O deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, anunciou na manhã desta quinta-feira, no Fórum TSF, que o partido apresentará, ainda hoje, um requerimento à comissão de saúde para que as autoridades de saúde que faziam parte das reuniões no Infarmed passem a enviar, quinzenalmente, os indicadores de acompanhamento da pandemia ao Parlamento. E que os documentos sejam publicados no site da Assembleia da República.

Na quarta-feira, o Presidente da República surpreendeu os partidos ao anunciar, no fim da reunião no Infarmed, que esses encontros iriam acabar. Só o primeiro-ministro sabia. Mas é nesses encontros, que juntam políticos, sindicatos, patrões, conselheiros de Estado e especialistas em saúde pública, que todos se inteiram dos dados sobre a evolução da pandemia.

À TSF, Moisés Ferreira explicou que os políticos continuam a precisar de ter acesso a uma interpretação “mais fina” dos dados e que os boletins diários divulgados pela Direcção-Geral de Saúde não são suficientes para a avaliação que os decisores políticos necessitam.

O deputado salienta que é preciso ir avaliando dinâmicas, identificando e caracterizando os casos até do ponto de vista das condições socioeconómicas, perceber “nos números diários quem são as pessoas atrás desses números”, para que, do ponto de vista político, as medidas não sejam “meros tiros no escuro”.

Entendendo que a informação veiculada naquelas reuniões por várias instituições deve continuar a ser passada aos decisores políticos, “independentemente do formato”, Moisés Ferreira anunciou que o BE apresentará, ainda nesta quinta-feira, um requerimento à comissão de saúde para que as informações que eram dadas e “tratadas” sejam “dadas e tratadas” à Assembleia da República, através da comissão de saúde. “Esta informação não deve ser perdida”, disse.

BE quer estudos divulgados

Ao início da tarde, já era possível ler, no requerimento, que os bloquistas justificam o pedido com o facto de a Covid-19 ser uma “doença nova, pelo que a o conhecimento científico e a informação sobre a mesma se encontra em evolução permanente”. Para o deputado bloquista que assina o requerimento, as informações que eram disponibilizadas nas reuniões do Infarmed “são importantes para que se possam tomar medidas políticas eficazes”. Por isso, o BE insiste que os dados “continuem a ser transmitidos, agora à Assembleia da República" e “independentemente da continuação ou não dessas reuniões, nesse ou noutro formato”.

Além de pedir aos peritos e entidades que enviem os dados ao Parlamento, o BE requer ainda à comissão de saúde que “publique no sítio da internet do Parlamento as apresentações divulgadas em todas as ‘reuniões do Infarmed’, assim como os documentos que vierem a ser entregues à Comissão pelos peritos e instituições”. 

Mais tarde, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Moisés Ferreira salientou que essa publicação dos documentos era uma questão de “transparência" para a população em geral e acrescentou que o BE também não põe de parte a possibilidade de requerer a audição de peritos, que faziam parte daquelas reuniões, na comissão de saúde.

O anúncio de Marcelo

Entre outras justificações para terminar com as reuniões no Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ao “fim de um ciclo” no qual foi muito importante “a informação macro”, defendendo que agora se há-de pensar num modelo diferente de abordagem “micro” da situação.

Os partidos foram apanhados de surpresa. No caso do Bloco, o deputado José Manuel Pureza disse ao PÚBLICO, no fim da reunião, que “estes encontros terminam um ciclo, o que não significa que, se as condições o exigirem, não possam ser retomados.” O que o bloquista entende é que o Parlamento deve “manter uma atenção grande à evolução da pandemia e fiscalização das políticas”.

Embora não tenham sido avisados previamente, os bloquistas entendem que o modelo das reuniões, tendo em conta as que foram realizadas até agora, pode ser outro e adaptado à evolução da pandemia, defendendo, no entanto, que não se deve deixar de continuar a ouvir os peritos.

Apesar de o BE ter mostrado abertura para outro modelo de reuniões e de o PSD não ter lamentado o fim daquelas reuniões, os outros partidos revelaram algum incómodo, por entenderem que, durante o Verão, ficam sem instrumentos para questionar directamente a acção do Governo no combate à pandemia.

Por um lado, não recebem a informação técnica, por outro, não têm forma de questionar o primeiro-ministro presencialmente no Parlamento: daqui até final de Setembro, António Costa só irá à Assembleia no dia 22 de Julho para o debate do estado da nação. É certo que podem sempre enviar perguntas ao Governo mas este tem um mês para responder por escrito. Serão, portanto, pelo menos dois meses no escuro e sem confrontar o primeiro-ministro. Com Maria Lopes

Notícia actualizada às 15h42, com declarações de Moisés Ferreira no Parlamento