Fundo de estabilização ainda tem para receber mais de 100 milhões da cobrança de 2017 e 2018.
Neste momento, montante alcançado pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social conseguiria assegurar 18,5 meses de pensões num contexto hipotético de ausência de receitas nesse período.
Novas regras “aplicam-se aos pedidos de aposentação pendentes” na altura da entrada em vigor do decreto-lei
Os sociais-democratas querem “institucionalizar” os certificados de reforma públicos, tornando-os parte de propostas de contratação colectiva e dando-lhes mais benefícios fiscais. Medida já existe.
O diploma, aprovado esta quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros, introduz também o conceito de idade pessoal de reforma.
O aumento médio no valor das pensões dos 2237 pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que viram as suas pensões recalculadas após decisão do Tribunal Constitucional, ronda 100 euros, disse à Lusa fonte do Ministério do Trabalho.
Estruturas da UGT e da CGTP alertam que, apesar de o factor de sustentabilidade deixar de se aplicar a quem aos 60 tem 40 anos de serviço, o corte nas pensões continuará a ser muito elevado.
Já tive oportunidade de manifestar a minha opinião antes e repito: a CPAS está em risco. E o seu futuro comprometido.
Fundo defende redução da taxa de formação das pensões nos níveis salariais mais altos, para dar equidade ao sistema e controlar as despesas.
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