Nova greve dos professores compromete apoio a alunos com dificuldades

“Vamos até ao fim nesta guerra”, declarou Mário Nogueira, no final de uma marcha entre a Alameda Afonso Henriques e o Ministério das Finanças que reuniu cerca de 20 mil docentes.

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Nuno Ferreira Santos/PÚBLICO

Uma das novas novas greves anunciadas pelos professores esta sexta-feira, no final de uma manifestação que, segundo a PSP, terá reunido cerca de 20 mil pessoas em Lisboa, irá comprometer o apoio que é prestado nas escolas aos alunos com dificuldades de aprendizagem.

Embora não esteja prevista qualquer nova greve às aulas, à excepção daquela que deverá resultar da concentração marcada para o dia em que o ministro da Educação for discutir o orçamento para o sector à Assembleia da República, a recusa dos professores em assegurar os apoios ao estudo e as tutorias poderá vir a afectar milhares de estudantes.

A ideia dos dez sindicatos de professores que se uniram em torno da exigência da contagem integral do tempo de serviço é que a partir de 15 de Outubro e durante todo o primeiro período os docentes “se limitem a cumprir escrupulosamente o horário a que estão obrigados”. Uma espécie de greve de zelo que, caso não vejam a sua reivindicação satisfeita, ameaçam estender ao segundo e terceiro períodos, e que poderá vir a afectar ainda as reuniões dos conselhos pedagógicos, dos conselhos de departamento e dos conselhos de docentes – bem como as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso a actividade lectiva não seja interrompida para esse efeito. Este tipo de protesto estender-se-á ainda à frequência de acções de formação impostas pelas escolas ou pelo Ministério da Educação, caso as horas gastas nesta obrigação não sejam deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento do horário dos docentes.

Frente judicial

Na frente judicial, os sindicatos ameaçam recorrer aos tribunais para fazerem valer aquilo que consideram ser o seu direito: a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, em vez dos dois anos, nove meses e 18 dias aprovados esta semana em Conselho de Ministros. E prometem também apoiar os que quiserem recorrer da medida a título individual.

Abordado pelo líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no final da cerimónia do 5 de Outubro, o Presidente da República prometeu agendar uma reunião em Belém. Os docentes têm vindo a pedir-lhe que não promulgue a contagem parcial do tempo de serviço. Ainda na frente institucional existe também a garantia de um dos partidos que se aliaram ao PS na "geringonça", o Bloco de Esquerda, de submeterem o assunto a apreciação parlamentar caso a promulgação aconteça.

Já no próximo dia 11, os professores marcarão presença nas galerias da Assembleia da República, para acompanharem a discussão de uma petição em defesa da valorização da educação e dos seus profissionais.

“Vamos até ao fim nesta guerra”, declarou Mário Nogueira no final da marcha entre a Alameda D. Afonso Henriques e o Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço. Um desfile que serviu para os professores rimarem contra as expectativas goradas: "O tempo é para contar, não é para apagar", "Centeno e Brandão, não ao apagão". Para explicarem aos turistas a razão do seu descontentamento, enquanto desfilavam, os organizadores do protesto distribuíam um folheto em quatro línguas: português, inglês, francês e espanhol. Na Baixa, alguns turistas aproveitaram para levarem mais um souvenir de Portugal: fotos da manifestação.

Na resposta, o primeiro-ministro António Costa afirmou que não dá para abrir mais os cordões à bolsa. "Houve uma negociação que decorreu, foi concluída sem acordo. O Governo aprovou aquilo que eu acho que é possível, justo e razoável para dar execução ao que foi o nosso compromisso negocial e aquilo que foi determinado na Lei do Orçamento", explicou o chefe do Governo, citado pela agência Lusa. Questionado sobre algumas das faixas que os professores exibiram durante o protesto, que diziam que "a República respeita os professores, o Governo não", António Costa corrigiu: "Não, nós respeitamos, podemos é não estar de acordo."

Profissionais haverá a quem as novas greves anunciadas hão-de ter sabido a pouco. Ainda o protesto não tinha partido da Alameda e já Isabel Oliveira, 27 anos de ensino e 1300 euros líquidos por mês, em vez dos 1700 que esperava estar a ganhar, confessava estar farta de “lutas cor-de-rosa”, aludindo ao facto de apenas uma estrutura sindical de menor dimensão, o Stop – Sindicato de Todos os Professores, ter decretado greve às avaliações dos anos de fim de ciclo em Julho passado. A maioria dos docentes não se revê em posições radicais, justificou o líder da Fenprof.

Também presente no protesto, o presidente da Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo, mostrava algum incómodo quando era inquirido sobre o porquê de dez sindicatos não terem conseguido arregimentar mais manifestantes – apesar de terem estado presentes docentes de vários pontos do país. E optava por culpar a blogosfera: “Infelizmente, há blogues com programas anti-sindicais que espalham a confusão e o populismo.”