Reportagem

O dia em que os derrotados aplaudiram e os vencedores hesitaram

Foi um dia “histórico”. Para toda a gente. O Parlamento dividiu-se em dois, e as ruas em frente também. A esquerda teve de combinar os aplausos. A direita inventou palavras de ordem. No fim, o Governo caiu, o sistema electrónico falhou e Passos prometeu “continuar a lutar".

Enric Vives Rubio
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Enric Vives Rubio

Às 13h30, quando se começa a juntar o coro de direita, ao fundo da Rua de São Bento (“Assis, Assis, salva o País”, é uma das palavras de ordem mais imaginativas), António Costa, acompanhado por Carlos César, Mário Centeno, Pedro Nuno Santos, Ana Catarina Mendes e o chefe de gabinete do grupo parlamentar do PS, Laurentino Dias, estão na Sala Tejo, no segundo andar do edifício novo do Parlamento. É aqui que os líderes da esquerda firmam, à vez, os três acordos que sustentam a inédita “maioria de esquerda” que se propõe “virar a página” da política portuguesa.

A dois passos da manifestação que louva, em jeito agit-prop, o Governo do PSD e do CDS (“Passos, amigo, o povo está contigo”), Costa tem em cima da mesa o primeiro acordo que se prepara para assinar. Chama-se “Posição conjunta do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda sobre solução política”. A esquerda chega a acordo e depois mascara-o numa nuvem de palavras. E a manifestação lá fora, “Cavaco, escuta, o povo está em luta”.

Assinado em duplicado, uma cópia para cada partido, o acordo tem três páginas, mais três de anexo. Pelo PS, rubricam o texto António Costa e Carlos César e pelo BE Catarina Martins, Jorge Costa e Joana Mortágua. A cena é rápida. E repete-se. Sai o Bloco entra o PCP. Jerónimo de Sousa e João Oliveira assinam a sua “posição conjunta”, que pouco difere das restantes. E minutos depois José Luís Ferreira e Manuela Cunha, do PEV, completam a cerimónia. Ninguém avança com uma explicação para a necessidade de se assinarem três documentos quase idênticos, em três cerimónias distintas, à porta fechada, na mesma sala.

Costa disse no hemiciclo que este não é um “acordo para a fotografia”. Mas acabou por haver fotografias do momento, que decorreu na mesma sala onde se fizeram as negociações que, no último mês, permitiram chegar aqui. A ocasião é histórica, mas a encenação é modesta.

Do lado de fora, a direita está na rua como peixe na água. Tem slogans para dar e vender. E olho de lince para vislumbrar a menina que está à janela no segundo andar do Palácio de São Bento. É Catarina Martins, sorridente, a espreitar atrás do vidro, logo após ter assinado o acordo com o PS. Vaia. Gestos obscenos.

Há 40 anos, menos dois dias, a 12 de Novembro de 1975, houve aqui um cerco. Desta vez há dois. E Telmo Correia haveria de citar Pinheiro de Azevedo, noutra circunstância, quando este garantiu que “o povo é sereno”. Do lado oposto da escadaria onde se encontram estes defensores de Passos Coelho – com uma terra de ninguém ao centro, passe o jogo de palavras, porque a decisão de interditar o meio foi da PSP – uma manifestação da CGTP exige a queda do Governo. Vista da escadaria, a posição dos manifestantes confunde ainda mais os seus propósitos: os da direita manifestam-se à esquerda, e os da esquerda à direita. Nuno Magalhães e Marco António Costa vão pela esquerda, neste espelho invertido, e caminham de braço erguido fazendo o V de “vitória” com os dedos. Vitória? “Costa para a rua que esta casa não é tua”, grita a rua de direita, e não a CGTP.

João Galamba, dirigente do PS, estava a falar ao telefone com um amigo, na Rua de São Bento, quando dois destes jovens manifestantes se aproximam dele e gritam “golpista” (e outras palavras de ordem que costumam ser dirigidas aos árbitros em jogos de futebol). “Estavam de cabeça perdida...”, explica o deputado.

Tal como a rua, o Parlamento divide-se em dois. Há apartes, pateadas, gritaria, aplausos frenéticos. Tudo com a mesma dose de drama e comédia.

Os dirigentes dos três partidos de esquerda acertam, em pleno hemiciclo, falando entre si na primeira fila, que vão passar a aplaudir as intervenções uns dos outros, ao fim de um conspícuo dia de debate em que a direita (em minoria) enche a sala com aplausos enquanto a esquerda (maioritária) mal consegue fazer ouvir o seu entusiasmo.

Antes deste acordo, só a deputada socialista Helena Roseta furava a disciplina dos aplausos. Depois, mesmo assim, foi com alguma relutância que Francisco Lopes, importante dirigente comunista, aplaudiu o discurso de António Costa. Fê-lo, a primeira vez, para apoiar uma ideia concreta: “Somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na nossa legitimidade”, disse Costa.

Quando chega a altura de votar, não há espaço por ocupar na sala das sessões. A bancada dos assessores está à pinha. A dos jornalistas parece a linha verde do metro de Lisboa em hora de ponta. As galerias estão cheias. Incluindo as reservadas aos assessores presidenciais e secretários de Estado.

Mas o sistema electrónico que auxilia as votações falha. A deputada comunista Rita Rato aparece registada na bancada do Bloco. Acordo sim, mas não tanto... Ferro Rodrigues hesita. É Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, que sugere a forma de ultrapassar o impasse: votação fila a fila, dispensando o botão. Os deputados têm de se levantar para votar a favor, contra, ou absterem-se. Ninguém se abstém. Mas na terceira fila, do lado esquerdo, o deputado Jorge Falcato, do BE, que se desloca numa cadeira de rodas, opta por erguer o punho esquerdo para sinalizar o seu voto.

É a imagem mais forte de uma votação que tinha por único momento de suspense saber o sentido de voto de André Silva, do PAN. Votou a favor, com a maioria.

Às 17h16, desta terça-feira 10 de Novembro, Ferro Rodrigues comunica o resultado da votação: 123 deputados votam a favor da moção de rejeição do programa do Governo. 107 votam a favor. “O Presidente da Assembleia da República comunicará ao Presidente da República a aprovação desta moção de rejeição”, ao abrigo do disposto no número 6 do artigo 217 do Regimento. O resultado implica a demissão do primeiro-ministro e a queda do Governo.

Esta é a segunda nota histórica do dia, depois do acordo firmado na Sala Tejo. Um Governo que cai e outro que se anuncia. 

Mas a esquerda vitoriosa mostra-se apreensiva, enquanto a direita derrotada tem um discurso afinado. As contas não são tão simples.

Este seria o debate em que o Parlamento julgaria o programa apresentado por Passos Coelho. A oposição, ainda para mais unida, trataria de fazer da bancada do Governo o banco dos réus. Parece simples? Pois foi o contrário que aconteceu. A direita virou o jogo e, mesmo em minoria e com uma derrota anunciada, promoveu o julgamento dos partidos de esquerda e da solução que propõem.

Na tribuna do Parlamento, ou nas bancadas, Passos Coelho, Paulo Portas, e os líderes parlamentares do PSD e CDS, traziam várias linhas de ataque para este debate. A primeira era a da “ilegitimidade” de António Costa. “O secretário-geral do PS escolheu o caminho do que é matematicamente possível, do que é constitucionalmente formal, mas que é politicamente ilegítimo”, resumiu Portas. Para isto a esquerda tinha uma resposta: “Se hoje o PSD e o CDS não têm deputados suficientes, é porque o povo não o quis”, explicou Catarina Martins.

O segundo argumento, avançado por Luís Montenegro, foi o da “ambição desmedida” do líder do PS. Costa contrapôs o argumento da “responsabilidade”. Cabe-lhe garantir uma solução de Governo, perante a incapacidade da coligação de direita para cumprir o seu programa, insistiu, na sua única intervenção neste debate, na tarde de terça-feira, perante o ruidoso protesto dos deputados do PSD e do CDS.

Depois veio o argumento da “troika de esquerda”, a quase-coligação que segundo Telmo Correia, do CDS, se faz com líderes que “nunca se sentaram todos à mesma mesa”. Antes foi a vez de Portas apontar o dedo aos adversários: “Todos nos apercebemos que vos custa muito aplaudir-vos uns aos outros.”

E aí, sim, tocaram na ferida. Costa tentou explicar que este é um “quadro político novo” e que esta é “uma novidade que fortalece a democracia”. Que “acabou um tabu” (a incomunicabilidade da esquerda, a incapacidade de haver um orçamento aprovado por PS, PCP e BE), que se “ultrapassou um muro”. Mas ficou a faltar uma fotografia, ou pelo menos um desenho, dessa intenção.

Jerónimo de Sousa garante que pelo simples facto de cair o Governo actual “milhões de portugueses respirarão de alívio”. Mas quanto ao que se segue o líder comunista é bastante mais cauteloso. “Estão criadas condições institucionais e políticas...”

Passos e Portas foram claros. “O PS que não venha pedir socorro” (Portas). “Sempre disse que não abandonava o meu País. Se não me deixam lutar por ele no Governo, como os eleitores quiseram, continuarei a lutar por ele no Parlamento.” (Passos).

A ouvir estes discursos estão Eduardo Nogueira Pinto e João Taborda da Gama (novos secretários de Estado em missão efémera), Pedro Lomba (na bancada do Governo), Miguel Morgado e Francisco Mendes da Silva (novos deputados do PSD e CDS). São uma nova geração de intelectuais de direita que chegam a tempo de uma estranha passagem de testemunho. Nenhum deles tem memória directa do cerco da Constituinte, ou do 25 de Novembro. Começaram a intervir politicamente já no século XXI, em blogues e revistas de reflexão ideológica. E não dispensaram – como fez a maioria dos seus principais adversários à esquerda – de intervir nos partidos da sua área política.

Passos Coelho chamou-os para o Governo e para esta legislatura histórica e conflituosa com um objectivo: preparar o futuro. Este Governo caiu. É o fim de uma época. Mas a direita parece estar a iniciar outra.

A esquerda também está a iniciar um caminho novo. Inédito. Mas não parece tão confortável no seu papel.

António Costa foi cumprimentar Passos e Portas, depois da rejeição do programa que ditou a queda do Governo. Depois saiu pela porta que dá acesso ao seu gabinete. Cá fora ficou longos minutos a explicar aos jornalistas o que pode ser o futuro, o que espera de Cavaco Silva, o que garante à Europa.

A mais curiosa das suas frases comparou o acordo que o PS assinou com o BE, o PCP e o PEV a um casamento. "No dia em que qualquer deles sentir a necessidade de apresentar uma moção de censura, é a mesma coisa que qualquer um de nós meter os papéis do divórcio: nesse dia o casamento acabou, o Governo acabou."