Ministra da Justiça avançou nesta quinta-feira com o número, ao anunciar a criação de equipas de magistrados dedicadas a resolver os processos mais atrasados, os que estão pendentes desde 2012 ou antes.
Ministério da Justiça diz que estarão disponíveis para consulta online mais de 1,5 milhões de processos nos tribunais judiciais e nos administrativos.
António Joaquim Piçarra foi eleito para mandato de cinco anos mas já tem 67. A não ser que a lei mude terá de se aposentar em Maio de 2021.
O magistrado invoca a realização de outros julgamentos como justificação para adiar o processo de Vistos Gold.
Protocolo prevê alargamento da rede de parceiros para o tratamento e prevenção da toxicodependência e promoção da empregabilidade de reclusos.
Sindicato dos funcionários de investigação responsabiliza o Ministério das Finanças pelo atraso na aprovação dos diplomas.
Sem Boletim da Propriedade Industrial, não há publicações de pedidos de marcas, patentes ou designs, não sendo possível fazer vigilância do que vai sendo pedido ao Estado português.
A Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça recebeu 344 queixas/denúncias em 2017, a maioria das quais sobre a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Paulo Jorge Santos era seropositivo. O seu estado clínico estava estável quando foi preso em 2017. De Vale de Judeus, escreveu ao director-geral dos serviços prisionais a dizer que não recebia a medicação de forma regular. Viúva espera por autópsia.
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