Execuções e amputações de criminosos de volta ao Afeganistão

Para o ex-ministro da Justiça taliban, castigos como “amputações” têm um efeito dissuasor e são “necessários para a segurança” dos afegãos. Assistência, se for autorizada, será encorajada a fotografar e filmar.

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Soldados taliban posam junto ao edifício onde funcionava o Ministério dos Assuntos da Mulher e agora é sede do da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício EPA/STRINGER

Um dos principais responsáveis taliban, o mullah Nooruddin Turabi, afirma que o grupo de volta ao poder no Afeganistão tenciona executar condenados e impor punições como a amputação dos ladrões, como acontecia durante o seu primeiro governo, nos anos 1990. Turabi, um dos fundadores do movimento fundamentalista islâmico, foi ministro da Justiça e esteve à frente do Ministério da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício (entretanto reactivado) antes do derrube dos taliban do poder, em 2001, e gere agora o sistema prisional afegão.

“Toda a gente nos criticou por causa das punições no estádio [de Cabul, onde o grupo organizava execuções públicas e aplicação de castigos como apedrejamentos ou amputações], mas nós nunca dissemos nada sobre as suas leis e os seus castigos”, afirmou Turabi numa entrevista à Associated Press, em Cabul. “Ninguém nos vai dizer como devem ser as nossas leis. Vamos seguir o islão e criar as nossas leis com base no Corão”, disse, repetindo as ideias que todos os dirigentes dos taliban enumeram quando discutem as futuras leis do país – isto apesar de muitos peritos notarem que não há nada no Corão a justificar este tipo de sentenças.

Segundo Turabi, o actual governo dos “estudantes de teologia” (como o grupo ficou conhecido) ainda está a ponderar se as execuções e punições serão realizadas em público, como anteriormente – pelo contrário, os julgamentos, onde os acusados não tinham direito a defesa, eram quase sempre à porta fechada. Ao mesmo tempo, a justiça era aplicada por responsáveis religiosos, com parco conhecimento da lei. Desta vez, assegura, Turabi, serão os juízes – incluindo as mulheres – a encarregar-se dos julgamentos, mas o fundamento das leis terá de ser o Corão.

Dias antes de os taliban tomarem Cabul, a 15 de Agosto, um juiz de Balkh, cidade do Norte que já estava sob controlo do grupo, defendia à BBC que os castigos corporais voltariam a ser aplicados. “Na nossa sharia [lei islâmica, baseada essencialmente nos ditos que se atribuem a Maomé, reunidos muito depois da sua morte e que, muitas vezes, contrariam o Corão] é claro, quem tiver sexo e não for casado, seja uma rapariga ou um rapaz, a punição são 100 vergastadas públicas. Mas se a pessoa for casada tem de ser apedrejada até à morte… Para os que roubam, se for provado, têm de se cortar as mãos”, enumera.

Como têm feito todos os principais dirigentes taliban, Turabi, que foi entrevistado por uma mulher, também insistiu que o movimento é hoje muito diferente do que quando esteve pela primeira vez no poder, entre 1996 e 2001. “Mudámos em relação ao passado”, disse o mullah, que integra uma lista de responsáveis taliban alvo de sanções da ONU. Entre os progressos, Turabi sublinhou os mais óbvios, como a autorização da televisão, telemóveis, fotografias e vídeos, agora que o grupo se apresenta com uma estratégia de comunicação pensada e que inclui porta-vozes activos nas redes sociais. “É uma necessidade das pessoas e levamos isso a sério”, justificou.

“Agora, em vez de chegarmos a umas centenas de pessoas, podemos chegar a milhões”, disse. Caso fique decido que as sentenças serão executadas em público, sugeriu, a assistência poderá fotografar ou fazer vídeos para aumentar o efeito dissuasor destas punições.

Turabi tornou-se conhecido dos afegãos por arrancar cassetes de rádios de carros (a música era proibida, com excepção da religiosa) e exigir que todos os homens usassem turbante nos serviços estatais. Os seus subordinados costumavam andar pelas ruas, forçando os homens a dirigirem-se a mesquitas para as cinco orações dos dias e batendo nos afegãos que tivessem aparado a barba – que, de acordo com os taliban, tinha de ser usada com um tamanho mínimo.