• Em directo. Siga os últimos desenvolvimentos sobre a guerra na Ucrânia
• Guia visual: mapas, vídeos e imagens que explicam a guerra
• Especial: Guerra na Ucrânia

A Comissão Europeia quer replicar o modelo que testou pela primeira vez quando a crise da covid-19 atingiu a Europa, e voltar a autorizar um aumento temporário do co-financiamento até 100% dos programas da política de coesão para financiar as acções dos Estados-membros na resposta a uma nova crise, desta feita humanitária, provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Esta terça-feira, foi adoptada uma proposta da comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, para a criação de um novo programa de Acção da Coesão em Favor dos Refugiados da Europa (que tem a sigla em inglês CARE), ao abrigo do qual os Estados-membros vão poder utilizar as verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAD) para comparticipar despesas com o acolhimento das populações que fogem da guerra da Ucrânia.

É, mais uma vez, uma medida excepcional e que obriga a alterar o regulamento geral dos fundos para a sua flexibilização: a política de coesão, que tem uma vocação estrutural, prevê a comparticipação de investimentos de longo prazo, e não o reembolso de despesas imediatas.

Em 2020, a Comissão criou a Iniciativa para o Investimento em Resposta ao Coronavírus (ou CRII, na sigla em inglês), para facilitar a utilização de fundos estruturais e de investimento na resposta de emergência no sector da saúde, em medidas destinadas ao mercado laboral e no apoio a pequenas e médias empresas.

Agora com o CARE, abre a porta ao pagamento de despesas com o apoio e acolhimento de refugiados vindos da Ucrânia, nomeadamente na educação, no emprego, na habitação ou nos serviços de saúde, e ainda ao reembolso pela compra de produtos de primeira necessidade, como alimentação ou vestuário.

De acordo com a proposta, serão elegíveis para pagamentos através do CARE os investimentos para a instalação de estruturas de acolhimento, como centros de recepção de refugiados ou hospitais de campanha, ou para a integração das pessoas deslocadas de guerra: cursos de língua, formação profissional, apoio jurídico, aconselhamento e assistência psicológica e outros serviços.

Além do CARE, que tal como o CRII garante o acesso às verbas da política de coesão do anterior quadro financeiro plurianual que não foram executadas, ou à reafectação ou congelamento de despesas já contratualizadas, a Comissão Europeia prevê a mobilização de uma parcela adicional de dez mil milhões de euros dos fundos de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) de 2022, que também vão poder ser usados para o financiamento de acções de apoio às populações obrigadas a fugir da Ucrânia.

No fim da reunião do colégio de comissários, esta terça-feira, em Estrasburgo, o responsável pela pasta do Apoio Humanitário e Gestão de Crises, Janez Lenarcic, disse que até agora Bruxelas já disponibilizou 90 milhões de euros de ajuda de emergência para a Ucrânia (85 milhões de euros) e a República da Moldova (cinco milhões de euros), para viabilizar o fornecimento de alimentos, água, cuidados de saúde e abrigos para as populações deslocadas. “Este é um primeiro financiamento”, assinalou, lamentando as dificuldades em fazer chegar esta ajuda aos locais onde ela é mais necessária, por causa dos bombardeamentos das forças russas.

Lenarcic disse ainda que “graças à maior activação de sempre do Mecanismo de Protecção Civil da UE em resposta a uma emergência”, já foi possível distribuir milhões de artigos, como tendas, cobertores, sacos-camas, medicamentos e material de primeiros-socorros, geradores, bombas de água e outros equipamentos pela Ucrânia e os países vizinhos onde estão a chegar diariamente centenas de milhares de pessoas.