Supremo Tribunal Administrativo

Editar

Opinião

Lisboa 8 – Província 4

Tribunal Constitucional e STA (e tantas outras instituições) fora de Lisboa? É decisão que só peca por tardia…

Nuno Cerejeira Namora

30 de Setembro de 2021 2 coment�rios
Exclusivo Tribunal Constitucional

Da “Sala Árabe” ao “WC presidencial“: TC recorda tudo o que tem no Palácio Ratton

Parecer enviado pelos juízes do Tribunal Constitucional ao Parlamento inclui anexo sobre recursos humanos e espaços e valências da actual sede, “para efeitos de avaliação das implicações logísticas e financeiras” da saída de Lisboa.

Álvaro Vieira

25 de Setembro de 2021 13 coment�rios
Exclusivo Opinião

E que tal mandar a Assembleia da República para Coimbra?

Se Lisboa continua a sede dos poderes executivo e legislativo, é claro que descentralizar o Tribunal Constitucional é menorizar o seu papel simbólico.

João Miguel Tavares

25 de Setembro de 2021 57 coment�rios
Exclusivo Opinião

Politiquices e coisas sérias

É ilegítimo usar o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo para ganhar votos numa eleição autárquica.

Manuel Soares

22 de Setembro de 2021 3 coment�rios
Exclusivo Opinião

Sobre a transferência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra

O Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo e os outros supremos tribunais devem permanecer em Lisboa, capital da República, a par dos órgãos políticos de soberania. A sua transferência para outra cidade envolveria violação de normas constitucionais, mesmo se consuetudinárias. Donde, inconstitucionalidade.

Jorge Miranda

21 de Setembro de 2021 73 coment�rios
Exclusivo Opinião

O Tribunal Constitucional e Coimbra: a dignidade do “polimento lisboeta”

O parecer da maioria dos 13 juízes-conselheiros do TC mancha a dignidade do tribunal e cobre-o de opróbrio.

André Lamas Leite

21 de Setembro de 2021 9 coment�rios
Exclusivo Tribunal Constitucional

Da “premissa inaceitável” do TC ao “monopólio do Bairro Alto” em termos de condições

Declarações de voto, vencido, de Costa Andrade e de Mariana Canotilho criticam com dureza as posições adoptadas no parecer aprovado pelo Tribunal Constitucional contra a transferência para Coimbra.

Álvaro Vieira

17 de Setembro de 2021 6 coment�rios
Autárquicas 2021

Costa entrou na campanha de Coimbra. Não levou o Constitucional, mas anunciou uma maternidade

Primeiro-ministro deixou de fora referências à transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra. Manuel Machado também não tocou no assunto.

Camilo Soldado

16 de Setembro de 2021 8 coment�rios
Exclusivo Tribunal Constitucional

Transferência da sede do TC passa, para já, mas não é certo que chegue a Coimbra

Abstenção da bancada parlamentar do PS garante aprovação na generalidade de projecto do PSD, que a esquerda associa às autárquicas de Coimbra. Votação final já virá depois.

Álvaro Vieira

15 de Setembro de 2021 16 coment�rios

Público

Supremo Tribunal Administrativo

Exclusivo Opinião

Supremo Tribunal Administrativo: o verdadeiro tribunal do desporto

Opinião

Lisboa 8 – Província 4

Exclusivo Tribunal Constitucional

Da “Sala Árabe” ao “WC presidencial“: TC recorda tudo o que tem no Palácio Ratton

Exclusivo Opinião

E que tal mandar a Assembleia da República para Coimbra?

Exclusivo Opinião

Politiquices e coisas sérias

Exclusivo Opinião

Sobre a transferência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra

Exclusivo Opinião

O Tribunal Constitucional e Coimbra: a dignidade do “polimento lisboeta”

Exclusivo Tribunal Constitucional

Da “premissa inaceitável” do TC ao “monopólio do Bairro Alto” em termos de condições

Autárquicas 2021

Costa entrou na campanha de Coimbra. Não levou o Constitucional, mas anunciou uma maternidade

Exclusivo Tribunal Constitucional

Transferência da sede do TC passa, para já, mas não é certo que chegue a Coimbra

Exclusivo Opinião

Supremo Tribunal Administrativo: o verdadeiro tribunal do desporto

Opinião

Lisboa 8 – Província 4

Exclusivo Tribunal Constitucional

Da “Sala Árabe” ao “WC presidencial“: TC recorda tudo o que tem no Palácio Ratton

Exclusivo Opinião

E que tal mandar a Assembleia da República para Coimbra?

Exclusivo Opinião

Politiquices e coisas sérias

Exclusivo Opinião

Sobre a transferência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra

Exclusivo Opinião

O Tribunal Constitucional e Coimbra: a dignidade do “polimento lisboeta”

Exclusivo Tribunal Constitucional

Da “premissa inaceitável” do TC ao “monopólio do Bairro Alto” em termos de condições

Autárquicas 2021

Costa entrou na campanha de Coimbra. Não levou o Constitucional, mas anunciou uma maternidade

Exclusivo Tribunal Constitucional

Transferência da sede do TC passa, para já, mas não é certo que chegue a Coimbra

Entrar

Diga não à pirataria e sim à informação de qualidade