Para evitar frases do género “tu não pagaste a consulta do pediatra”, “tu não me avisaste daquela festa de aniversário” ou “estás a fazer isso sem a minha autorização”, Manuela Brás Marques, advogada no ramo do Direito da Família há 25 anos, decidiu criar algo que ajudasse na comunicação entre os pais divorciados. E assim, nasceu a app Casa da Mãe, Casa do Pai, em Março deste ano. É a primeira e única aplicação de responsabilidade parental em Portugal e tem como objectivo “ser um instrumento para promover uma parentalidade mais positiva”, começa por explicar ao PÚBLICO.
Ao longo da sua carreira, Manuela Brás Marques — que lançou também um livro sobre o mesmo tema, em Abril — apercebeu-se que o divórcio era uma realidade cada vez mais comum, “existe uma taxa de divórcio que ronda entre os 60 e os 70% em Portugal”. Desta forma, a app — construída em parceria com a Júnior Empresa da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (JuniFeup) — surge da necessidade de “melhorar o dia-a-dia dos agregados familiares e sobretudo das crianças, que muitas vezes são vítimas de conflito parental”. Além disso, “o divórcio não é só no dia do divórcio. Depois há um caminho que é preciso fazer para quem tem filhos, sobretudo para quem tem filhos mais pequenos, [o que se traduz em] muitos anos em que os pais têm de comunicar um com o outro e partilhar decisões”, contextualiza.
Assim, a aplicação tem quatro funcionalidades. Apresenta um calendário partilhado com capacidade para enviar notificações, que aglomera todas as datas importantes na vida das crianças (consultas, reuniões de pais, eventos familiares). Esta função “permite um melhor planeamento e consequentemente mais participação dos pais nas actividades relacionadas com os filhos”, justifica a autora. A app tem uma página de despesas relacionadas com os filhos com capacidade para fazer upload de facturas, o que “permite uma maior transparência e eficiência na partilha de despesas entre os pais”.
Tem ainda uma plataforma de comunicação entre os pais que permite “guardar todas as mensagens entre os pais num local exclusivamente dedicado aos assuntos relacionados com os filhos de ambos”. A advogada explica que estas “mensagens não são editáveis, o que permite uma maior transparência e rigor na comunicação”. Por fim, existe uma página com partilha de contactos e documentos relevantes relacionados com a vida dos filhos (por exemplo, onde o casal pode pôr as cópias da Regulação das Responsabilidades Parentais, do Cartão de Cidadão, etc.). Em suma, a aplicação “concentra tudo que seja relativo aos filhos”.
Embora o objectivo principal seja a promoção do bem-estar das crianças, já que a intenção é criar uma “melhor comunicação” entre os pais, a advogada refere também que “a app tenta, de alguma forma, aliviar os tribunais de questões mais pequenas, mas que muitas vezes dão origem a processos de incumprimentos”. Apesar da implementação da app ainda ser recente, Manuela Brás Marques conta que as reacções têm sido “muito positivas”, isto porque era algo que “ainda não havia em Portugal” e porque “quem está separado, tem muitas vezes problemas de comunicação” e “ter uma plataforma em que não têm de falar directamente [um com o outro] e que tem tudo relativamente às crianças, é algo muito positivo”, defende.
Um livro para quem está a pensar no divórcio
Ainda na “sequência desta constatação de que os divórcios em Portugal são uma realidade muito crescente”, Manuela Brás Marques lançou em Abril o livro Divórcio: Tudo o que precisa de saber, pela Porto Editora. Trata-se de “um livro prático de perguntas e respostas para o público em geral, sobretudo para os que estão numa fase em que estão a equacionar o divórcio”.
“As pessoas tomam melhores decisões se estiverem bem informadas, se souberem com o que é que contam, com o que é que podem vir a contar”, acrescenta. Assim, o livro é baseado nas questões que foram passando pelo escritório da advogada ao longo do seu quarto de século de trabalho e aborda temas relacionados com o património e os filhos. Manuela Brás Marques faz questão de frisar que no livro aborda tanto as questões do divórcio, como as uniões de facto já que estas “estão em grande crescimento” e “apesar de não existir o divórcio em si, existe a partilha dos filhos e do património”.
Consciente e preocupada com o aumento do número de divórcios, a advogada deixa um alerta. “É necessário pensar porque está Portugal no topo do ranking [dos países com mais divórcios] e o que é que podemos fazer para evitar isso, ou se, como é o caso da app, que instrumentos é que podemos utilizar para tentar minimizar o impacto destes números tão altos”, conclui.
Texto editado por Bárbara Wong
