Novas tecnologias têm sido um auxiliar precioso para realizar julgamentos urgentes em tempos de pandemia.
Supremo Tribunal de Justiça e outros três tribunais tiveram que encerrar para fazerem desinfecções após casos confirmados de covid-19.
Ao longo dos anos, as investigações têm sido claras ao indicar que indivíduos que não são alvo de tratamento têm maior probabilidade de reincidência.
Capital é indirectamente detido por empresas controladas por Isabel dos Santos. A empresária angolana está a ser investigada na sequência das revelações dos Luanda Leaks.
As suspeitas, de 19 e 23 anos, cumprem período de quarentena em Tires, mas depois deverão ser transferidas para a prisão de Odemira. A Policia Judiciária já localizou os pés e os braços de Diogo Gonçalves.
Com a alteração aprovada quinta-feira na Assembleia da República, o legislador relança estas ferramentas fundamentais para que o tecido empresarial e a própria economia se regenerem.
Mais de 86% dos 390 magistrados que já responderam a um inquérito realizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses dizem que se deslocaram pontualmente aos tribunais nas últimas duas semanas de Março
Os indultados terão de ter mais de 65 anos ou problemas de saúde. Os perdões de pena serão anulados e o tempo de prisão somado a nova pena, no caso de haver novo crime. As precárias prevêem a antecipação da liberdade condicional mas num máximo de seis meses.
O Presidente criticou pela primeira vez em público o ministro da Saúde, que defende o encerramento de lojas e a restrição de movimento de pessoas para conter o coronavírus.
Email marketing por
Esqueceu-se da sua palavra-chave?
Não tem uma conta? Registe-se gratuitamente
