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Exclusivo Opinião

Henrique, o (bom) Agitador

Neste início de mandato, ninguém tira já ao novo presidente do Supremo a primeira boa impressão que causou.

André Lamas Leite

00:20 coment�rios
Abusos sexuais

Prisão preventiva para dois dos quatro portugueses suspeitos de violação em Espanha

Tribunal de Gijón anunciou medidas de coacção. Defesa dos suspeitos, com menos de 30 anos, vai recorrer.

Daniela Carmo
e
Miguel Dantas

26 de Julho de 2021 19 coment�rios
Exclusivo Entrevista

Magistrados que vão para o Governo não deviam poder voltar aos tribunais, diz bastonário dos advogados

Menezes Leitão não vê gravidade no facto de profissionais condenados por abuso de menores ou burla continuarem a exercer, por ineficácia dos órgãos disciplinares da Ordem, onde se acumulam milhares de processos. “A única coisa feita por esta equipa ministerial foi aumentar os vencimentos dos magistrados judiciais e do Ministério Público”, critica, atacando recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre o excesso de garantias de defesa dos arguidos: o poder judicial não deve ingerir-se na política.

Ana Henriques
e
Daniel Rocha

24 de Julho de 2021 7 coment�rios
Violência doméstica

Crianças e jovens que presenciem violência doméstica passam a ter estatuto de vítima

Casos de violência têm que se reportados em 48 horas ao tribunal para efeitos de processo de regulação do poder paternal. Pessoa agressora passa a ser proibida de se aproximar da residência.

Maria Lopes

22 de Julho de 2021 2 coment�rios
Exclusivo Justiça

MP tem menos magistrados em funções este ano apesar do aumento do quadro

Foram integrados mais 24 magistrados do que no mesmo período do ano passado, mas houve mais baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço que fizeram aumentar o défice de pessoal, tendência que se tem vindo assim a agravar

Sónia Trigueirão

22 de Julho de 2021 2 coment�rios
Exclusivo União Europeia

Pandemia foi um teste de stress para o Estado de direito, mas as falhas já vinham de antes

Comissão divulgou o segundo relatório anual sobre a situação do Estado de direito na UE. Sem surpresa, a Polónia e a Hungria são os Estados-membros onde as falhas são maiores e motivam mais preocupações.

Rita Siza

20 de Julho de 2021 2 coment�rios
Opinião

Como se calcula a pensão de alimentos?

A contribuição dos pais para o sustento dos filhos deve ser qualitativamente igual, o que poderá significar que pai e mãe suportem o pagamento de valores diferentes.

Nuno Cardoso Ribeiro

20 de Julho de 2021 coment�rios
Exclusivo Justiça

Insultos no futebol ofendem menos que cá fora, decidem juízes

Bruno de Carvalho levantou processo contra Paulo Pereira Cristóvão depois de troca de galhardetes em que foi apodado de hipócrita, criminoso e sociopata. Tribunal superior decide não levar arguido a julgamento.

Ana Henriques

14 de Julho de 2021 1 coment�rios
Exclusivo Opinião

O magistrado com a cabeça no cepo e o advogado com a espada na mão

O advogado do presidente do Benfica é também membro do Conselho Superior do Ministério Público, órgão que tem o poder de avaliar e sancionar a prestação profissional do procurador Rosário Teixeira e de influenciar decisivamente a sua carreira.

Manuel Soares

14 de Julho de 2021 10 coment�rios