O Governo, o Banco de Portugal, e os presidentes dos três maiores bancos estiveram reunidos esta semana para articular os termos de uma negociação que possibilite resolver um dos problemas do sector: o excesso de crédito malparado de empresas e de investidores institucionais, os designados NPL (non performing loans).

O PÚBLICO apurou que no encontro, que decorreu no Ministério das Finanças, estiveram presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, a vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, e os responsáveis da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, do Banco Comercial Português (BCP), Nuno Amado, e do Novo Banco, António Ramalho.

Nesta fase, uma das preocupações das autoridades é conseguir articular com os três bancos, que dominam mais de 50% do mercado, uma solução que possibilite libertar do balanço os activos com problemas (que não geram rentabilidade), em particular, os da esfera empresarial. E calendarizar os trabalhos de modo a fechar este dossier ainda durante o Verão.

Uma das vias que estará a ser equacionada envolve a criação de uma plataforma comum de adesão voluntária, para gerir e agregar todo o crédito malparado partilhado pela CGD, pelo BCP e pelo Novo Banco.  E que poderá vir a beneficiar de uma garantia pública, a negociar com Bruxelas

Este mecanismo político pode atrair outros bancos de menor dimensão, como é o caso da Caixa Económica Montepio Geral, expostos aos mesmos riscos empresariais. Uma das preocupações é conseguir conceber um veículo que salve da execução as empresas em dificuldade e que são consideradas viáveis ou de interesse estratégico.

Os números que têm sido divulgados indicam que a CGD, o BCP, o Novo Banco e o Banco Montepio contabilizam 85% dos 15 mil milhões de euros (há outro tanto já provisionado) que são classificados como NPL: os empréstimos em moratória, ou seja, cujo reembolso ou pagamento de juros decorre fora dos prazos, estando em dívida há mais de 90 dias. Os NPL pesam nas contas dos bancos e o seu impacto negativo no capital (e exigência de maiores níveis de provisionamento) tem servido de argumento para restringir o crédito à economia.

Ontem o jornal online Eco noticiou que o Governo e o Banco de Portugal abandonaram a ideia do “banco mau” [que ia comprar o crédito malparado] e, em contrapartida, propõem uma sociedade gestora privada, dos próprios bancos, e voluntária, para tratar do malparado. E acrescenta a notícia que as autoridades já estiveram a conversar com os três banqueiros.

Quando intervinha esta quarta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, deixou pistas ao afirmar, perante os deputados, que “o Governo já apresentou uma proposta para o malparado aos três bancos portugueses com níveis mais elevados destes empréstimos em incumprimento”, que “vão agora analisar a solução apresentada pelo Ministério das Finanças e o Banco de Portugal. O Governo aguarda contributos para a medida”.