As incógnitas do ano eleitoral: abstenção, maioria absoluta e fragmentação partidária

Com três eleições no calendário (algo que não acontecia há uma década), para o país político este pode ser visto como um ano de todas as dúvidas.

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Rui Gaudencio

Sempre que há eleições no horizonte, os políticos renovam os apelos ao voto. Até que ponto esse pedido é correspondido é a primeira grande dúvida de qualquer acto eleitoral. Em 2019 há três e a incógnita mantém-se a começar logo nas europeias, que costumam ser recordistas da abstenção: mais de seis em cada dez eleitores não vão às urnas nesse dia (66,2% de abstenção em 2014). Mas a proliferação dos pequenos partidos, o comportamentos dos indecisos e a maioria absoluta são outras incógnitas a ter em conta na equação do ano político que agora começa.

A propósito da participação eleitoral, o politólogo Pedro Magalhães aproveita para recorrer dos dados do inquérito social europeu (ESS): “Quando perguntamos às pessoas se há algum partido com qual se identificam em particular, cerca de 40% dizem que sim”, o que na prática é dizer que “estas pessoas se reconhecem no sistema político existente e podem sempre ser vistas como um patamar mínimo de participação” nos vários actos eleitorais.

São também estes eleitores que, no geral, votam tanto no PSD de Rui Rio como no de Passos Coelho, porque “têm um comportamento de voto muito estável” e deslocam-se “com mais facilidade às urnas”.

Há, contudo, a ideia de que os eleitores consideram as europeias “como menos importantes”, recorda Pedro Magalhães para justificar a habitual menor participação. Este ano, a proximidade das legislativas leva a que se considere a possibilidade de “não existir um aumento da abstenção” no mês de Maio. Será?

O poder dos indecisos

No que diz respeito a outra incógnita - os indecisos -, “os inquéritos dizem que decidem o seu sentido de voto cerca de duas semanas antes do acto eleitoral” o que não significa, para Pedro Magalhães, que não tenham já “uma inclinação prévia, apesar de só o terem confirmado quinze dias antes das eleições”. É por isso que o politólogo olha com algum cuidado para estes números e recorda que “historicamente”, estes eleitores acabam por “alinhar-se com os restantes”, não sendo, por isso, eles “que fazem ou desfazem vitórias”.

Pedro Magalhães pede cautela para quem olha para os resultados das europeias como uma grande sondagem para as legislativas, meses depois. É que nestas eleições o eleitorado “não precisa de pensar em quem governa” e, “nestes ciclos mais recentes”, as europeias “não foram uma boa ‘sondagem’ do que veio a acontecer depois”. Como exemplo, podemos olhar para o resultado do PSD e CDS: nas europeias de 2014 não chegaram aos 28% e ano e meio depois bateram nos 37% ou, no sentido inverso, para o resultado do Livre que teve mais de 71 mil votos nas europeias e recuou para os 39 mil nas últimas legislativas.

Fragmentação partidária

A fragmentação do eleitorado também pode ser visível com o crescimento dos pequenos partidos, “apesar das poucas indicações” existentes neste momento. Pedro Magalhães destaca a Aliança “que tem a vantagem de ter uma liderança com grande notoriedade pública”; a Iniciativa Liberal, “com muita visibilidade nas redes sociais”, apesar de “ser difícil dizer até que ponto tem visibilidade fora desse mundo”; e o movimento Chega! (que oficialmente ainda não é partido).

Também o PAN, que tem como objectivo eleger um eurodeputado e aumentar a representatividade na Assembleia da República, “não é imaginável que venha a diminuir a sua importância”. Este partido tem “um eleitorado urbano, com uma instrução acima da média” e, por isso, “é mais provável que tenha melhores resultados em Lisboa e Porto do que no país como um todo”.

O politólogo acredita “que os 16% que os pequenos partidos tiveram nas últimas europeias não são fáceis de repetir”. Não é evidente que possa aparecer uma candidatura com a capacidade de atrair eleitorado como a de Marinho e Pinto (eleito pelo MPT). Ainda assim, a tendência é clara: devemos assistir ao crescimento destes pequenos partidos, apesar de ser evidente “que é mais fácil eleger um deputado em Lisboa do que um eurodeputado no país”.

Como admitiu Nuno Garoupa num artigo de opinião no PÚBLICO, o facto de os partidos tradicionais partirem de resultados relativamente baixos (excepção feita à CDU) pode levar a que muitos acabem por cantar vitória no final da noite de 26 de Maio. Ainda assim, Pedro Magalhães diz que “não será fácil para o PSD ter um resultado nas europeias que deixe esta liderança acima de qualquer contestação”.

Maioria absoluta

E a maioria absoluta para o PS nas legislativas? “Já esteve mais perto” – como mostraram as várias sondagens - com um ponto de viragem com os incêndios de 2017. Magalhães realça que o valor da maioria absoluta “não é fixo” e que, “num cenário de uma grande fragmentação, o limiar da maioria absoluta baixa”. Se o PSD tiver um resultado desastroso (e aqui devemos olhar para a Aliança) “é mais fácil ao PS chegar” ao mágico número de 116 deputados: “não é impossível, mas não há nada que indique esta possibilidade neste momento”.