Sindicato dos Enfermeiros admite prolongar paralisação além do fim do ano

"Os enfermeiros já estão a programar outras formas de luta. Não vamos ficar por aqui", declarou o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses.

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Paulo Pimenta

Os enfermeiros admitem prolongar a greve em blocos operatórios, que está em curso até ao fim do mês, e garantem que "não vão desistir da luta", segundo o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor).

"Estamos cada vez mais determinados em manter esta luta e só vamos parar quando o Governo, de facto, assumir um compromisso sério de negociação com os enfermeiros", declarou nesta segunda-feira o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, enquanto participava numa acção de protesto junto ao hospital Santa Maria, em Lisboa, um dos cinco hospitais onde decorre a greve de mais de um mês em blocos operatórios.

Questionado pela agência Lusa, Carlos Ramalho disse ser "muito provável" que os sindicatos prolonguem esta greve ou emitam novo pré-aviso de greve no fim desta paralisação, que termina a 31 de Dezembro, e está a provocar o adiamento de cerca de 500 cirurgias programadas por dia, de acordo com dados dos sindicatos.

"Os enfermeiros já estão a programar outras formas de luta. Não vamos ficar por aqui", declarou Carlos Ramalho à Lusa, indicando que a greve regista uma adesão de "quase 100%".

Ao PÚBLICO, Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), confirma o número referido pelo Sindepor e explica que se considera uma adesão de 100% à greve, "desde que as salas [de operações] estejam todas paradas com excepção dos serviços mínimos". 

Além dos cinco centros hospitalares — São João, Lisboa Norte, Universitário de Coimbra, Porto e Setúbal — que estão abrangidos pela greve, os sindicatos também apelaram à participação dos enfermeiros de outros hospitais no protesto ao deixar de comparecer às cirurgias agendadas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). "São decisões individuais", esclarece Lúcia Leite. "Não há uma organização no sentido de parar esta ou aquela instituição."

Greve é legítima

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde emitiu uma nota onde dava conta de parte do parecer pedido sobre a greve dos enfermeiros ao conselho consultivo da Procuradoria-geral da República. O parecer considera que a convocatória da greve é lícita, mas alerta que caso caiba a cada enfermeiro decidir o dia, hora e duração da greve, o protesto é "ilícito".

Sobre este parecer, o presidente do Sindepor considera que é favorável, que mostra que a greve é legal e legítima, embora sublinhe que não se conhece a totalidade do documento.

O Ministério da Saúde havia solicitado parecer sobre a licitude da greve decretada pela ASPE e pelo Sindepor, para análise não só a duração da greve (40 dias seguidos) como também "o período de grande pressão sobre os serviços de saúde, decorrente da actividade sazonal da gripe".

A actual greve às cirurgias em blocos operatórios de cinco hospitais públicos surgiu inicialmente de um movimento de enfermeiros que recorreu a um fundo solidário de recolha de dinheiro para compensar os profissionais que façam greve e percam o salário.

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