"Podemos caminhar pelos nossos meios a partir de agora", diz Passos

Entre a apresentação do DEO e o anúncio sobre a forma de saída do programa da troika, prometido para antes de segunda-feira, o primeiro-ministro usou o Dia do Trabalhador para justificar as opções tomadas e esboçar o anúncio de investimentos na economia.

Foto
Rui Soares/Arquivo

No primeiro discurso pós-apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO), o chefe de Governo justificou as opções tomadas, deu remoques à oposição e acenou com a possibilidade de anúncios de investimentos na economia num país que "está em vias de concluir o programa de assistência financeira e encerrar um período extraordinário de emergência".

"Estamos em condições de apresentar a nossa estratégia orçamental para os próximos anos e isso permite-nos hoje caminhar pelas nossas posses e pelos nossos meios a partir de agora", afirmou Passos Coelho, na sessão comemorativa do 1.º de Maio realizada pelos Trabalhadores Social-Democratas (TSD).

O chefe de Governo começou desde logo por considerar uma "coincidência feliz" estar a comemorar-se os 40 anos da democracia no momento em que se está a concluir o programa da troika, uma comparação já usada pelo PSD nas comemorações do 25 de Abril, no Parlamento. "Cumprimos aquilo que se esperava de nós: estamos a encerrar este período e não a prolongá-lo", insistiu, num claro pré-anúncio de que a saída será "limpa", sem recurso directo a outro empréstimo ou programa.

E tudo isto, afirmou, "apesar da intervenção dos partidos da oposição", cuja acção criticou de várias maneiras ao longo de todo o discurso. Desde logo porque "nos últimos 15 anos [antes da actual legislatura, dos quais 12 foram de governos PS] a sociedade não fez o que devia ter feito para estar ao nível do espaço europeu" e por isso o país "esteve praticamente à beira da bancarrota".

Mas agora, tudo é diferente, na visão do primeiro-ministro. Nestes últimos três anos, sem contar com os "esforços" pedidos em cortes de salários e pensões, "reduzimos a despesa corrente primária em 3500 milhões de euros". "Como seria possível fazê-lo sem a reforma do Estado?", questionou, prometendo prossegui-la no sentido de reduzir a dívida pública e, por essa via, o peso dos juros.

Em nome da sustentabilidade
Passos justificou então as opções tomadas no DEO, apresentado menos de 24 horas antes pela ministra das Finanças. Sem acrescentar muito às palavras de Maria Luís Albuquerque e Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social.

Argumentou que havia "necessidade de encontrar um quadro consistente para a Segurança Social" e nesse sentido de "adoptar medidas que garantissem a sustentabilidade do sistema de pensões", ou seja, já não compatível com uma contribuição extraordinária, como a que tem sido cobrada até agora aos reformados com pensões acima de mil euros, mas um aumento permanente de receita.

Explicou que o aumento de 0,25 pontos percentuais no IVA e de 0,2 pontos percentuais na TSU são uma forma de melhor distribuir os esforços, como sugeriu o Tribunal Constitucional, e que permitirá repor uma parte das pensões de reforma a pessoas "que têm uma propensão ao consumo muito elevada" - e nessa medida até é uma solução "mais amiga do crescimento económico".

"Estamos a ir buscar exactamente o mesmo, nem mais nem menos", assegurou Passos Coelho, embora de forma diferente. E os 1400 milhões de euros que ainda era preciso cortar, esses o primeiro-ministro garante que resultam apenas da redução da despesa corrente primária, "sem ir buscar mais a salários e pensões".

Pelo meio, o líder do PSD que sucedia nas intervenções ao cabeça de lista às eleições europeias, Paulo Rangel, acenava com amanhãs mais sorridentes. "Progressivamente iremos desfazendo os cortes nos salários da Função Pública. Progressivamente iremos descongelar as progressões na carreira e ir criando condições para que o esforço socilitado possa ir normalizando, como é justo que aconteça".

Investir na economia
Mais tarde, Passos Coelho acenou aos empresários com mais investimento na economia. "A partir de agora, temos mais oportunidades para financiar o crescimento. Vamos ter de o fazer com resposnabilidade orçamental, mas também apostando em projectos que possam ter rentabilidade para futuro". Ou seja, explicou, defende um modelo de desenvolvimento "que nos conduza, não ao endividamento futuro, mas à prosperidade futura".

Para isso, "vamor ter de aproveitar o financiamento europeu muito melhor do que fizemos no passado e vamos ter de atrair investimento externo" para criar emprego e rendimento. Lamentou quem provou o desemprego e a emigração, mas para logo apontar "para o futuro com outra confiança".   

Mas nada disto é em nome das eleições, garante. "Todos os que esperam que agora se perca a cabeça no Governo por causa das eleições e que passemos, como eles fizeram, à irresponsabilidade orçamental para poder fazer circular dinheiro", para esses diz que "a perspectiva é péssima". Agora não será asssim. "Os portugueses perceberam o que custou o desvario do passado", afirmou.

"Temos de ser cautelosos: vamos desfazer os cortes na Função Pública, mas à custa da redução da despesa. Vamos discutir o que fazer ao salário mínimo, mas discutir também a política de rendimentos", frisou.

E ali, perante uma plateia de sindicalistas onde alguém já tinha confessado a dificuldade de o ser e ser do PSD ao mesmo tempo, Passos quis trazer os parceiros sociais para o centro do discurso: "A concertação social mostrará ao país essa responsabilidade".