Dezembro a meio gás: greves nos hospitais, escolas, prisões, tribunais...

Pelo menos oito classes profissionais têm greves marcadas para este mês.

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LUSA/RITA QUEIROZ

Dos hospitais aos tribunais, passando pelas escolas e pelas prisões, o PÚBLICO contou pelo menos oito greves em curso ou no calendário para as próximas semanas. Muitas delas vão continuar em 2019, ano de eleições legislativas — já marcadas para 6 de Outubro de 2019

Greve nas prisões até Janeiro

Nas prisões, a tensão pode continuar à boleia da greve dos guardas prisionais que deverá arrastar-se até depois do Natal. Depois de uma paralisação de quatro dias, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou, na quinta-feira, uma nova paralisação, entre 19 e 23 de Fevereiro, coincidindo com uma outra que fora convocada pelo Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) e que deverá manter-se entre 15 de Dezembro e 6 de Janeiro.

Em Lisboa, em Custóias e em Santa Cruz do Bispo, os presos queimaram colchões, partiram algum material e recusaram-se a almoçar e a jantar. Os sindicatos recusam relacionar estes protestos com a greve, sublinhando que os mesmos resultam das más condições nas prisões, mas foram canceladas visitas aos reclusos por causa da paralisação. Por estes dias, o Ministério da Justiça aguarda uma decisão do tribunal arbitral para que os serviços mínimos possam abranger, a partir do dia 14, visitas aos reclusos e as festas de Natal.

E o que reivindicam, afinal, os guardas? A negociação do estatuto profissional, com a actualização da respectiva tabela remuneratória, a criação de novas categorias e subsídios de turno, assim como novos horários de trabalho. E se as prisões, onde estão 12.944 reclusos e trabalham 4401 guardas, são, como declarou ao PÚBLICO o capelão do Estabelecimento Prisional de Lisboa, João Nogueira, “o espelho da sociedade que somos”, o Ministério da Justiça terá de se apressar a convencer o Ministério das Finanças a dialogar com quem lá trabalha.

Enfermeiros ameaçam dificultar operação nos hospitais

Em duas semanas a greve dos enfermeiros dos blocos operatórios provocou o cancelamento de quase cinco mil cirurgias, mas o cenário pode piorar, se se concretizar a ameaça de prolongar a paralisação para além do fim do ano. A hipótese já foi lançada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), Carlos Ramalho: “Só vamos parar quando o Governo, de facto, assumir um compromisso sério de negociação com os enfermeiros”.

Por enquanto, a greve restringe-se a cinco hospitais, no Porto, no Santa Maria, em Lisboa, em Setúbal e em Coimbra. E está, segundo os sindicatos, a provocar o adiamento de cerca de 500 cirurgias programadas por dia. E, embora os enfermeiros garantam que os serviços mínimos estão assegurados e que todas as cirurgias “urgentes e inadiáveis” estão a ser executadas, os sinais de alarme por parte dos médicos e administradores hospitalares já começaram a ser lançados: no Santa Maria, nenhuma criança foi operada desde que começou a greve, segundo o presidente do Conselho de Administração do hospital, Carlos Martins, para quem a greve devia ter sido travada ao fim das primeiras 24 horas.

A partir de Coimbra, a Ordem dos Médicos diz serem incompreensíveis a "apatia" e a "passividade" do Ministério da Saúde. Em causa, uma vez mais, estão o descongelamento das progressões na carreira e o pagamento de milhares de horas de trabalho que estão em dívida, além do reconhecimento do trabalho diferenciado prestado por aqueles profissionais.

Tribunais ficam ainda mais lentos 

Mais dinheiro é o que reivindicam também os juízes. A proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais não lhes agrada, nomeadamente por causa da questão remuneratória, e por isso a greve de 21 dias intercalados, que arrancou a 20 de Novembro e ameaça arrastar-se até Outubro de 2019, ameaça tornar a justiça ainda mais lenta.

Na segunda-feira, por exemplo, a greve parcial nos 44 juízos de trabalho do país rondou os 60% e terá chegado aos 50% nos tribunais administrativos e fiscais do Funchal e de Viseu. Na quarta-feira, mais de 200 julgamentos e diligências foram adiados nos juízos centrais e locais criminais e centrais de competência mista. Esta sexta-feira, a greve é nos juízos locais cíveis de todo o país e nos tribunais administrativos de Leiria e Loulé.

A ministra da Justiça considera que estes protestos “acabam por redundar em alguma descredibilização das instituições”. Os juízes lembram que esperaram 13 anos antes de avançar para esta greve e que o seu estatuto profissional tem de ser adequado ao “aprofundamento da independência judicial”.

Funcionários judiciais também pedem justiça

Não bastava a paralisação dos juízes, o normal funcionamento dos tribunais está também ameaçado pela greve dos funcionários judiciais. O Sindicato dos Funcionários Judiciais agendou uma greve nacional para a primeira semana de Janeiro no âmbito da luta pela renegociação do estatuto profissional, por promoções e pelo pagamento do trabalho suplementar.

Na quinta-feira, duas dezenas de funcionários judiciais concentraram-se no Campus da Justiça, em Lisboa, num protesto em que pediam “justiça para quem trabalha nela”. Tal como na negociação relativa aos guardas prisionais, o Ministério da Justiça parece sensível aos argumentos — já marcou uma reunião com os funcionários judiciais para o próximo dia 11 —, mas falta que as Finanças carimbem a satisfação das reivindicações.

Até agora, a paralisação dos funcionários judiciais tem sido parcial – duas horas diárias entre 5 de Novembro e 31 de Dezembro. Esta sexta-feira, a greve alarga-se a toda a comarca de Lisboa. Além das questões gerais, no caderno para a reunião do dia 11 estão reivindicações muito específicas: o preenchimento de 1400 vagas e a concretização das 750 promoções que estão em falta.

Professores não abdicam "de um só dia"

Os professores querem ver descongelados nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço. O Governo alega que não consegue ir além dos dois anos, nove meses e 18 dias. São mais de seis anos de diferença. Resultado: as greves dos professores continuam a assumir novas formas. O líder da Fenprof, Mário Nogueira, avisa: “Vamos até ao fim nesta guerra”.

Neste momento, mantém-se a greve dos professores à componente não lectiva, iniciada a 29 de Outubro, e que compromete o apoio que é prestado aos alunos com dificuldades de aprendizagem já que os professores se recusam a assegurar os apoios ao estudo e as tutorias. Até quando se vai manter? "Até quando ganharmos esta guerra", respondeu ao PÚBLICO um dirigente da Fenprof. 

Com as negociações em curso, as greves nas escolas vão e vêm, com Mário Nogueira a lembrar dia sim, dia sim que os professores não cederão “um só dia”. Na quinta-feira, a Fenprof entregou na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores.

Porto de Setúbal parado

A circulação na via ferroviária não é a única ameaçada pela onda de greves. O Porto de Setúbal está parado há um mês devido ao protesto dos estivadores precários. Desde 5 de Novembro que 90 estivadores da empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns dos quais precários há mais de 20 anos, não se apresentam ao trabalho, num protesto a que se juntaram esta semanas dezenas de estivadores da Setulsete, outra empresa de trabalho temporário do Porto de Setúbal, que exigem um contrato de trabalho. 

Em causa está assim 90% da mão-de-obra disponível no Porto de Setúbal. E a sua recusa em trabalhar está a obrigar ao desvio de muitos navios para outros portos. No dia 22, a tensão instalou-se porque os estivadores foram obrigados a embarcar mais de duas mil viaturas produzidas pela Autoeuropa sob escolta policial. O impasse promete prolongar-se até porque não há sequer data para o reinício das negociações entre patrões e sindicatos. 

Bombeiros em luta

O novo estatuto profissional e o novo regime de aposentação propostos pelo Governo, e aprovados a 25 de Outubro, semearam o descontentamento entre os bombeiros. E a resposta destes foi... agendar uma greve.

A paralisação será de 15 dias, a arrancar já no próximo dia 19 e a prolongar-se até 2 de Janeiro. Os bombeiros pedem, conforme ficou claro no protesto do dia 3, que o Governo desista de uma proposta que, segundo o dirigente dos sapadores de Lisboa António Pascoal, "não vai valorizar a carreira e põe o socorro em risco". Nalguns casos, segundo aquele dirigente, alguns bombeiros profissionais podem ficar abaixo do salário mínimo nacional. 

Comboios parados

Bilheteiras encerradas e placards com a palavra “suprimido”. É este o cenário desta sexta-feira provocado pela greve de 24 horas dos trabalhadores ferroviários – que abrange os trabalhadores da CP, mas também da Infraestruturas de Portugal (IP) e da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF). 

Nesta greve, não há serviços mínimos nem transportes alternativos, ou seja, circularam até ao seu destino os comboios que estavam em marcha à hora do início da paralisação, os comboios de socorro e de transporte de mercadorias perigosas.

Os trabalhadores das três empresas lutam pelo cumprimento dos acordos que previam, além das actualizações remuneratórias para 2018, o prosseguimento das negociações com vista à revisão das convenções colectivas existentes.