Factura do Estado com BPN dá o maior salto de sempre
Encargos ligados à nacionalização do banco quase duplicaram em 2018 para 898 milhões e colocam total perto dos 5000 milhões. BES/Novo Banco também pesou nas contas do Estado.
O custo para o Estado decorrente da nacionalização do BPN chegou perto dos 5000 milhões de euros, depois de a factura ter dado o maior salto de sempre em 2018. Nesse ano, de acordo com os dados do Tribunal de Contas (TdC) divulgados esta sexta-feira, o custo líquido para as contas públicas foi de 829 milhões de euros, mais 90% do que em 2017.
Os dados constam do parecer sobre a conta geral do Estado de 2018 e é preciso recuar a 2012 para encontrar uma factura anual mais elevada: 966 milhões de euros, logo no momento da reprivatização em 2011 (comprado pelo BIC de Isabel dos Santos, hoje denominado de Eurobic, e gerido pelo ex-ministro das Finanças, Teixeira do Santos). Oito anos depois, o custo efectivo com o BPN de José Oliveira Costa chegou então aos 4924 milhões de euros em termos líquidos, isto é, depois de deduzidas as receitas, como rendimentos e venda de activos, às despesas.
De acordo com o documento elaborado pelo TdC, em 2018 as sociedades-veículo do BPN beneficiaram de novos empréstimos do Estado, via Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, no valor de 771 milhões de euros.
Por outro lado, diz esta instituição de controlo das contas públicas, as responsabilidades efectivas por garantias prestadas às sociedades-veículo criadas pelo Estado para gerir os activos tóxicos do BPN (Parvalorem, Parparticipadas e Parups) reduziram-se em 898 milhões face a 2017, chegando aos 1377 milhões no final do ano passado. As três sociedades-veículo tinham capitais próprios negativos de 1028 milhões de euros em 2018, encargos esses, destaca o TdC, “que poderão vir a ser suportados pelo Estado no futuro”.
BES/Novo Banco com 5526 milhões de euros
O BPN foi a única nacionalização da banca na época da crise iniciada em 2007/2008, mas esteve longe de ser o único onde o Estado teve de intervir. No caso do BES, cuja decisão de resolução acabou por gerar o Novo Banco, o saldo global do apoio financeiro está agora contabilizado em 5526 milhões de euros.
Só em 2018 a despesa foi de 792 milhões no âmbito dos compromissos de financiamento assumidos pelo Estado no momento da venda à Lone Star, aos quais se podem somar um empréstimo de 128 milhões ao Fundo de Recuperação de Créditos dos Investidores não qualificados, titulares de papel comercial da ESI e Rio Forte (alvo ainda de uma garantia de 153 milhões).
Ao longo de dez anos, entre 2008 e 2018, o TdC contabiliza apoios do Estado a entidades financeiras cujo saldo global atinge os 18.292 milhões de euros (embora aqui se juntem diversas situações, desde a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos aos casos do BPN, Banif, BPP e BES, passando pelos empréstimos ao BPI e ao BCP e que foram ressarcidos).
