Os “ramos mortos” e a “árvore seca”: os outros ministros que a oposição quis demitir

IL e Chega já pediram demissões de Fernando Medina, de João Gomes Cravinho e de Maria do Céu Antunes. Ministro das Finanças esteve também na mira do PSD e do BE.

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Fotografia de família do Governo, antes da reunião do Conselho de Ministros em Braga, em Maio LUSA/ESTELA SILVA
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A metáfora do corte dos “ramos mortos que atingem a árvore toda” — que o Presidente da República usou no seu discurso do 10 de Junho, mas que não quis associar a João Galamba deu mais uma ferramenta aos partidos da oposição para reforçar o pedido de demissão do ministro. Mas há muito que o discurso do Chega e da IL oscila entre o tiro ao alvo a alguns ministros e a censura a todo o Governo. O líder do PSD, por seu turno, tem resistido a pedir directamente legislativas antecipadas, mas assumiu que quer a saída de Galamba do executivo, o que é também defendido pelo BE.

Quatro meses depois de o Governo tomar posse, em Julho de 2022, já o Chega propunha uma moção de censura ao Governo no Parlamento, na sequência da decisão do então ministro Pedro Nuno Santos sobre aeroporto de Lisboa e que foi contrariada pelo próprio primeiro-ministro. Nessa altura, outra ministra estava já debaixo de fogo: Marta Temido era contestada crescentemente por causa do encerramento de urgências hospitalares e acabaria por se demitir no final de Agosto.

Na competição das moções de censura ao Governo, só a IL entrou em jogo até agora. Os liberais avançaram com uma moção de censura cinco meses depois, no final de Dezembro de 2022, depois de ser conhecida a demissão de Pedro Nuno Santos na sequência da notícia sobre a indemnização de 500 mil euros dada a Alexandra Reis. A ex-administradora da TAP já tinha transitado, entretanto, para o ministério de Fernando Medina para ser secretária de Estado do Tesouro. Acabaria por se demitir, mas a situação de “privilégio” na companhia aérea levou a que o BE pedisse também a demissão do ministro das Finanças.

Poucos meses depois, Medina ficaria, ele próprio, sob fogo cerrado da oposição, depois de ter demitido a CEO e o presidente do conselho de administração da TAP com base num alegado parecer que, afinal, não existia. O PSD questionou a continuidade do ministro no Governo e chegou a pedir a demissão, repetindo que o governante não tem “condições para gerir dinheiros públicos” depois de ser conhecida a investigação judicial a contratos de ajuste directo assinados quando presidia à Câmara de Lisboa.

Os “custos” que afectam “Governo e Estado”

O caso da indemnização gerou a comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP, e foi nesse quadro que nasceu a polémica intervenção dos Serviços de Informações de Segurança (SIS), que veio abrir a porta a mais pedidos de demissão de governantes por parte da oposição. O alvo tem sido, sobretudo, o ministro das Infra-Estruturas, João Galamba, que o primeiro-ministro segurou no Governo contra a vontade do Presidente da República.

Na comunicação ao país a 4 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o ministro devia ter assumido a responsabilidade pelos incidentes que ocorreram no seu ministério a 26 de Abril e ter saído do Governo.

Entre outros argumentos, o Presidente alegou que é preciso ter em conta “os custos objectivos” do que aconteceu no Ministério das Infra-Estruturas na “credibilidade na confiabilidade e na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”. Ou seja, uma parte afectou tudo o resto, o que pode ter aberto a porta a que a metáfora dos ramos mortos fosse interpretada como uma imagem da fragilidade que o ministro gera em todo o Governo.

O CDS aproveitou a metáfora do Presidente para dizer que a “árvore está seca” e reafirmar a necessidade de legislativas antecipadas. A IL pediu igualmente uma “árvore nova”, mas, ao longo dos tempos, já tem defendido a saída de outros membros do Governo tais como o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, a propósito das obras no antigo Hospital Militar de Belém, e a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

O Chega foi o primeiro a avançar com um pedido de demissão da titular da pasta da Agricultura, em Agosto do ano passado, a propósito das declarações da ministra sobre as alegadas sugestões da confederação para não votar no PS nas legislativas de 2022, mas a exigência haveria de ser reforçada por outros partidos.

Maria do Céu Antunes acumulou polémicas e tornou-se um alvo sobretudo da oposição à direita: ficou exposta por causa do convite à secretária de Estado Carla Alves, que tinha contas bancárias arrestadas num processo judicial, e gerou críticas por causa da passagem das Direcções Regionais da Agricultura para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).

A IL pede insistentemente a saída da ministra do Governo, o CDS alinha pela mesma bitola, e o PSD já usou uma metáfora de futebol para pedir a “mudança de treinador” no Ministério da Agricultura.

Ao contrário do Bloco, o PCP não tem por hábito pedir a demissão de ministros, preferindo defender a mudança de políticas. Os comunistas têm manifestado perplexidades sobre o que se passa na TAP e pedem esclarecimentos sobre a actuação do SIS, ao mesmo tempo que têm mantido o foco na defesa intransigente da manutenção da companhia aérea na esfera pública.

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