Partygate”: Parlamento vai investigar se Johnson induziu os deputados em erro de forma deliberada

Reviravolta inesperada na posição do Partido Conservador leva à aprovação de uma moção da oposição que autoriza uma comissão parlamentar a investigar as declarações do primeiro-ministro britânico sobre os escândalos das festas em Downing Street durante pandemia.

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Boris Johnson faltou à sessão parlamentar e viajou até à Índia. Na imagem, participa numa cerimónia hindu em Gandhinagar Reuters/POOL

Em viagem pela Índia, convencido de que o seu partido iria travar facilmente os planos da oposição para o Parlamento britânico o investigar, por suspeitas de indução dos deputados em erro de forma deliberada, por causa das suas declarações sobre o escândalo das festas em Downing Street durante a pandemia, Boris Johnson sofreu esta quinta-feira uma dura e embaraçosa derrota política, que chega como um sinal renovado de que a sua permanência no cargo continua em risco.

A moção apresentada pelo Partido Trabalhista para autorizar a comissão parlamentar de Privilégios da Câmara dos Comuns a abrir um inquérito ao primeiro-ministro tory nem precisou de ir formalmente a votos. Quando foi apresentada pela Mesa nenhum deputado do Partido Conservador – que tem a maioria na câmara baixa de Westminster – a contestou, e, por isso, a moção foi rapidamente aprovada.

Na noite de quarta-feira e na manhã desta quinta-feira o Governo ainda tentou introduzir uma emenda à moção para retardar o início do inquérito parlamentar até estarem concluídas as duas investigações em curso – uma interna e outra criminal – a mais de dez festas ou convívios que terão tido lugar na sede do poder executivo britânico, em Londres, durante períodos de confinamento e de proibição de ajuntamentos.

Mas acabou por deixar cair esse plano, depois de dezenas de deputados conservadores se terem recusado a contribuir activamente para uma tentativa de impedir a abertura de uma investigação ao primeiro chefe de Governo da História do país a cometer um crime em funções.

Em causa estão, pelo menos, quatro ocasiões, entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano, em que Johnson garantiu aos deputados que “todas as regras” sanitárias “foram cumpridas”, a “toda a hora”, em Downing Street.

A oposição acusa o primeiro-ministro de ter “mentido” e “enganado” o Parlamento e de ter violado o código ministerial. Como tal, Partido Trabalhista, Liberais-Democratas, Partido Verde, Partido Nacional Escocês e Plaid Cymru, entre outros, defendem a sua saída imediata.

Mas Johnson defende que a guerra da Ucrânia e a resposta à crise económica e energética no Reino Unido são prioridades. E recusa demitir-se.

“Nada a esconder”

Composta por sete membros (quatro conservadores, dois trabalhistas e um nacionalista escocês), a comissão de Privilégios tem agora a tarefa de elaborar um relatório a sustentar se Boris Johnson obstruiu ou não os trabalhos do Parlamento (uma figura jurídico-regulamentar britânica denominada de “​contempt”​), ao induzir os deputados em erro, deliberadamente ou involuntariamente.

Se a comissão chegar à conclusão de que o primeiro-ministro “enganou” os deputados pode recomendar uma sanção, que pode passar por um pedido de desculpas, uma admoestação, uma suspensão temporária ou mesmo a expulsão. Havendo sanção, independentemente da forma, terá sempre de passar pelo plenário da Câmara dos Comuns para ser aprovada ou rejeitada pelos deputados.

Boris Johnson – assim como o ministro das Finanças, Rishi Sunak, a sua mulher e diversos assessores – consta da lista de 50 pessoas que já foram multadas pela Polícia Metropolitana de Londres por “violações dos regulamentos da covid-19” impostos pelo seu próprio Governo para travar a propagação do coronavírus.

O primeiro-ministro pediu “humildemente” desculpa por ter festejado o seu aniversário com cerca de 30 pessoas em Downing Street, em Junho de 2020 – já o tinha feito relativamente a um outro evento festivo, em Maio desse ano, nos jardins da sua residência oficial, com dezenas de colaboradores –, mas explicou: “Não me ocorreu, na altura e subsequentemente, que um ajuntamento na Sala do Gabinete, antes de uma reunião vital sobre a estratégia para a covid, poderia acarretar uma violação das regras”.

Certo é que as garantias que terá ouvido numa reunião, na terça-feira, com os deputados do seu partido – os únicos que, recusando demitir-se ou marcar eleições, podem afastá-lo do cargo pedindo uma moção de desconfiança interna – pareceram a Johnson suficientes para manter a agenda e partir para uma visita de dois dias à Índia.

Perspectivando o resultado inesperado da votação, que se começou a desenhar ao início da tarde – nomeadamente quando alguns dos seus aliados no partido, como o influente deputado brexiteer Steve Baker, assumiram que iam votar favoravelmente a proposta de investigação e defenderam a sua demissão –, o próprio Johnson foi forçado a corrigir a sua posição inicial, que ia no sentido de se esperar por todas as conclusões das investigações em curso.

“As pessoas estão a dizer que parece que estamos a tentar travar as coisas. Não era isso que eu queria. Não queria que as pessoas dissessem isso. Não quero que este assunto continue infinitamente”, disse esta quinta-feira à Sky News, em Gandhinagar. “Mas, francamente, não tenho absolutamente nada a esconder”.

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