Quando receber a mensagem a dizer que o seu Cartão do Cidadão vai caducar, imediatamente os serviços vão sugerir uma hora, dia e local para fazer a renovação. Serviço começa em Junho.
No combate ao crime económico, “é preciso bater-lhes onde mais dói”. Em 2018, a PJ apreendeu material proveniente de criminalidade económico-financeira no valor de perto de 25 milhões de euros.
Ouvida na comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias, Francisca van Dunem diz-se manietada por acordo firmado por um governo anterior.
O modelo, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, visa alargar o universo das pessoas que podem aceder ao apoio judiciário.
A bolsa de apoio judiciário conta com cerca de 15 mil advogados.
Por ter uma doença mental grave, acabou por permanecer na prisão de Santa Cruz do Bispo. O Governo aprovou na semana passada a criação de unidades de saúde para condenados inimputáveis ou imputáveis nessa condição, mas as estruturas ainda não existem.
Marcelo Rebelo de Sousa ter-lhe-á respondido dizendo que a ministra da Justiça seria informada sobre o caso.
Sousa Lameira irrita-se quando o colam às tendências mais conservadoras da magistratura
É muito fácil despejar uma montanha de papel em cima do juiz e depois ficar à espera de que cometa uma falha qualquer para o abater.
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