Opinião

Portugal entre dois reinos plurinacionais

A república portuguesa está hoje entre duas monarquias plurinacionais, sujeitas a enormes tensões axífugas. O interesse permanente do país exige que os responsáveis políticos não ignorem a variável geopolítica.

1. O povo anda na rua. Os povos andam na rua, um pouco por todo o globo. Neste fim-de-semana, houve enormes manifestações, quase todas de protesto, em Hong Kong, em Santiago do Chile, em Quito, em Beirute, em Barcelona, em Londres. Tirando a manifestação de Londres de apoio a um segundo referendo sobre o “Brexit”, as restantes tiveram sempre momentos de violência. Da China ao Chile, o mundo está em convulsão, os mundos estão em convulsão. Mas não são só os povos que estão mobilizados, eriçados e agitados, os Estados também dão sinais de impaciência, de exasperação, de desespero. A situação mais candente é por ora a da ofensiva turca contra os curdos na fronteira norte da Síria. A Turquia e a Rússia voltam a medir forças no Médio Oriente, apesar dos alinhamentos recentes e intermitentes do sultão e do czar. Não querem deixar a região entregue à disputa entre persas e sauditas. Israel vigia com preocupação, enquanto os americanos – para mal do Ocidente e de um globo medianamente pacífico – regressam displicentemente às suas fronteiras. A Turquia, com prospecções no mar de Chipre, assedia abertamente a União Europeia e os seus inconformados vizinhos Grécia e Chipre. Os Estados Unidos assobiam para o lado e a Europa aconchega-se na sua diplomacia de pantufas. Os dois maiores cultores da proclamada “democracia iliberal” – Putin e Erdogan –, no seu jogo de provocações e retratações, ganham parcelas de terreno na península europeia e nas suas áreas de logradouro. À medida que a segunda década do século se aproxima do seu fim, a conhecida sentença de Vasco Pulido Valente “o mundo está perigoso” tende a converter-se em “o mundo é perigoso”.

2. As enormes mudanças geopolíticas, absolutamente evidentes na ascensão da China, mas seguramente muito mais amplas, diversificadas e complexas, obrigam todos os actores internacionais a um esforço de observação minuciosa e constante e a um trabalho de readaptação do respectivo conceito estratégico. A um Estado como Portugal – como, de resto, a tantas outras pequenas e médias potências – exige-se esse esforço permanente de vigília, uma razoável flexibilidade táctica e a capacidade de discernimento e intelecção dos desígnios estratégicos (sejam novos ou não).

3. O retraimento (largamente voluntário) do poder norte-americano e o consequente enfraquecimento político da NATO (mesmo que conjuntural) deixam Portugal mais dependente de laços bilaterais (seja com os EUA, seja com o Reino Unido, seja com novos protagonistas). E outrossim mais dependente da consistência de projecto da União Europeia. Os actuais desafios internos da União não têm solução ou destino garantido, como bem se vê no aprofundamento da integração monetária, no lançamento de uma união de defesa, na criação de um verdadeiro espaço de mobilidade (por via de uma resposta ao repto migratório) ou na radicação dos critérios de democracia liberal e primazia do direito. Daí que, no estádio actual, Portugal não possa nem deva dispensar a equação de respostas complementares à União.

4. Por razões geopolíticas e históricas óbvias, Portugal tem como referentes principais duas potências próximas. Uma é a Espanha, com a sua vocação “pan-peninsular”; a outra é o Reino Unido (a Inglaterra), com a sua função de âncora “extra-peninsular”. Enquanto Portugal foi um império colonial, o Reino Unido era simultaneamente um “competidor” e um “protector”. Competidor, porque detinha um império de grande porte; protector, porque partilhava os mesmos desafios nos equilíbrios globais. Antes mesmo da expansão, a Inglaterra era já um aliado, que nos protegia da convergência das monarquias peninsulares para a vertigem do Estado único. Esta função de protecção fazia sentido porque a ideia “uma península, um Estado” não só poria em causa a independência lusa como também criaria o maior rival geopolítico que a Inglaterra poderia ter de enfrentar. Primeiro, o império leonês, depois o Reino de Castela e finalmente a Espanha foi sempre a entidade política com a qual Portugal disputava a sua identidade e integridade. Até à Expansão num contexto de pluralidade peninsular; depois desta, com a afirmação imperial fora da península. A partir da descolonização, com a recondução às fronteiras europeias e com a integração nas Comunidades Europeias, a relação passou a ser de abertura e até de integração de ambos os Estados em várias dimensões. Este novo relacionamento, dentro do quadro da União Europeia, não levanta problemas especiais. Diferentes seriam as coisas, se a União entrasse num trajecto de entropia política.

5. A equação geoestratégica portuguesa não pode ser resolvida sem considerar a relação com estas duas monarquias “plurinacionais”. O “Brexit” levanta, de imediato, duas questões: como estruturar a nova relação bilateral e como superar o défice de “visão atlântica” de que vai passar a padecer o poder europeu? Às quais se poderão somar outras, se alguns dos riscos de dissolução da união britânica (independência da Escócia, unificação das Irlandas) se consumarem. No caso da Espanha – e mantendo a União Europeia o seu vigor –, o grande repto é o repto nacionalista, que pode também conduzir a uma dissolução do multissecular Estado espanhol. Aqui avulta naturalmente a posição que Portugal, como o único Estado peninsular, deve assumir diante dessas pretensões.

6. O ponto que se quer fazer aqui é, todavia, outro. Os dois principais referentes da política externa portuguesa estão mergulhados numa profunda crise constitucional e isso não pode deixar de se reflectir na nossa doutrina estratégica e até na nossa política interna. Tanto mais que o entorno europeu e global é hoje mais hostil do que foi no passado recente. A república portuguesa está hoje entre duas monarquias plurinacionais, sujeitas a enormes tensões axífugas. O interesse permanente do país exige que os responsáveis políticos não ignorem a variável geopolítica.

Sim: PSD e furacão Lorenzo. No Parlamento Europeu, o PSD forçou um debate sobre os enormes prejuízos pelos Açores. Juntamente com Marcelo pressionou o Governo português a reagir. Tarde, mas reagiu.

Não: Eleições nos círculos da emigração. O caos criado nos círculos da emigração desrespeita os cidadãos, põe em causa valores elementares da democracia e mostra um governo incompetente.

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