Sindicato considera apoios à Cultura “manifestamente insuficientes”: trabalhadores já perderam dois milhões de euros

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos pede medidas de fundo para evitar “extinção de estruturas, actividades, empresas, associações e cooperativas”.

Dança moderna
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Ensaio do espectáculo de dança O Limpo e o Sujo da coreógrafa Vera Mantero, na Culturgest Nuno Ferreira Santos

O sector cultural vive uma “situação catastrófica” e um inquérito ao trabalhadores dos espectáculos, do audiovisual e da música demonstra que estes já perderam pelo menos dois milhões de euros devido à paralisação causada pelo novo coronavírus. As perdas reais neste sector deverão, contudo, ser muito superiores, uma vez que esta estimativa foi obtida apenas a partir dos 1300 trabalhadores que responderam há dias a um questionário do Cena  Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE). Perante este panorama, o sindicato já comunicou ao Ministério da Cultura (MC) que os apoios anunciados pela tutela são “manifestamente insuficientes”.

Num comunicado enviado esta tarde às redacções, o Cena-STE dá conta de uma reunião realizada na quarta-feira com representantes do MC em que foram dados a conhecer à tutela os resultados do Questionário aos Trabalhadores de Espectáculos, Audiovisual e Músicos realizado entre 18 e 26 de Março. Os dados confirmam a paralisação quase completa do meio cultural: 98% dos trabalhadores inquiridos tiveram trabalho cancelado. A situação adquire contornos particularmente graves atendendo a que 85% dos trabalhadores questionados são trabalhadores independentes e portanto “sem qualquer protecção laboral”. Dos cancelamentos reportados, 33% têm efeito por mais de 30 dias.

As medidas de contenção do novo coronavírus e a declaração de estado de emergência em Portugal provocaram a paralisação quase total do sector cultural. Salas de espectáculo, cinemas, livrarias, concertos ou filmagens fecharam portas ou pararam  há cerca de 500 ecrãs de cinema apagados pelo país e a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos concluiu que entre 8 de Março e o próximo dia 31 de Maio foram cancelados ou adiados mais de 24 mil espectáculos.

A tutela lançou entretanto uma linha de apoio de um milhão de euros para artistas e entidades culturais sem qualquer apoio financeiro, a Direcção-Geral das Artes e o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) prometeram cumprir os seus calendários de atribuição de apoios  o ICA flexibilizou inclusivamente as suas regras, passando a admitir que projectos de cinema possam estrear-se em televisão ou em plataformas de streaming.

O sindicato, porém, critica a insuficiência das medidas de emergência até agora apresentadas pela tutela, sublinhando que o valor das perdas registadas no sector será “muito superior” se a paralisação “se prolongar para além de Maio”. A organização de defesa dos direitos dos trabalhadores pede por isso “medidas de fundo” que não digam apenas respeito à criação artística e “medidas extraordinárias para todo o sector” para evitar a “extinção de estruturas, actividades, empresas, associações e cooperativas”.

Entre as medidas sugeridas, o Cena-STE pede que os trabalhadores independentes possam receber as suas remunerações por inteiro, tal como os trabalhadores por conta de outrem afectados pelas alterações laborais causadas pelas medidas de controlo da covid-19, ao invés de estas serem indexadas aos apoios sociais  o que limita actualmente o apoio que podem receber os “recibos verdes” a 438,81 euros. O sindicato considera este “um valor abaixo do limiar da pobreza”. As medidas excepcionais anunciadas nas últimas duas semanas, diz o sindicato, são pouco claras e chegam tarde aos trabalhadores que podem já estar a ser afectados por situações irregulares na sua actividade.

“O Ministério foi ainda alertado para a nossa crescente preocupação em relação às inúmeras situações que nos têm sido relatadas: de lay-offs ilegais, imposição de dias de folga e férias, e a exclusão liminar de muitos trabalhadores independentes no acesso ao apoio extraordinário em consequência de lacunas lamentáveis na legislação em vigor”, diz ainda o Cena na mesma nota.

O sindicato volta a reivindicar 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, desta feita como instrumento de retoma após ultrapassada a “situação dramática” actual. No encontro no MC, o Cena diz ter manifestado a sua “preocupação sobre a possibilidade de este sector vir a ser um dos últimos a retomar actividade em pleno, seja pela garantia das condições de higiene e segurança devidas aos trabalhadores, seja pelas devidas ao público”.