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Orçamento Estado 2021

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Portugal poderá dar, em 2021 os primeiros passos para sair da crise económica sem precedentes provocada pela covid-19, com um orçamento decisivo para travar a espiral recessiva e a emergência social, mas que terá também de reiniciar o trajecto de regresso ao crescimento.

Destaques

  • Tribunal de Contas

    Tribunal de Contas vê desvio “muito grande” na execução do IVAucher

    Lusa
    e
    PÚBLICO
    02 de Maio de 2022 comentários
    • Finanças públicas

      Impacto orçamental das medidas antipandemia subiu mais de 1000 milhões em 2021

      Sérgio Aníbal
      15 de Fevereiro de 2022 comentários
    • Exclusivo Segurança Social

      Apoio aos trabalhadores independentes de bares e discotecas assume paragem completa em Dezembro

      Pedro Crisóstomo
      23 de Dezembro de 2021 comentários
    • Exclusivo Entrevista

      Carlos Brito: “Gostaria que o PCP chegasse à fala com os renovadores”

      Álvaro Vieira
      e
      Duarte Drago
      19 de Dezembro de 2021 comentários
  • Exclusivo Orçamento do Estado 2022

    Isenção do IRS sobe até aos 9870 euros com o novo salário mínimo

    Costa pode aumentar salário mínimo mesmo se o OE não for aprovado e, com isso, garante subida da isenção do IRS para os rendimentos ganhos em 2022. Aumento do limiar em 200 euros é para os rendimentos de 2021.

    Pedro Crisóstomo
    23 de Outubro de 2021 11 coment�rios
  • Exclusivo Finanças públicas

    Alterações ao OE 2021 custaram mais do que o estimado pelo Governo

    No início do ano, o Governo calculou que as 291 alterações introduzidas ao OE 2021 na discussão na especialidade custariam 3,2 milhões de euros. Agora, diz que duas das alterações têm um impacto anual de 88 milhões

    Sérgio Aníbal
    22 de Outubro de 2021 coment�rios
  • Exclusivo Orçamento do Estado 2022

    BE e PCP tentam discutir caderno de encargos para orçamento, Costa foge às respostas

    Debate com o primeiro-ministro não foi esclarecedor sobre o rumo das negociações para o orçamento. Partidos da esquerda reclamaram medidas, mas António Costa não respondeu à maioria e recusou outras.

    Maria Lopes
    07 de Outubro de 2021 4 coment�rios
  • Orçamento do Estado

    OE2022: Costa diz que diálogo com parceiros “está a correr bem” mas não terminará nesta fase

    O Governo está a trabalhar com o PAN, com o PEV, com o PCP e com o Bloco. Esta quarta-feira, João Leão, ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresentará aos partidos na Assembleia da República as linhas gerais do documento orçamental.

    Lusa
    05 de Outubro de 2021 coment�rios
  • Orçamento do Estado 2022

    OE2022: PEV levou a Costa exigências sobre despoluição, combate à pobreza, serviços públicos

    Partidos reuniram-se nesta semana com António Costa e com os ministros das Finanças e da Presidência. Orçamento chega ao Parlamento no dia 11.

    Maria Lopes
    01 de Outubro de 2021 coment�rios
  • Exclusivo Orçamento do Estado

    Partidos passam por cima das autárquicas e mantêm pressão para aprovar o orçamento

    Apesar dos desaires nas autárquicas, os partidos da esquerda deixam as eleições para trás e apostam na discussão do Orçamento do Estado. Governo e partidos da esquerda reúnem-se esta semana sobretudo com encontros sectoriais.

    Maria Lopes
    28 de Setembro de 2021 1 coment�rios
  • Governo

    PCP volta à carga na lei laboral com as 35 horas, despedimentos e contratação colectiva

    Sobre o orçamento, o líder parlamentar comunista insiste no aviso: “Não consideramos a hipótese de fazer derrapar para 2022 o que ficou inscrito em 2021.”

    Maria Lopes
    16 de Setembro de 2021 3 coment�rios
  • Saúde

    ADSE ganha mais 105.507 novos beneficiários em nove meses

    “A esmagadora maioria destes novos beneficiários” pertence a entidades do sector da Saúde, segundo os dados hoje divulgados pelo Ministério da Administração Pública

    Lusa
    14 de Setembro de 2021 1 coment�rios
  • Exclusivo Orçamento do Estado

    Impacto da descida do IRS em 2022 depende das taxas de retenção

    Para o desdobramento dos escalões se sentir ao longo do próximo ano, Governo terá de reflectir as alterações nas tabelas mensais. Em 2018, só o fez parcialmente.

    Pedro Crisóstomo
    14 de Setembro de 2021 7 coment�rios
  • Exclusivo Orçamento

    Partido a partido: o que cada um dos parceiros leva à negociação

    A primeira reivindicação dos partidos que viabilizaram o Orçamento deste ano está relacionada com a sua execução.

    David Santiago
    05 de Setembro de 2021 coment�rios
  • Orçamento do Estado

    PCP quer OE2021 cumprido antes de começar a negociar o próximo

    O líder comunista voltou a defender que, nesta fase, é preciso centrar atenções na execução das medidas previstas no Orçamento de Estado de 2021.

    Lusa
    31 de Agosto de 2021 coment�rios
  • Exclusivo Consumo

    Restauração vale 80% do valor já apurado para o IVAucher

    O sector da restauração foi o responsável por 16,8 milhões de euros em IVA no mês de Junho, que poderão ser recuperados pelos consumidores a partir de 1 de Outubro. Estabelecimentos aderentes vão ter um selo que os identifica como participantes do IVAucher.

    Luís Villalobos
    07 de Agosto de 2021 3 coment�rios
  • Exclusivo Orçamento do Estado 2021

    Governo faz balanço da execução do OE2021 com o PCP, o PEV e o PAN

    O início das negociações do próximo Orçamento do Estado só arrancará após o fim da sessão parlamentar. Então o Governo chamará à mesa das negociações também o BE.

    Marta Moitinho Oliveira
    e
    São José Almeida
    13 de Julho de 2021 1 coment�rios
  • Exclusivo Entrevista com líder parlamentar do PCP

    PCP aumenta pressão: “Aquilo que ficou inscrito no OE2021 é para ser executado em 2021”

    Os comunistas recusam deixar para o Orçamento de 2022 o que foi negociado para 2021. São avisos deixados pelo líder parlamentar, a pouco tempo de se sentar com o Governo para fazer o balanço das medidas concretizadas. João Oliveira acredita que é possível ter na lei, no início do Outono, as alterações à contratação aprovadas há uma semana.

    Maria Lopes
    ,
    Eunice Lourenço (Renascença)
    e
    Daniel Rocha
    08 de Julho de 2021 2 coment�rios
  • Finanças públicas

    “Portugal não voltará à austeridade”, mas mantém exigência, diz João Leão

    Ministro das Finanças foi nesta quarta-feira ao Parlamento, com o PSD a afirmar que estava a fazer um “namoro à esquerda”, devido à aproximação do período de negociação do orçamento.

    Lusa
    07 de Julho de 2021 8 coment�rios
  • Exclusivo Saúde

    BE voltará a insistir no reforço do SNS e lembra o que ficou pendente no OE 2021

    O reforço do Serviço Nacional de Saúde foi a prioridade apresentada pelo Bloco de Esquerda no primeiro Orçamento do Estado desta legislatura e deverá voltar a ser central na próxima discussão orçamental com o Governo.

    Liliana Borges
    02 de Julho de 2021 coment�rios
  • Exclusivo Parlamento

    PS estende a mão ao PCP: aceita limitar contratos a prazo e acabar com período experimental de 180 dias

    Se não houver alterações na especialidade, serão também reduzidas para duas o máximo de renovações dos contratos a termo certo e a duração do contrato a termo incerto só pode ter o máximo de três anos.

    Maria Lopes
    30 de Junho de 2021 7 coment�rios
  • PCP

    PCP avisa Governo: há medidas do OE2021 de que não abdica

    “Seria absurdo dialogar sobre OE2022 e atirar para debaixo do tapete medidas consensualizadas” para o Orçamento deste ano, diz Jerónimo de Sousa. Reforço do SNS, resposta aos sectores mais fustigados pela pandemia e aumentos salariais na função pública

    Maria Lopes
    29 de Junho de 2021 1 coment�rios
  • Exclusivo Coronavírus

    Dois terços do apoio à quebra de facturação foram para o turismo

    Apoio às rendas representou pouco mais de um quinto da dotação inicial prometida pelo Governo. IAPMEI deu mais subsídios a Norte e o Turismo de Portugal pagou mais a Sul.

    Victor Ferreira
    22 de Junho de 2021 coment�rios
  • Saúde

    Nova tabela de preços da ADSE adiada para Setembro

    “Necessidade de adaptação dos ‘softwares’ quer da própria ADSE, quer sobretudo dos prestadores” justifica novo atraso, avançou a ministra Alexandra Leitão

    Lusa
    21 de Junho de 2021 3 coment�rios
  • Estradas

    Redução de 50% nas portagens das ex-SCUT em vigor a 1 de Julho

    A medida, proposta pelo PSD, foi aprovada pelo Parlamento no âmbito da Lei do Orçamento do Estado para 2021. Veículos eléctricos e não poluentes têm desconto de 75%

    Lusa
    17 de Junho de 2021 1 coment�rios
  • Exclusivo Consumo

    “IVAucher” permite descontos em livros, museus, cinemas e festivais

    Programa de estímulo arranca na terça-feira. IVA de Junho, Julho e Agosto garante descontos no Outono e Natal no alojamento, restauração e cultura.

    Pedro Crisóstomo
    29 de Maio de 2021 coment�rios
  • Exclusivo Consumo

    “IVAucher” avança: será possível acumular o desconto a partir da próxima semana

    Programa de estímulo vai permitir acumular o IVA gasto na restauração, alojamento e cultura de Junho a Agosto e descontar esses valores aos poucos mais tarde.

    Pedro Crisóstomo
    27 de Maio de 2021 coment�rios
  • Parlamento

    OE2021: Governo defende que execução deste ano não pode perturbar negociações de 2022

    Duarte Cordeiro reagiu a João Oliveira, que frisou que o PCP se recusa para já iniciar a discussão do próximo Orçamento sem que o actual esteja cumprido.

    Lusa
    21 de Maio de 2021 coment�rios
  • Covid-19

    Programa IVAucher arranca em Junho

    Quem pedir factura com número de contribuinte na restauração, alojamento e cultura durante um trimestre, poderá gastar no trimestre seguinte o valor do IVA em causa nos mesmos sectores.

    Luís Villalobos
    21 de Maio de 2021 coment�rios
  • Função Pública

    Greve da função pública acaba com promessa de novos dias de luta

    Frente Comum assegura que greve teve “forte adesão” e exige respostas do Governo.

    Raquel Martins
    20 de Maio de 2021 coment�rios
  • Orçamento do Estado 2021

    PCP acusa Governo de “limitar a execução” do OE2021 e avisa que assim “não é possível fazer a discussão do OE2022”

    Líder parlamentar comunista diz que executivo só não cumpre medidas aprovadas no Orçamento deste ano porque não quer – mas tem dinheiro para entregar ao Novo Banco, EDP e Galp.

    Maria Lopes
    20 de Maio de 2021 1 coment�rios
  • Assembleia da República

    PCP recusa Grandes Opções porque condicionam OE2022 e quer orçamento deste ano executado

    PS pediu prazo de 60 dias para fazer discussão do diploma na Comissão de Orçamento e Finanças, mas a lei estipula que o Parlamento aprove as Grandes Opções até 30 dias depois da apresentação na AR - ou seja, até 15 de Maio, algo que não será cumprido.

    Maria Lopes
    05 de Maio de 2021 coment�rios
  • Função Pública

    Frente Comum marca greve da função pública para 20 de Maio

    Dia ficará marcado por uma concentração de trabalhadores em frente ao Conselho de Ministros, além da paralisação de 24 horas. Sector da saúde não está abrangido

    Lusa
    04 de Maio de 2021 9 coment�rios
  • Coronavírus

    “Novo arranque geral da sociedade” pode acontecer em Setembro, diz Costa

    Em entrevista ao JN, TSF e DN, António Costa afirma que Portugal está “numa fase de viragem”, mas diz não acreditar que este ano “o turismo seja uma grande alavanca da recuperação económica”. O primeiro-ministro mostra-se ainda confiante na negociação do próximo Orçamento do Estado e afasta um cenário de crise política. “Crise política só num grau de insanidade total.”

    Filipa Almeida Mendes
    01 de Maio de 2021 12 coment�rios
  • Exclusivo Função Pública

    Governo mantém margem apertada para aumentos salariais até 2025

    Reforço de verbas para a massa salarial é semelhante, nos próximos quatro anos, ao registado em 2021. Objectivo é, depois do aumento de 2020, voltar a descer o peso da despesa com pessoal no PIB.

    Sérgio Aníbal
    17 de Abril de 2021 10 coment�rios
  • Exclusivo Função Pública

    Função Pública: Governo mantém quotas na avaliação, mas admite aumentar limites

    Frente Comum saiu insatisfeita da reunião com o Governo e diz que proposta passa por aumentar as quotas para as notas máximas em função da avaliação dos serviços.

    Raquel Martins
    09 de Abril de 2021 coment�rios
  • Segurança Social

    Nova lei dos apoios aos trabalhadores mantém ajuda no turismo e cultura até Junho

    Publicação em Diário da República da lei que altera as regras do apoio à redução da actividade compatibiliza as mudanças introduzidas pelo Parlamento com as alterações que o Governo fez pelo meio.

    Pedro Crisóstomo
    07 de Abril de 2021 coment�rios
  • Governo

    Nos apoios sociais, “o que está em causa é sobretudo o princípio”, avisa ministro das Finanças

    João Leão mostra abertura para acomodar reforço dos apoios sociais no Orçamento mas está preocupado com precedente. Fernando Medina avança que António Costa fará esta quarta-feira “comunicação ao país” sobre o tema.

    Lusa
    e
    PÚBLICO
    31 de Março de 2021 4 coment�rios
  • Orçamento do Estado 2021

    João Leão estima que défice deste ano fique entre 4,5% e 5% do PIB

    Ministro das Finanças prevê que a recuperação de 2022 leve a que a economia já possa ultrapassar “o valor anterior à pandemia”, estando “significativamente acima do valor de 2019”.

    Lusa
    31 de Março de 2021 coment�rios
  • Exclusivo Desconfinamento

    Apoio promulgado por Marcelo só abrange quem está obrigado a fechar

    Nova versão do apoio aos trabalhadores independentes não cobre os profissionais com quebra de actividade que já podem ter os estabelecimentos abertos.

    Pedro Crisóstomo
    29 de Março de 2021 1 coment�rios
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