Beja

Beja só terá um novo Palácio da Justiça em 2023

Concurso para a obra ficou vazio e o Governo foi forçado a cabimentar mais verba esperando que surjam propostas candidatas para executar o projecto que custará 5,2 milhões de euros.

Demografia

Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos

As mudanças na lei que alargam a nacionalidade originária aos netos de portugueses explicam o crescimento. Concessões subiram 35%, passando de 100 mil para 135 mil. Brasileiros lideram a tabela dos que se tornam portugueses.

Justiça

Dez anos de atraso em regime para internar presos com doenças mentais

Medida de segurança de internamento em unidades de saúde não inseridas em prisões está prevista desde 2009. Só agora o Governo se prepara para aprovar em Conselho de Ministros o regime indispensável para a tornar possível.

Sindicatos

Inspectores da PJ vão fazer protesto diário de 19 minutos

Até ao dia 10 de Abril, os funcionários de investigação criminal vão protestar 19 minutos todos os dias devido à falta de revisão estatutária e lei orgânica nos últimos 19 anos.

Justiça

Juízes suspendem greve parcial marcada para sexta-feira

A greve parcial dos juízes marcada para sexta-feira foi suspensa por ainda decorrer o processo negocial com o Governo.

Justiça

Sindicato dos Oficiais de Justiça apresenta queixa na OIT contra Governo português

O sindicato alega que estes funcionários são "obrigados a trabalhar fora do seu horário normal de trabalho, sem auferirem remuneração, nem qualquer valorização".

Saúde

Costa admite revisão da Lei dos Compromissos na próxima legislatura

Justiça

Ministra da Justiça diz que soube dos acontecimentos na cadeia de Paços de Ferreira pela imprensa

O controlo de telemóveis nas cadeias é “uma questão crítica”, afirma a ministra.

Justiça

PS atrasa sentença de deputado socialista acusado de peculato

O tribunal já pediu três vezes ao Parlamento que levante a imunidade a José Magalhães, arguido num processo. O deputado do PS Pedro Delgado Alves está incumbido do parecer mas ainda não fez.