Os ministros europeus disseram nesta quinta-feira que os Estados-membros devem avaliar melhor os migrantes e os requerentes de asilo e expulsar mais rapidamente aqueles que são considerados um risco para a segurança. As crescentes preocupações surgem depois de os ataques islâmicos terem evidenciado as dificuldades persistentes.

Os responsáveis pelas pastas dos Assuntos Internos e da Justiça reuniram-se nesta quinta-feira em Bruxelas para discutir que medidas podem ser tomadas na sequência dos ataques mortais que aconteceram em Bruxelas e em França, num momento de maior preocupação com a segurança relacionada com o conflito entre Israel e o Hamas.

"É importante que aqueles indivíduos que possam causar uma ameaça à segurança dos nossos cidadãos sejam devolvidos à força", disse a comissária para os Assuntos Internos da União Europeia, Ylva Johansson, aos jornalistas antes da reunião.

"Precisamos de ser mais eficientes, colmatar as lacunas e ser mais rápidos nas decisões para proceder aos regressos", continuou.

O homem tunisiano, de 45 anos, que matou a tiro duas pessoas de nacionalidade sueca em Bruxelas, na segunda-feira, encontrava-se ilegalmente na Bélgica. O seu pedido de asilo tinha sido anteriormente negado.

O atirador chegou ao território europeu através da ilha italiana de Lampedusa em 2011 e já tinha vivido na Suécia. Morreu nesta terça-feira sob custódia policial.

O homem com nacionalidade russa, de 20 anos, acusado de esfaquear até à morte um professor no Norte de França na sexta-feira, já estava sinalizado como sendo um possível risco para a segurança. No entanto, segundo o Governo francês, o homem não poderia ter sido expulso tendo em conta a legislação actual do país.

"Percebemos que ainda há um pouco de ingenuidade nas instituições de alguns países ou na União Europeia", referiu o ministro do Interior francês, Gerald Darmanin, ao chegar à reunião. Darmanin apelou a uma rápida implementação das já discutidas políticas de migração da UE e a decisões mais rápidas no que diz respeito aos pedidos de asilo.

Os defensores desta revisão das políticas de migração da UE – que deverá ser finalizada ainda este ano – dizem que iriam melhorar a situação, facilitando, por exemplo, as repatriações de estrangeiros com antecedentes criminais.

O ataque em Bruxelas sobressaiu as falhas persistentes dos problemáticos sistemas de migração e de asilo da União Europeia, incluindo as lacunas relacionadas com a segurança e os regressos ineficazes. Apenas cerca de um quinto das pessoas cujos casos de asilo falham na Europa é de facto mandado embora.

A reunião desta quinta-feira será a primeira oportunidade dos ministros para trocar pessoalmente opiniões desde o ataque do Hamas a 7 de Outubro, que matou pelo menos 1400 israelitas, a maioria deles civis, e ao qual Israel respondeu com bombardeamentos dirigidos a Gaza.

Não é esperado que os ministros tomem decisões específicas. No entanto, vão discutir tópicos que incluem os desenvolvimentos específicos que poderão levar os palestinianos a fugir em grande número ou a desencadear actos violentos dentro do bloco.

Há também um novo impulso para acordos com países africanos – incluindo o Egipto e Marrocos – semelhante ao que a UE selou com a Tunísia: o bloco oferece ajuda se o país reduzir as saídas de migrantes para a Europa.

Os críticos das novas políticas de migração e asilo da UE duvidam de que sejam eficazes e apontam para riscos crescentes para os direitos humanos, ao mesmo tempo que se concentram em dissuadir a imigração não autorizada.

A UE, um bloco de 450 milhões de pessoas, registou cerca de 250 mil chegadas irregulares este ano, em grande parte ajudadas por contrabandistas.