“Portugal não voltará à austeridade”, mas mantém exigência, diz João Leão

Ministro das Finanças foi nesta quarta-feira ao Parlamento, com o PSD a afirmar que estava a fazer um “namoro à esquerda”, devido à aproximação do período de negociação do orçamento.

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OE2022 "não será mais fácil ou menos exigente que os anteriores", afirmou o ministro LUSA/RODRIGO ANTUNES

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assegurou hoje no Parlamento que “Portugal não voltará à austeridade”, mas advertiu que o próximo Orçamento do Estado “não será mais fácil ou menos exigente que os anteriores”.

“Portugal não voltará à austeridade. Estamos comprometidos com a estabilidade fiscal e com o regresso à trajectória de recuperação de rendimentos e do emprego”, começou por dizer João Leão aos deputados, no âmbito de uma audição regimental, a que se juntou um requerimento do PCP.

Posteriormente, o ministro afirmou que o próximo Orçamento do Estado (OE2022) “não será mais fácil ou menos exigente que os anteriores”, apesar de a suspensão das regras orçamentais de Bruxelas em 2022 permitir “um estímulo de natureza extraordinária” e “passar de medidas de emergência para medidas de apoio ao forte relançamento da economia”.

Porém, o governante com a pasta das Finanças alertou que é necessário “manter o foco na recuperação económica e no investimento, com o apoio do Programa de Recuperação e Resiliência [PRR]”, para “enfrentar as principais cicatrizes deixadas pela crise”, especialmente nas áreas da “economia, saúde e educação”.

“Este caminho não é incompatível com responsabilidade na gestão das finanças públicas, como aliás já provámos no passado. A ameaça de nos desviarmos desta trajectória de equilíbrio e responsabilidade não virá de uma estratégia orçamental coerente, anticíclica, centrada em medidas de recuperação e crescimento, sem perder de vista a sustentabilidade a médio prazo”, referiu.

“A ameaça à estabilidade das finanças públicas poderá sim resultar de uma percepção errada de que não temos de fazer escolhas e que podemos, sucessivamente, tomar medidas avulso, de forma descoordenada e desenquadrada de uma estratégia orçamental”, advertiu o ministro.

Anteriormente, João Leão já tinha saudado os partidos que viabilizaram o OE2021, no caso, o PS, PCP, PAN e PEV, bem como as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

“Houve, nesta assembleia, quem tivesse o sentido de responsabilidade de viabilizar o Orçamento do Estado quando o país e os portugueses mais dele precisavam”, disse João Leão.

O ministro disse ainda valorizar as medidas que “têm a marca dos diferentes partidos” e das deputadas não inscritas, lembrando que ainda “estamos a meio do exercício orçamental”, numa referência ao requerimento do PCP para a audição de hoje.

“Continuamos comprometidos e empenhados na plena concretização deste orçamento até ao último dia do ano. A meio do ano já concretizámos mais de metade das medidas previstas no orçamento”, vincou o ministro.

João Leão enumerou a execução de várias medidas aprovadas no OE 2021 juntamente com os outros partidos, como o pagamento do lay-off a 100%, o pagamento extraordinário por seis meses do subsídio de desemprego, o aumento de pensões, o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores.

O ministro referiu ainda a aprovação do subsídio de risco para os profissionais na linha da frente no combate à pandemia de covid-19, a contratação de mais de 2 mil profissionais para o Serviço Nacional de Saúde ou a superação dos 150 milhões de euros no investimento em centros de saúde.

No final da intervenção inicial do ministro, o deputado do PSD Afonso Oliveira disse que João Leão estava a fazer um “namoro à esquerda”, devido à aproximação do período de negociação do orçamento.