As obras de requalificação do Conservatório Nacional de Lisboa deverão estar concluídas no final de Novembro de 2020, uma vez que “os prazos começaram a contar” esta segunda-feira, revelou esta terça-feira o ministro da Educação.

Depois de mais de seis anos de luta de estudantes e professores, o edifício centenário das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório de Lisboa, situado no Bairro Alto, vai finalmente ser requalificado.

“O auto de consignação foi assinado ontem [segunda-feira]”, afirmou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à margem da Conferência Internacional “Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?”, que começou esta terça-feira no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, com este ato simbólico “as obras estão lançadas": “O empreiteiro pode começar a qualquer altura”, sendo que “os prazos começaram a contar” na segunda-feira.

De acordo com o contrato celebrado, as obras vão custar cerca de 11 milhões de euros (10,5 milhões + IVA) e vão durar 18 meses.

No final do ano de 2020, as escolas de música e dança voltam a abrir as portas para receber 1010 alunos “num edifício histórico do Bairro Alto totalmente requalificado”, lembrou o ministro.

As obras vão requalificar uma área bruta de quase 10 mil metros quadrados de uma construção datada maioritariamente do início dos anos 20 do século passado. A excepção é o salão nobre, que foi construído em 1881.

Por isso, os trabalhos vão contar com a presença de um técnico conservador-restaurador.

Localizado na Rua dos Caetanos, numa área classificada como conjunto de interesse público, o edifício principal do Conservatório foi palco de protestos de estudantes, professores, funcionários e amigos do Conservatório Nacional.

Em 2013, por exemplo, os ex-alunos organizaram uma maratona de 18 horas de música para angariar dinheiro para obras, tendo conseguido arrecadar cerca de 12 mil euros e chamado a atenção para o problema.

No ano seguinte, infiltrações de água provocaram a queda de parte do tecto falso de uma das salas de aula da Escola de Música, voltando a alertar para a degradação do edifício e para os perigos em que estudavam os alunos e trabalhavam professores e funcionários.

As obras de reabilitação no Conservatório vão começar finalmente depois de um longo “processo burocrático” iniciado no ano passado, salientou esta terça-feira Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro lembrou a espera pela autorização do Tribunal de Contas e “a procura de empreiteiros” interessados nesta obra que começou por deixar os concursos públicos sem concorrentes.

Também a segunda e última fase de requalificação da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca, deverá começar, já que a obra foi adjudicada por 9,7 milhões de euros (+ IVA) e também tem um prazo de execução de 18 meses.

A escola de Alverca tem capacidade para 1440 alunos, ou seja, 64 turmas: 36 do ensino secundário e 28 de cursos profissionais, segundo dados avançados à Lusa pelo gabinete de comunicação do Ministério da Educação.

As salas de aula, mas também o refeitório, a biblioteca, o núcleo de artes e TIC, o pavilhão polidesportivo ou as salas de ginástica e balneários são alguns dos espaços alvo de obras.