Justiça

Governo escolhe Maria João Antunes para presidir ao grupo de combate à corrupção

Estratégia será preparada sob tutela directa da ministra da Justiça.

Justiça

Sindicato dos oficiais de justiça marca greve prolongada até final do ano

Os funcionários exigem ser compensados através de um regime de aposentação mais favorável.

Justiça

Ministério da Justiça “lamenta profundamente” agressão a magistradas de Matosinhos

Comunicado, emitido um dia depois das agressões, salienta que não foi possível evitar o sucedido, apesar das diversas medidas de segurança existentes no edifício do tribunal

Justiça

Presidente do Supremo anuncia sala de imprensa provisória no Tribunal de Monsanto

Jornalistas têm tido apenas paragens de autocarro para se abrigarem da chuva e do frio. Magistrado admitiu que são condições de trabalho deficientes.

Justiça

Novo bastonário dos advogados exige redução das custas judiciais

Justiça

Exclusivo para assinantes Francisca Van Dunem elogiou actuação de procurador do caso do Meco

Estado Português admite recorrer de condenação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Questionado sobre os elogios da então procuradora-geral distrital ao desempenho do procurador, o gabinete da ministra não forneceu qualquer resposta sobre o assunto.

Justiça

Exclusivo para assinantes Aumentos dos magistrados custam pelo menos 11 milhões de euros ao Estado

Número foi contabilizado pelo PÚBLICO após uma ronda por vários tribunais superiores. Ministério da Justiça optou por não disponibilizar dados. Só aumento de 100 euros no subsídio de compensação e duas mensalidades extras pagas aos mais de três mil magistrados do país vão custar vários milhões de euros ao erário público.

Justiça

Exclusivo para assinantes Presidente da República lança desafio para novo pacto no combate à corrupção

Marcelo Rebelo de Sousa diz que a lentidão de alguns processos “poderá mesmo significar concluir que a justiça humana poderá ser tão lenta, tão lenta, nos casos de especial complexidade, que para os crentes mais radicais passará a ombrear com a justiça divina, por definição intemporal”.