Greve na função pública: proposta salarial “não satisfez nenhum trabalhador”

Paralisação desta sexta-feira atingirá todos os sectores: escolas, autarquias, serviços de Segurança Social e de Finanças, hospitais e centros de saúde. Turnos começam greve a partir das 20h de hoje.

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Insatisfeita com a proposta de aumentos de 3% em 2024, a Frente Comum, liderada por Sebastião Santana, decidiu convocar uma greve LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
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A greve nacional da função pública, convocada pelos 30 sindicatos da Frente Comum (ligada à CGTP), vai causar perturbações nas escolas, autarquias, serviços de atendimento da Segurança Social e das Finanças, centros de saúde e hospitais. Nalguns casos, antevê Sebastião Santana, coordenador da estrutura, pode haver mesmo encerramentos.

Esta greve abrange apenas a Frente Comum, uma vez que os sindicatos da função pública ligados à UGT consideram que não é oportuna, porque está em curso um processo negocial com o Governo.

A paralisação tem início às 0h desta sexta-feira, dia 27, mas nos serviços que têm regime de turnos começa já às 20h desta quinta-feira. É o que acontece, por exemplo, nos serviços de higiene urbana das autarquias.

“O que me tem chegado são notas de grande animação em torno desta greve, que terá uma forte adesão em todos os sectores. Estamos à espera de ter serviços fechados e com muitas perturbações um pouco por todo o país”, destaca Sebastião Santana.

Os vários sindicatos da Frente Comum emitiram pré-avisos de greve. Os médicos são excepção, porque tiveram uma greve recentemente, mas os auxiliares, administrativos, enfermeiros e técnicos que trabalham nas unidades do Serviço Nacional de Saúde estão abrangidos. Os professores também emitiram pré-avisos e algumas escolas poderão encerrar.

Ao nível dos transportes, apenas os que são geridos directamente pelas autarquias poderão sofrer perturbações, como acontece, por exemplo, no Barreiro. Já a CP, o Metro, a Carris ou a STCP não entregaram pré-avisos de greve.

O líder da estrutura da CGTP fala numa insatisfação generalizada dos trabalhadores da administração pública em relação aos aumentos salariais para o próximo ano. A proposta, frisa, “não satisfez nenhum trabalhador”.

Em cima da mesa está um aumento mínimo de 3% para a generalidade dos funcionários públicos e a base salarial do Estado subirá 6,8%, para os 821,83 euros brutos mensais. O Governo decidiu também aumentar o valor pago pelo trabalho suplementar e acabar com os cortes nas ajudas de custo e subsídios de transporte. Estas medidas permitem que 40% dos trabalhadores recuperem poder de compra face à inflação de 4,6% esperada para este ano, mas a maioria continuará a perder salário real.

As propostas ficam muito aquém das reivindicações da Frente Comum, que pede um aumento salarial não inferior a 15% (no mínimo de 150 euros); a subida do salário mínimo para 920 euros em Janeiro e do subsídio de refeição para os 10,5 euros, assim como a revogação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

“Sobre salários ninguém está satisfeito e sobre condições de progressão também não, com o SIADAP a servir de travão ao desenvolvimento das carreiras. Estes são dois grandes males que atingem transversalmente os trabalhadores da administração pública e é difícil destacar um sector onde o descontentamento seja maior do que noutro”, adianta o líder da Frente Comum, criticando o acordo assinado no ano passado com os sindicatos da UGT e que “condiciona” os aumentos até 2026.

A última greve da função pública convocada pela Frente Comum teve lugar em Março. Na altura, e sem adiantar números de adesão, Sebastião Santana falava numa “das maiores greves da administração pública dos últimos anos, pelo número de trabalhadores abrangidos e pela quantidade de serviços afectados”.

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