Depois do interregno de mais de um ano e meio, as obras de requalificação do histórico edifício do Conservatório Nacional, no Bairro Alto, em Lisboa, deverão recomeçar no último trimestre do ano. É pelo menos essa a previsão da Parque Escolar, a empresa pública responsável pela modernização das escolas.

Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa refere que a empreitada, que deverá terminar a requalificação do antigo Convento dos Caetanos, já foi adjudicada, não revelando, contudo, quem foi a empresa seleccionada.

Nesta altura, diz a Parque Escolar, está ainda a decorrer o “prazo para entrega da documentação necessária para a celebração do contrato de empreitada, seguindo-se a submissão do mesmo a visto prévio do Tribunal de Contas”.

No passado mês de Março, a Parque Escolar lançou um novo concurso público para a realização destas obras no valor de 13 milhões de euros — mais 1,5 milhões do que o anterior —, depois de as obras terem parado em Janeiro de 2020. Segundo a Parque Escolar, o empreiteiro abandonou os trabalhos, tendo a empresa assumido a posse administrativa do edifício.

Não tem sido um processo fácil a reabilitação do antigo Convento dos Caetanos, uma reivindicação já antiga de alunos, professores e pais já desde o tempo em que Nuno Crato era ministro da Educação. Em Junho de 2018, já com Tiago Brandão Rodrigues à frente desse ​Ministério, foi lançado o primeiro concurso público internacional, que ficou deserto. Depois de novo concurso, a obra foi depois adjudicada à empresa Tomás de Oliveira - Empreiteiros, entretanto em processo de insolvência. 

O prazo de execução para a requalificação do edifício é de 22 meses, o que quer dizer que dentro de dois anos, alunos e professores poderão às centenárias instalações.

Quando foi lançado o primeiro concurso para as obras, as escolas de Música e de Dança tiveram de ser transferidas para outros espaços. A Música e os seus 750 alunos — que ocupam quase todo o espaço — foram provisoriamente para a Secundária Marquês de Pombal, na freguesia de Belém, no início do ano lectivo 2018/2019 e aí ficarão até que as obras sejam concluídas.

Nessa altura, foram feitas algumas obras nas oficinas onde se instalaram no valor de cerca de 680 mil euros. No entanto, sem a qualidade que os alunos da Música necessitam em termos de acústica.

Após este novo passo rumo à conclusão das obras, a directora da Escola de Música, Lilian Kopke, espera agora que os trabalhos recomecem o quanto antes. Até lá, diz, o espaço que ocupam na Marquês de Pombal está a tornar-se demasiado pequeno para as actividades que desenvolvem. “A escola não é um organismo morto. Há novos cursos que exigem mais salas. Estamos cada vez com menos espaço”, nota a directora.

Parte do Convento dos Caetanos era também ocupada pelos alunos da Escola de Dança do Conservatório que, sem esse espaço, viram as suas aulas divididas por quatro locais na cidade. Uma solução que não agrada a alunos, professores nem encarregados de educação, que têm andado à procura de espaços alternativos, capazes de acolher num só lugar todas as actividades da escola.