Portugal obtém empréstimo até 2030 com taxa negativa

Investidores pagam para emprestar ao Estado português com um prazo próximo de 10 anos, um resultado inédito que ajudas as finanças públicas numa fase de crise.

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daniel rocha

O Estado português conseguiu esta quarta-feira realizar uma emissão de dívida com um prazo próximo de 10 anos a uma taxa de juro negativa, algo que acontece pela primeira vez e que confirma a capacidade do país para, numa fase em que as contas públicas estão sob pressão por causa da pandemia, se financiar a custos historicamente baixos.

As taxas de juro implícitas da dívida portuguesa a 10 anos já vinham, no mercado secundário onde os investidores transaccionam os títulos obrigacionistas já emitidos entre si, registando valores negativos desde o final do passado mês de Novembro. No entanto, esta quarta-feira foi a primeira vez, numa emissão de dívida em que o Estado vende os títulos directamente aos investidores, que se concretizou uma taxa de juro negativa para um prazo tão alargado.

De acordo com os dados publicados pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) esta quarta-feira, foram emitidos 500 milhões de euros de dívida com um prazo até Outubro de 2030 (mais de nove anos e meio) com uma taxa de juro de colocação de -0,012%.

A taxa de juro negativa significa que o valor agora pago pelos investidores para passarem a deter os títulos de dívida pública portugueses foi maior do que aquilo que irão receber de volta do Estado até ao dia 18 de Outubro de 2030, a data de amortização destas obrigações do Tesouro.

Na prática, quem comprou estas obrigações na emissão desta quarta-feira está a pagar para emprestar dinheiro ao Estado português. Isto acontece porque, no actual cenário de taxas de juro muito reduzidas que se vive um pouco por todo o mundo, os investidores não encontram outra alternativa que não seja aceitar rentabilidades negativas se quiserem colocar o seu dinheiro em activos considerados de baixo risco.

Há já bastante tempo que países como a Alemanha, a Holanda ou a França conseguem realizar emissões de dívida de longo prazo a taxas de juro negativas. Portugal, beneficiando da avaliação progressivamente mais benigna que os mercados têm vindo a fazer do risco associado à sua dívida, junta-se agora ao grupo de países com taxas de juro negativas nas emissões de longo prazo.

Para o Estado português, este fenómeno constitui uma ajuda preciosa numa altura em que as suas contas estão a ser novamente colocadas sobre pressão. Apesar de estar a ser forçado pela crise económica a aumentar de forma muito rápida o valor acumulado da dívida pública, o Estado tem conseguido limitar as despesas que tem com juros, uma vez que as novas emissões realizadas a taxas muito baixas (e agora negativas) substituem as anteriores emissões realizadas a taxas bem mais altas.

Também esta quarta-feira, o IGCP realizou uma outra emissão de dívida, com um prazo ainda maior, de 15 anos, em que a taxa de juro, apesar de positiva, foi também bastante baixa: 0,319%.

Em Fevereiro e Março deste ano, antes da pandemia, o Estado tinha realizado emissões de dívida com taxas de juro de 0,426% e de 0,555% a 15 e 10 anos, respectivamente. Se se recuar cinco anos, no início de 2016, as taxas de juro conseguidas nas emissões com os mesmos prazos foram de 3,138% e de 3,362%, respectivamente.