Estratégia será preparada sob tutela directa da ministra da Justiça.
O tribunal considerou provado que a arguida não cumpriu parte da sentença por difamar Pinto da Costa.
Os funcionários exigem ser compensados através de um regime de aposentação mais favorável.
Temos a certeza que nem o Governo nem a Assembleia da República pretendem que os cidadãos sejam sujeitos a um tratamento injusto nos processos de inventário e que esta alteração do regime de IVA ora proposta, cujo impacto orçamental é irrelevante, virá a obter o necessário consenso em sede parlamentar.
No caso das mortes do Meco, quem pode achar que na investigação se fez tudo o que era exigível?
Comunicado, emitido um dia depois das agressões, salienta que não foi possível evitar o sucedido, apesar das diversas medidas de segurança existentes no edifício do tribunal
O ano de 2019 ficará na história como o primeiro em que o tribunal supremo de um Estado – dos Países Baixos – ‘ordenou’ ao poder executivo uma redução de emissões de gases com efeito de estufa.
A opção do acordo garante o respeito e a concórdia no futuro dos membros da família, afasta-os da disputa e das guerras e soluciona os seus problemas de maneira célere, tendo ainda a vantagem de implicar as próprias pessoas na solução final que se alcança.
Jornalistas têm tido apenas paragens de autocarro para se abrigarem da chuva e do frio. Magistrado admitiu que são condições de trabalho deficientes.
Email marketing por
Esqueceu-se da sua palavra-chave?
Não tem uma conta? Registe-se gratuitamente
