Obras do Conservatório Nacional paradas há uma semana. Parque Escolar admite seguir para tribunal

Parque Escolar diz que empreiteiro “abandonou a obra e suspendeu unilateralmente os trabalhos a que contratualmente estava obrigado”. Construtora nega e diz que “pretende continuar a trabalhar com a Parque Escolar na obtenção duma solução” para continuar obra.

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dro Daniel Rocha

As obras do edifício do Conservatório Nacional, no Bairro Alto, estão paradas há uma semana. Segundo a Parque Escolar, o empreiteiro responsável pela requalificação do edifício “abandonou a obra e suspendeu unilateralmente os trabalhos a que contratualmente estava obrigado”. 

Ao PÚBLICO, a entidade que é responsável pela reabilitação de escolas secundárias públicas admite mesmo avançar judicialmente contra a construtora por quebra de contrato. “A Parque Escolar procederá à resolução sancionatória do contrato, bem como à comunicação dos factos às entidades competentes.” Disse ainda estar “a trabalhar na solução que mais rapidamente permita a continuação das obras do Conservatório Nacional, na sequência do incumprimento e consequente cessação de contrato por parte do empreiteiro”.

A construtora, Tomás de Oliveira SA, que é responsável por dezenas de obras públicas, rejeita contudo as afirmações feitas pela Parque Escolar. “Não houve qualquer abandono da obra, muito menos a cessação de contrato por parte do empreiteiro”, disse fonte da administração da empresa ao PÚBLICO, insistindo que “os trabalhos da empreitada do Conservatório Nacional de Lisboa foram suspensos com base no Código dos Contratos Públicos”.

“A Tomás de Oliveira SA pretende continuar a trabalhar com a Parque Escolar na obtenção duma solução para a continuação dos trabalhos, no mais curto espaço de tempo”, disse ainda a mesma fonte. 

Nem a Parque Escolar, nem a Tomás de Oliveira SA avançaram mais pormenores sobre o diferendo que estão agora a atravessar.

O valor das obras de recuperação do edifício do século XVII, que alberga as duas escolas do Conservatório Nacional, ronda os 10,5 milhões de euros. Este foi o preço estabelecido para o concurso público lançado em Outubro de 2018, já depois de ter sido realizado um primeiro concurso, em Junho desse ano, que ficou sem concorrentes. No lançamento do segundo, o Governo subiu o valor da empreitada de 9,2 milhões de euros para 10,5 milhões, apresentado então pelo Ministério da Educação como mais adequado “às actuais condições de mercado”.

A empreitada arrancou em Maio e deveria prolongar-se por 18 meses, mas tanto a directora do Conservatório, Lilian Kopke, como o professor, Bruno Corchat, não acreditam que este prazo seja cumprido.

“A obra está mesmo parada. Faz amanhã uma semana”, disse a directora, adiantando que não recebeu qualquer informação da Parque Escolar sobre a paragem dos trabalhos, mesmo depois de já ter questionado esta entidade.

Segundo contou Lilian Kopke, que disse ter visitado o local da obra ainda esta quinta-feira, os trabalhos já estão atrasados relativamente ao que seria esperado (começaram em Maio do ano passado). A directora disse ainda que “as máquinas foram todas retiradas da obra” e que não havia qualquer previsão de que pudessem reiniciar os trabalhos. 

Bruno Corchat, professor no Conservatório há 18 anos, insiste que “a obra não pode ficar parada neste momento”, sobretudo porque as condições que têm actualmente na Escola Secundária Marquês de Pombal continuam a ser insuficientes. “Falta-nos muitas coisas. Condições logísticas, acústicas”, disse o professor, que integra o grupo Eu Sou Conservatório Nacional, constituído em 2015 para exigir uma solução para o velho edifício. Ainda assim, notou o professor, tal poderia ser resolvido se as obras no edifício do Bairro Alto estivessem concluídas na data prevista. 

Os alunos desta escola artística foram deslocados para a Escola Secundária Marquês de Pombal, no início do ano lectivo 2018/2019 e aí ficarão até que as obras ficassem concluídas. Em Abril, Lilian Kopke dava nota ao PÚBLICO que nesta escola da freguesia de Belém tinham sido feitas obras de requalificação no valor de cerca de 680 mil euros, mas que, além de feitas “à pressa”, não foram suficientes. “Foram obras feitas à pressa pela Parque Escolar que não tiveram uma consultoria acústica. As salas estão separadas por paredes muito finas, quase em pladur e ouve-se tudo de uma sala para a outra”, contou. 

Segundo Bruno Corchat, o grupo Eu Sou Conservatório Nacional vai escrever à Parque Escolar, ao Ministério da Educação e ao primeiro-ministro — que foi aluno do Conservatório — a pedir mais esclarecimentos sobre que futuro se espera para esta centenária instituição.