Costa leva princípio de acordo à esquerda à aprovação do PS

Presidente da República já ouviu todos os partidos, mas ainda não informou quando poderá anunciar uma decisão sobre o próximo governo.

António Costa: "Nós aprendemos com os nossos erros. É pena que o Governo não tenha aprendido com os seus erros e o que tenha a propor hoje aos portugueses é mais do mesmo"
Foto
António Costa: "Nós aprendemos com os nossos erros. É pena que o Governo não tenha aprendido com os seus erros e o que tenha a propor hoje aos portugueses é mais do mesmo" Nuno Ferreira Santos

Os princípios gerais de um acordo com o BE e o PCP deverão ser esta quinta-feira apresentados pelo secretário-geral do PS, António Costa, nas reuniões que manterá, à tarde, com o grupo parlamentar e à noite com a comissão política.

Costa deverá sair da reunião da comissão política mandatado para prosseguir negociações com comunistas e bloquistas com o objectivo de ser encontrada uma plataforma de entendimento que permita a assinatura de um acordo entre os três partidos de esquerda para que o PS forme governo apoiado parlamentarmente pelo PCP e pelo BE.

Na quarta-feira ao fim do dia, o processo negocial à esquerda ainda não estava terminado e estava previsto que as negociações prosseguissem. Mas era grande a indefinição sobre qual o desfecho da crise criada após as eleições de 4 de Outubro. A expectativa manteve-se durante toda a quarta-feira em relação à decisão do Presidente da República, que tem o poder discricionário de decidir o que fazer perante a leitura dos resultados eleitorais.

Resta saber se dará posse a Passos Coelho, como é expectativa da coligação que venceu as eleições, ou se aceita saltar em frente e dar posse a António Costa, aceitando o prenúncio de acordo à esquerda que lhe foi comunicado pelo próprio Costa, pela coordenadora do BE, Catarina Martins, pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e pela líder dos Verdes, Manuela Cunha. Refira-se que a frase comum a todas as declarações dos líderes de esquerda em Belém foi a que transmitia a ideia de que Cavaco Silva não tinha de dar posse a Passos e podia saltar etapas, pois isso seria uma “perda de tempo”.

Na quarta-feira de manhã, à saída de Belém, Jerónimo de Sousa defendeu que “há uma maioria de deputados que constituem condição bastante para a formação de um governo de iniciativa do PS que permita a apresentação do programa, a sua entrada em funções e a adopção de uma política com uma solução duradoura, tanto mais duradoura conforme se defenderem os interesses nacionais e se corresponda aos anseios dos trabalhadores e do povo português”.

A dirigente do Partido Ecologista Os Verdes, Manuela Cunha, considerou que o PS tem condições para aplicar políticas que "promovam uma governação sustentável". Escusando-se a entrar em pormenores sobre as conversações que ainda decorrem entre ecologistas e socialistas, a dirigente ecologista avisou, porém, que o PEV não está disposto a passar um "cheque em branco" a um Orçamento do Estado socialista.

Duelo no Parlamento
Na frente parlamentar, a XIII legislatura inicia-se com um duelo inédito. Normalmente a eleição da segunda figura do Estado, o presidente da Assembleia da República, é consensual entre PSD e PS e cabe ao partido mais votado. Mas, desta vez, irá dar-se um embate entre um candidato apresentado pelo PS, Eduardo Ferro Rodrigues, e cuja candidatura é anunciada como apoiada pela esquerda, e um candidato indicado pela coligação, cujo nome não está ainda oficializado, mas que tudo indica possa ser Fernando Negrão, que esta legislatura presidiu à Comissão dos Assuntos Constitucionais. Já para a vice-presidência da mesa da AR, em representação do PSD deverá ser indicado José Matos Correia.

Apesar de as bancadas mais à esquerda somarem mais deputados do que as duas da direita, o PSD e o CDS não desistiram de conseguir a eleição, que precisa de maioria absoluta, ou seja, 116 parlamentares, mais nove do que tem a coligação. É tradição o Parlamento ser presidido pelo partido que tem a maior bancada, mesmo em caso de governos de maioria relativa. Foi assim desde a Constituinte e com os governos minoritários de Mário Soares, Cavaco Silva, António Guterres e José Sócrates.

Do lado do PS foi o próprio Ferro Rodrigues, que foi líder parlamentar nos últimos meses, a assumir a sua disponibilidade para se candidatar ao cargo. "Já disse que sim há muito tempo", afirmou aos jornalistas no Parlamento, lembrando, no entanto, que a decisão cabe ao líder do PS, António Costa. As candidaturas têm de ser subscritas por um mínimo de um décimo de deputados (23).

Ferro Rodrigues foi ainda questionado sobre se gostava de ser presidente da Assembleia ou de vir a integrar um governo PS. “Nestes momentos fica-se sempre dividido entre fazer parte da história de uma ou de outra forma, mas acho que das duas formas se pode fazer parte da história”, afirmou.

Coligação perplexa com cenário de viragem
Por sua vez, os dirigentes do PSD e do CDS estão perplexos com a possibilidade de o PS poder vir a formar governo. Na coligação é quase dado como certo que Passos Coelho será indigitado primeiro-ministro, que o novo governo toma posse e logo a seguir apresenta o seu programa na Assembleia da República. A partir daí, o que acontece é ainda uma incógnita.

A coligação PSD-CDS tem dado sinais de estar surpreendida com o comportamento de António Costa e não descarta a possibilidade de o PS vir a derrubar um governo liderado por Passos Coelho ao aprovar a moção de rejeição ao programa. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, deixou um aviso. Esse executivo do PS, se vier a existir, tem o apoio de “uma maioria relativa mais pequena do que a da coligação, que é a maioria relativa de quem perdeu, está ferido de legitimidade”, afirmou na Rádio Renascença.

Portas disse que a formação do novo governo – que espera que venha a ser dirigido pelo líder do PSD – levará o tempo que for necessário. Mas outros dirigentes na coligação assumem que “não se pode perder mais tempo”.

A ideia de que Passos Coelho será indigitado primeiro-ministro é a convicção mais forte entre os dirigentes do PSD e do CDS, que lembram o perfil “institucionalista” do Presidente da República.

Após entrar em funções, o executivo tem até um máximo de dez dias para apresentar no Parlamento o programa de governo. No caso de ser Passos Coelho o primeiro-ministro, esse prazo não deve ser esgotado. O programa é discutido, mas não é votado. Só será, se alguma bancada parlamentar solicitar uma moção de rejeição. Aí será precisa uma maioria absoluta (116) de deputados para ser aprovada. A rejeição do programa implica a queda do governo.

Coligação está perplexa com viragem política, mas espera formar governo

Ferro e candidato PSD-CDS disputam presidência do Parlamento

Presidente do PPE diz que Portugal começa a parecer a Grécia