê um investimento de mais de 15 milhões de euros em medidas para eliminar ou reduzir potenciais impactes sociais e ambientais. Fazem parte do EIA o Plano de Partilha de Benefícios e o Plano de Boa Vizinhança, que “trarão importantes mais-valias para as comunidades locais”. Um dos aspectos que a empresa divulga já, no seu comunicado, é a intenção de que toda a energia utilizada no projecto da Mina do Barroso “seja proveniente de fontes renováveis” e que, no final da exploração, “os terrenos sejam totalmente recuperados e entregues às Juntas de Freguesia respectivas, para que sejam utilizados para benefício das comunidades locais”.

A Savannah informa ainda que está a preparar um conjunto de encontros com as populações “para que estas informações sejam atempadamente partilhadas e possa esclarecer de forma clara e transparente como prevê desenvolver o projecto, tal como ficou definido nos documentos que em breve ficarão públicos”.

Recorde-se que o projecto tem sido amplamente contestado pela comunidade e deu origem a petições públicas a pedir o seu cancelamento. A entrega do Estudo chegou a ser anunciada para finais de 2019, mas a verdade é que só foi entregue no final de Maio de 2020. E a APA esteve consecutivamente a pedir mais elementos à empresa, antes de aprovar o documento.

A Savannah Lithium, subsidiária da Savannah Resources, é uma empresa de prospecção mineira que entrou no projecto do Barroso em 2017, área que estava concessionada desde 2006.