Ministério da Justiça | PÚBLICO

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Exclusivo Famílias

Pandemia acelerou rupturas conjugais. Mas números (ainda) não o mostram

A pressão a que a pandemia sujeitou os casais está a levar a um aumento das rupturas conjugais, numa realidade que, porém, e segundo os advogados, escapa às estatísticas do divórcio. Porquê? As uniões de facto dispensam a oficialização da ruptura e, por outro lado, o medo da crise e as dificuldades de atendimento nas conservatórias estão a adiar a oficialização do divórcio.

Natália Faria

24 de Julho de 2021 2 coment�rios
Exclusivo Entrevista

Magistrados que vão para o Governo não deviam poder voltar aos tribunais, diz bastonário dos advogados

Menezes Leitão não vê gravidade no facto de profissionais condenados por abuso de menores ou burla continuarem a exercer, por ineficácia dos órgãos disciplinares da Ordem, onde se acumulam milhares de processos. “A única coisa feita por esta equipa ministerial foi aumentar os vencimentos dos magistrados judiciais e do Ministério Público”, critica, atacando recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre o excesso de garantias de defesa dos arguidos: o poder judicial não deve ingerir-se na política.

Ana Henriques
e
Daniel Rocha

24 de Julho de 2021 7 coment�rios
Exclusivo Reportagem

Inimputáveis um pouco mais perto de uma vida normal

No último ano e meio, muito mudou. O sistema prisional concentrou os inimputáveis que se mantêm à sua guarda em Santa Cruz do Bispo, atribuindo-lhes mais espaço e mais recursos humanos. A Saúde alargou a resposta de internamento forense, dedicando-lhe mais vagas em Coimbra e uma unidade no Porto.

Ana Cristina Pereira
e
Paulo Pimenta

23 de Julho de 2021 4 coment�rios
Exclusivo Justiça

MP tem menos magistrados em funções este ano apesar do aumento do quadro

Foram integrados mais 24 magistrados do que no mesmo período do ano passado, mas houve mais baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço que fizeram aumentar o défice de pessoal, tendência que se tem vindo assim a agravar

Sónia Trigueirão

22 de Julho de 2021 2 coment�rios
Exclusivo Justiça

Governo quer alargar negociação de penas a todo o tipo de crimes (incluindo pedofilia e violação)

Medida foi “escondida” no pacote anticorrupção que foi submetido ao Parlamento: nunca foi assumido publicamente que abrangia outros delitos que não os económico-financeiros.

Ana Henriques

17 de Julho de 2021 37 coment�rios
Justiça

Tribunal da UE rejeita pedido para anular nomeação do procurador europeu

A magistrada preterida vai recorrer. Ana Carla Almeida considera a decisão do tribunal como “juridicamente desajustada”

Lusa

13 de Julho de 2021 3 coment�rios
Exclusivo Lisboa

Seguradora terá de pagar obras de contenção no prédio danificado pela construção da sede da PJ

Moradores apresentaram uma providência cautelar em que apelam à realização de obras urgentes para a estabilização do prédio, cuja estrutura terá sido afectada pelas escavações feitas durante a obra da sede da Polícia Judiciária. Moradores estão há ano e meio fora das suas casas, depois de a câmara os ter intimado a sair por razões de segurança.

Cristiana Faria Moreira

07 de Julho de 2021 coment�rios
Exclusivo Ministério Público

Procuradora-geral acusada de contornar lei para conseguir nomear líder do MP no Norte

Nove de 18 membros do Conselho Superior do Ministério Público criticaram Lucília Gago por ter forçado a nomeação do procurador regional do Porto, propondo três nomes sabendo que apenas um deles reunia condições para ser escolhido. Procuradora-geral só apresentou currículo do seu favorito

Mariana Oliveira

07 de Julho de 2021 33 coment�rios
Exclusivo Justiça

Cobranças na Justiça com quebra de 61,3 milhões de euros em ano de pandemia

No relatório de actividades do IGFEJ é destacado o facto de 2020 ter sido “um ano de pandemia, com profundas quebras nas receitas próprias do sistema de Justiça”. Mas instituto diz que, ainda assim, foi possível garantir o apoio judiciário aos cidadãos e o apoio aos tribunais.

Sónia Trigueirão

28 de Junho de 2021 coment�rios