O filme de 1980, Os Deuses Devem Estar Loucos, conta a história de uma tribo que vive feliz e tranquila no deserto do Kalahari e que, pela primeira vez, vê uma garrafa de vidro de Coca-Cola. Inicialmente, este estranho artefacto caído do céu parece ser um presente dos deuses, com muitos usos a serem descobertos.

Vem isto a propósito da recente emissão de dívida a 10 anos por parte da república portuguesa nos mercados internacionais, realizada em condições absolutamente extraordinárias (500 milhões para 2030, a uma taxa de juro de -0,012%), e que foi acolhida com enorme satisfação. O sucesso da mesma foi justificado pelo mais alto magistrado da nação: “os credores estão a acreditar na capacidade de gerir o orçamento e de não entrar numa perda irreversível ou muito grave em termos de dívida pública.”

O fenómeno das taxas de juro negativas

Depois de ter atingido em janeiro de 2012 máximos históricos desde a criação da zona euro (16,06%), os yields da dívida pública portuguesa iniciaram uma trajetória de descida a qual, numa primeira fase, parece ter estado associada à denominada “saída limpa” do programa de resgate financeiro (4 de maio de 2014) e, posteriormente, à intervenção, sem precedentes, do Banco Central Europeu (BCE) nos mercados financeiros através dos programas de compra de dívida pública.

Conforme se constata, se em setembro de 2014 o diferencial entre o yield da dívida pública portuguesa a 10 anos e a dívida pública grega se situava em valores próximos dos 2,5 pontos percentuais, em julho de 2015 esse diferencial atingiu os 15,7 pontos percentuais, observando-se, a partir dessa data, um movimento de convergência entre as yields da dívida pública dos dois países, isto apesar da trajetória distinta no que respeita à consolidação das contas públicas (em janeiro de 2021 situava-se em valores mínimos próximos dos 0,60 pontos percentuais).

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A fraca correlação entre o desempenho na gestão das contas públicas (proxy de risco de crédito soberano) e o custo da dívida é igualmente visível quando constatamos, por exemplo, que o yield da dívida pública holandesa a 10 anos (-0,74%) é praticamente igual ao observado para a dívida portuguesa (-0,44%), quando, do ponto de vista das contas publicas, a diferença entre estes dois países é abissal (o peso da dívida no PIB é superior em Portugal face à Holanda em cerca de 80,2 pontos percentuais!)     

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A melhor demonstração de que os investidores internacionais parecem não dar relevância significativa à atuação do governo ou às decisões que se tomam em território nacional ocorreu aquando da discussão no parlamento das transferências de verbas do fundo de resolução para o Novo Banco. Com efeito, mesmo com uma decisão parlamentar que, segundo alguns, colocaria o Estado português numa situação de incumprimento e que teria consequências desastrosas nos mercados financeiros internacionais, o certo é que a yield da dívida pública portuguesa a 10 anos caiu, nesse dia, para uns inusitados valores negativos (mínimo de -0,03% às 13h30).   

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O papel do Banco Central Europeu

Quando a crise financeira de 2007 irrompeu e, perante a forte queda observada nos mercados financeiros, o presidente da Reserva Federal procedeu a um corte severo nas taxas dos fed funds, assegurando liquidez ao mercado e encorajando (indiretamente) a tomada de risco por parte dos agentes económicos, com o objetivo de estabilizar os mercados e estimular a economia. 

A atuação da Reserva Federal, consubstanciada na disponibilização ao mercado de uma ampla liquidez, transmitiu aos investidores a ideia de que sempre que os mercados financeiros entram em crise a Reserva Federal adota uma politica monetária expansionista de forma a garantir a recuperação dos mesmos.

Este comportamento da Reserva Federal em 2007 foi designado de “Greenspan Put”, e corresponde à ideia de que a Reserva Federal dá aos investidores uma proteção (Opção de Venda/Put Option) sempre que os mercados entram em “turbulência” (Stiglitz considera que esta atuação da Reserva Federal se traduz numa “privatização dos lucros e numa socialização das perdas”).

No caso europeu, e relativamente à dívida pública, parece existir um sentimento semelhante dos mercados financeiros (Draghi Put, em homenagem ao autor). Ou seja, os investidores não parecem preocupados com a capacidade dos diferentes países em cumprirem, per si, o serviço da dívida, uma vez que a expectativa é a de que o BCE irá intervir indefinidamente ou que, numa situação limite, uma eventual mutualização da dívida resolverá todos os problemas.

Será que, por analogia com a “Greenspan Put”, a ausência de medidas sérias por parte dos dirigentes europeus com o objetivo de retirar a União Europa da situação “anémica” em que se encontra há mais de uma década (traduzida em modestas taxas de crescimento e riscos deflacionários iminentes, agravado agora pelos efeitos devastadores da crise pandémica em curso) nos coloca perante uma “politização” dos lucros e uma socialização das perdas? 

Epílogo

Depois da emoção inicial com que foi recebido o “presente dos deuses” (i.e., garrafa de Coca-Cola), os conflitos na tribo foram aumentando. O líder da tribo, apercebendo-se da fonte de desordem, decidiu devolver o estranho objeto aos deuses para restaurar a paz.

Infelizmente, as atuais lideranças políticas europeias, perante a emissão de dívida pública a taxas de juro negativas, ao invés de manifestarem a preocupação sobre os efeitos perversos, a médio e longo prazo, deste bizarro fenómeno, procuram transmitir publicamente a ideia de que estamos perante um “presente dos deuses” resultante do nosso “bom comportamento”.

Nada mais errado. Tal como no filme, se não olharmos de forma muito séria para a garrafa de Coca-Cola que nos caiu do céu (i.e., juros negativos), a desordem na nossa “tribo” é inevitável.  

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico