Programa IVAucher arranca em Junho

Quem pedir factura com número de contribuinte na restauração, alojamento e cultura durante um trimestre, poderá gastar no trimestre seguinte o valor do IVA em causa nos mesmos sectores.

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Medida surge no arranque da época alta Rui Gaudêncio

O Programa IVAucher vai chegar ao terreno a partir do dia 1 Junho, segundo afirmou esta sexta-feira o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Este plano de dinamização do consumo nos sectores do turismo e da cultura já devia ter avançado em Janeiro, mas ficou suspenso devido à nova vaga de covid-19 que surgiu no início do ano e que obrigou a um novo confinamento, com encerramento de estabelecimentos e restrições à circulação.  

O plano passa por permitir que, quem peça factura com número de contribuinte na restauração, alojamento e cultura durante um trimestre, possa gastar no trimestre seguinte o valor do IVA em causa nos mesmos sectores. No Orçamento do Estado para este ano, o Governo previu uma despesa de 200 milhões de euros com esta iniciativa.

Assim, e se estava previsto aumentar o consumo no primeiro e segundo trimestre, agora a estratégia vai abranger a época alta, e parte do Outono.

A forma concreta de funcionamento, disse o ministro, será apresentada “nos próximos dias” pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

A Pagaqui, empresa portuguesa de pagamentos que acaba de ser comprada pelo grupo europeu Saltpay, foi a única entidade a participar no concurso para a implementação do programa de incentivo ao consumo IVAucher. A SIBS, gestora da rede Multibanco, acabou por não concorrer, ao contrário do que estava previsto inicialmente.