Quase metade dos presidentes do TC chegaram ao Palácio Ratton sem escrutínio externo

A indicação de um jurista antiaborto para membro do Tribunal Constitucional reabriu o debate sobre o regime de nomeação dos conselheiros deste órgão e o escrutínio dos juízes cooptados. Almeida Costa vai esta terça-feira a votos no Palácio Ratton.

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A votação dos juízes constitucionais decorre esta terça-feira Daniel Rocha

Se a indicação de António Almeida Costa para o Tribunal Constitucional (TC) veio trazer à luz, uma vez mais, o conservadorismo de alguns dos juízes constitucionais, a possibilidade de este jurista ser nomeado esta terça-feira sem qualquer escrutínio parlamentar veio colocar também em cima da mesa o debate sobre o modelo de selecção destes conselheiros, com várias figuras (juristas, deputados e a própria sociedade civil) a contestarem publicamente as posições do candidato a juiz e as regras que regem o TC.

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