TAP: PSD, IL e Bloco pedem explicações, demissão de Galamba e que Costa fale ao país

Partidos da oposição reagiram às informações divulgadas nas últimas horas acerca da gestão da TAP e à aparente intenção do ministro das Infra-estruturas de mentir à comissão de inquérito.

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João Galamba, ministro das Infra-estruturas Nuno Ferreira Santos

Face aos novos desenvolvimentos acerca da gestão que tem sido feita da TAP, o Partido Social Democrata, a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda pedem esclarecimentos ao Governo, a demissão do ministro João Galamba (se se confirmar a intenção de mentir à comissão parlamentar de inquérito da TAP), a actuação de Marcelo Rebelo de Sousa e ainda que o primeiro-ministro quebre o silêncio que tem mantido até aqui. O Chega avançou com um pedido de audição do ex-assessor Frederico Pinheiro. Já o PCP alertou que a situação "não pode ser instrumentalizada" para abrir caminho à venda da TAP

O líder do grupo parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, falou aos jornalistas a partir da Assembleia da República, num discurso com base em três personalidades: o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, o ministro João Galamba e, por último, o Presidente da República.

A Eurico Brilhante Dias, Miranda Sarmento exige esclarecimentos acerca do porquê de, no início da manhã desta sexta-feira, ter acusado os restantes grupos parlamentares de passar informação confidencial à comunicação social. "Hoje soubemos que o Governo fez queixa na PJ [Polícia Judiciária] contra um agora ex-assessor do ministro das infra-estruturas porque suspeita que a fuga de informação tenha vindo desse gabinete. O senhor deputado tem obrigação de esclarecer o Parlamento e o país acerca dos motivos que o levaram a fazer a declaração profundamente infeliz que fez [inicialmente] e de pedir desculpa", disse.

Depois, tendo como foco o ministro das Infra-estruturas envolvido na situação, o social-democrata Miranda Sarmento refere que"é inaceitável" o seu comportamento. Em causa está a aparente intenção do ministro do Governo de António Costa em mentir à CPI, omitindo informação relativamente à existência de notas resultantes da reunião que juntou a então CEO da TAP e membros do grupo parlamentar socialista. "O ministro João Galamba está politicamente muito diminuído pela mentira que quis fazer à CPI no Parlamento", disse.

Por último, o social-democrata dirigiu-se a Marcelo Rebelo de Sousa: A existência de uma reunião na véspera de uma comissão de economia com o objectivo de preparar perguntas e respostas é "gravíssimo do pondo de vista de ética e condução dos trabalhos parlamentares. O senhor Presidente da República, que está muito preocupado com o regular funcionamento desta casa, tem de actuar", disse.

Sintetizando, Joaquim Miranda Sarmento quer que o líder parlamentar socialista dê explicações, pede a demissão de João Galamba porque "não tem condições para continuar no Governo" se se confirmar a intenção de mentir à CPI e a Marcelo Rebelo de Sousa que actue sobre esta "grave falha ética" resultante da "reunião secreta". Já sobre o primeiro-ministro, que se tem mantido em silêncio até ao momento, o deputado do PSD pede-lhe que "mostre autoridade".

IL acusa Governo de usar ex-assessor como "bode expiatório"

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) considerou, por seu lado, que o adjunto do gabinete do ministro das Infra-estruturas exonerado na passada quarta-feira é um "bode expiatório", acusando o Governo de atribuir sistematicamente responsabilidades a pessoas de "menor relevância" política.

"Aquilo que me parece evidente é que o Governo socialista é incapaz de assumir as suas responsabilidades aos níveis mais relevantes e, portanto, encontra sempre um bode expiatório nestas matérias para crucificar, para tentar com isso alijar as suas responsabilidades", afirmou Rui Rocha, durante uma visita à Ovibeja.

Frederico Pinheiro foi exonerado na quarta-feira por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" inerentes ao exercício das funções no gabinete do ministro João Galamba, depois de ter sido visado na troca de informações divulgada na comunicação social, na quinta-feira, sobre a polémica na TAP.

"Nós temos vários ministros neste processo que já mentiram aos portugueses ou às comissões de inquérito e há alguém que ainda não falou aos portugueses, que é António Costa. Portanto, estamos sempre ao nível do pessoal menor, das pessoas que têm menos responsabilidade nestes casos", criticou.

E prosseguiu: "Este membro do gabinete do ministro Galamba é alguém que pediu autorização [...] para convidar a CEO da TAP para estar presente numa reunião. Ora, demite-se a pessoa que pediu autorização e o ministro Galamba não tem nada a dizer a isto? Há quatro ou cinco ministros que já mentiram neste processo e continuam todos em funções e o primeiro-ministro António Costa não tem nada a dizer ao país sobre isto?".

Rui Rocha aproveitou para relembrar outros casos semelhantes, como o do fornecimento de dados de activistas à embaixada russa, em que Fernando Medina, então presidente da Câmara de Lisboa, sacrificou o gestor de dados, ou quando António Costa, no processo da TAP, sacrificou o ex-secretário de Estado Hugo Mendes, que já tinha saído.

Chega pede audição de Frederico Pinheiro

O Chega, por sua vez, pediu a audição do anterior assessor do ministro das Infra-estruturas, Frederico Pinheiro. Em comunicado, o deputado Filipe Melo escreve que o grupo parlamentar do partido "considera da maior relevância" a audição do ex-assessor de João Galamba, sendo "fundamental para a descoberta da verdade".

"Estando já prevista a audição do Ministro das Infra-estruturas, mostra-se agora fundamental para a descoberta da verdade, também a audição de Frederico Pinheiro", lê-se no documento.

"Exigem-se explicações", diz Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda partilha da posição do PSD. "Se há um ministro que deliberadamente tentou mentir na CPI, não pode continuar como ministro", disse Pedro Filipe Soares, que acrescentou: "Se há acusações que o ministro quis faltar à verdade, essas têm de ter uma resposta clara e inequívoca por parte do Governo". Além disso, sublinha, há, no panorama, "um computador aparentemente relevante" e que deverá conter informações relevantes ao inquérito que tem decorrido.

Assim, o BE considera que o ministro João Galamba deve não só dar explicações acerca do "estado actual da TAP", como também "dar explicações sobre o estado actual do Ministério que lidera". Além disso, apontando o dedo ao Governo que "não pode fugir às suas responsabilidades", o líder do grupo parlamentar do BE dirigiu-se a António Costa.

Chamando o o líder do Governo "a dar resposta em nome da democracia e em nome da verdade", Pedro Filipe Soares diz que "é responsabilidade do primeiro-ministro" averiguar se o ministro das Infra-estruturas teve, efectivamente, intenção de mentir à comissão de inquérito. "Exigem-se explicações", concluiu.

PCP alerta: situação "não pode ser instrumentalizada" para abrir caminho à venda da TAP

O PCP manifestou "perplexidade e indignação" relativamente ao caso que motivou a demissão de Frederico Pinheiro e advertiu que a situação "não pode ser instrumentalizada" para abrir caminho à venda da TAP.

Em comunicado, 0 dirigente comunista Vasco Cardoso disse exigir "o apuramento das diversas responsabilidades até às últimas consequências", afirmando que o partido se distancia "daqueles que usam este e outros episódios para atacar a democracia, os serviços e empresas públicas, os interesses dos trabalhadores e do povo português".

"Aquilo que tem vindo a ser divulgado ao longo do dia não pode deixar de suscitar perplexidade e indignação", no entanto, "este tipo de actuação não pode continuar a ser instrumentalizado para, precisamente, abrir caminho à entrega de mais uma empresa estratégica portuguesa a uma multinacional estrangeira, como alguns pretendem fazer com a TAP".

Notícia actualizada às 22h05 com reacções do PSD, BE, Chega e PCP

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