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Ministério Público

PGR garante que selecção dos procuradores-coordenadores das comarcas respeitou regras

O esclarecimento da PGR surge depois do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, ter considerado que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas abre campo a “todas as suspeições” e de se saber que o concurso vai ser objecto de impugnação no Supremo Tribunal Administrativo.

Sónia Trigueirão

03 de Março de 2021 coment�rios
Justiça

Escolha dos procuradores-coordenadores abre campo a “todas as suspeições”

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, afirmou que o concurso para procuradores-coordenadores da generalidade das comarcas portuguesas tem “aspectos comuns” com o processo que culminou com a escolha de José Guerra para a Procuradoria Europeia.

Lusa

02 de Março de 2021 coment�rios
Advogados

Previdência dos advogados recusa substituir-se ao Estado na protecção da classe

Para Carlos Pinto de Abreu é intolerável que o Governo negue a estes profissionais os apoios que criou para todos os outros trabalhadores independentes prejudicados pela pandemia.

Ana Henriques

17 de Fevereiro de 2021 coment�rios
Justiça

Candidata preterida tenta anular escolha de procurador europeu

Acção deu entrada a semana passada no Tribunal de Justiça da União Europeia. É a segunda a tentar invalidar o processo de selecção que culminou com a nomeação de José Guerra. A outra corre no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Mariana Oliveira

10 de Fevereiro de 2021 1 coment�rios
Justiça

Ministra da Justiça promete averiguar pagamento de subsídio a advogados

Há deputados que temem que CPAS não esteja a pagar apoio extraordinário aprovado pelo Parlamento. Presidente da Caixa de Previdência garante que sim.

Ana Henriques

09 de Fevereiro de 2021 coment�rios
Advogados

Ordem dos Advogados ignorava parecer sobre incompatibilidade do seu vice

Rui Silva Leal demitiu-se na sequência de divergências com o bastonário, mas há quem defenda que decisões em que tem participado como membro do Conselho Superior do Ministério Público são impugnáveis.

Maria Lopes
e
Ana Henriques

06 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios
Coronavírus

Conselho Superior da Magistratura quer vacinar os seus 17 membros

Situação, que também sucedeu no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, não parece chocar associação sindical. Conselheira do CSM vai recusar-se a ser vacinada, por entender que há quem necessite mais do que ela.

Ana Henriques
e
Mariana Oliveira

05 de Fevereiro de 2021 41 coment�rios
Opinião

Não somos como os alemães

Pode ser-se condescendente com quem comete erros e os assume, porque a assunção transmite a ideia, pelo menos, de uma intenção de desenvolver esforços no sentido de evitar tais erros no futuro. Mas não se pode ser condescendente com quem não tem a humildade desse reconhecimento.

José António Moreira

03 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios
Covid-19

Covid-19: Ordem dos Advogados alerta para risco de infecção no Tribunal de Cascais

Em causa, segundo um comunicado da Ordem, estão duas magistradas do Tribunal de Cascais que contraíram, em contexto familiar, a covid-19.

Sónia Trigueirão

28 de Janeiro de 2021 coment�rios