Opinião

O défice que entalou a oposição e a situação

O Governo tanto rouba as causas vermelhas como desgasta as bandeiras laranja.

Pobre Governo, pobre primeiro-ministro, pobre ministro das Finanças. Depois de tantos meses a lutar contra pedidos de gabinetes, reivindicações de escolas, pressões de sindicatos e remoques de Bruxelas, chegaram ao que descrevem como “o menor défice da era democrática” e não houve uma voz, uma palavra, um gesto a render-lhe vénias pela façanha. Os seus parceiros de apoio parlamentar fugiram do sucesso como o diabo da cruz, não chegasse pela via da responsabilidade fiscal o contágio da política burguesa. Os partidos da oposição foram ainda mais ingratos e, fazendo tábua rasa do que foram e fizeram, rasgando o corpo essencial dos seus valores e convicções entraram no deplorável registo do “sim, mas” - que o défice era bom mas estava contaminado pelo modo como foi conseguido.

Quando um Governo congrega numa questão tão fundamental as críticas da oposição e da situação, a política deixa de ser apenas a expressão de uma “geringonça”; o que está à vista com a execração pública do “menor défice da era democrática” são sintomas de uma esquizofrenia que, paradoxalmente, torna ainda mais compreensível a original política portuguesa. Com a direita acantonada e a extrema-esquerda desorientada, o PS está na lua e o céu (uma maioria) é o limite.

Complicado? Comecemos pelo princípio, pela posição do Governo. António Costa anda eufórico porque se saiu bem de um flique-flaque com cambalhota à rectaguarda. Depois de uma primeira proposta de orçamento logo arrasada pela Comissão Europeia, percebeu que tinha de mudar e fez pela vida. Depois da Primavera do ano passado, quando o Bloco e o PCP estavam já amarrados e enlevados com o apoio parlamentar que lhe concediam, o Governo transformou o cumprimento do défice na sua razão de ser. Tinha que dar algo de volta aos funcionários públicos e aos pensionistas para acalmar a esquerda, mas, como na história do violino do Péron, tomou conta da situação com a mão esquerda e tocou o instrumento com a direita. Foi uma manobra de elevadíssima intuição política: a estabilidade no parlamento estava garantida, os sindicatos passaram de lobos a ovelhinhas a celebrar a paz social, o Presidente-Rei distribuiu afectos, o país entrou numa súbita e desejada acalmação e o défice podia, então, ser perseguido.

O que estava em causa era uma opção programática, ideológica, que definiria a natureza do Governo. Muito mais do que obras ou investimento público (que foram congelados), do que redistribuição social (que foi comedida) ou do que a aposta na qualidade dos serviços (reduzida), o défice tornou-se a obsessão do Governo. O respeito pelos compromissos europeus é um dos vectores essenciais do programa do PS, mas, ainda mais importante, Costa e seus pares sabem que, nas últimas eleições, três quartos dos portugueses votaram a favor da solução moderada que não dispensa o equilíbrio orçamental. Ganhar a batalha do défice era, de alguma forma, ganhar credibilidade interna e externa. Ou, por outras palavras, poder.

A vitória do Governo, bem se sabe, é na sua essência uma vitória de Pirro. Afinal o défice conseguiu-se sem cortes estruturais na despesa, como ainda esta semana recordou a Comissão Europeia, à custa do congelamento de investimentos essenciais, através de expedientes extraordinários e irrepetíveis. O PSD e o CDS seguiram estas pistas à procura de um flanco vulnerável. “Se a redução é boa, foi por um caminho errado, que não é sustentável”, dizia Duarte Pacheco, deputado do PSD. Assunção Cristas reconhece que o PS faz o que o anterior Governo fez, mas em vez de explorar esse filão dedica-se à birra insistindo que, se Mário Centeno tivesse executado a despesa prevista, o défice teria chegado aos 3.7%. É como naqueles jogos de futebol em que se perde no campo e se tenta ganhar na secretaria. Se é verdade que o orçamento se cumpriu à custa de um “milagre”, como disse Teodora Cardoso, toda a política orçamental dos governos PSD/CDS teve por base os mesmos mistérios. Tal como agora o PS, o PSD e o CDS foram incapazes de lançar uma agenda de reformas capaz de promover cortes estruturais da despesa. Não têm, por isso, moral para criticar o PS. Fazem-no apenas porque na política portuguesa há muito lugar para o combate trauliteiro e lugar nenhum para a sensatez e o compromisso.

As críticas do Bloco e do PCP são, apesar de tudo, mais entendíveis. O défice é mais uma prova de que as suas peças só se encaixam na governação à força da martelada e da digestão de sapos. Quando o partido maior da maioria festejava e dava “bofetadas sem mão”, na expressão de Carlos César, aos críticos internos e a Bruxelas, o Bloco e o PCP pareciam mergulhar nas trevas. O ar defunto que exibiam fazia lembrar os dias claustrofóbicos da troika. Na prática, quer um quer outro estavam apenas a ser coerentes, mas ao sê-lo davam provas de que, nas grandes questões políticas, não passam de peças acessórias da “geringonça”. O Bloco, através de Mariana Mortágua, empenhou-se em desfazer a festa dizendo que não havia novidades, que o PS já tinha anunciado o défice em outdoors, que era uma "meta para Bruxelas ver", que o défice devia ter ficado nos 2.6% para distribuir pela clientela e pelos contribuintes. O PCP insistiu que a folga que serviu ao Governo como símbolo da vitória deveria ser distribuída para a reposição de rendimentos – e direitos, presume-se.  

Chegou-se assim à suprema ironia de só o partido do Governo celebrar um número tido como histórico. Navegando algures entre a ilusão e a realidade, o malabarismo e a responsabilidade, a propaganda e a manipulação, a determinação e o realismo, o Governo conseguiu a gravitas que lhe permite imperar. António Costa é cada vez mais visto como um profissional num reino de amadores. Com a segurança que o poder confere, já se permite ser magnânimo (e, já agora, honesto) e dizer que o controlo do défice se devia a vários anos de “sacrifícios dos portugueses”. A cada décima do défice que cai lá se vai reforçando a ideia de que o PCP e o Bloco são um grupo de políticos palavrosos e inconsequentes e de que o PSD e o CDS uma turma de liceais imprevisíveis, incoerentes e incapazes de perceber que o Governo tanto rouba as causas vermelhas como desgasta as bandeiras laranja. Se as legislativas fossem hoje, com 2.1% na mão e tanta desorientação à volta, Costa dificilmente teria rival.