Entrevista

“Nunca achei que um católico pudesse ser outra coisa que não um activista”

José Manuel Pureza vai continuar a bater-se pela despenalização da morte assistida, em nome da “tolerância” e do respeito por uma “sociedade plural”.

Para o bloquista, é "claro que esta solução tem evidenciado muitos limites"
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Para o bloquista, é "claro que esta solução tem evidenciado muitos limites" Miguel Manso

Foi o 25 de Abril, que viveu quando tinha 15 anos, que o ajudou a colar dois compromissos: o político e o crente. Hoje, é deputado e vice-presidente do Parlamento e vive muito bem na pele de bloquista católico, preocupado em defender “os direitos dos mais pobres”. Vai à missa, reza todos os dias e não tem medo de usar um léxico pouco querido à esquerda e de dizer que “a caridade é uma expressão de amor”. Desde que não se fique por aí. Com um percurso académico na área das Relações Internacionais, vai a encontros noutros países que juntam católicos e militantes da esquerda radical. Está disponível para agarrar a causa da despenalização da morte assistida, se o BE entender que deve ser ele, mas lembra que, se houve um rosto da luta, foi o de João Semedo.

Foi um dos rostos pela despenalização da morte assistida. Desistiu da causa?
Não. O desfecho parlamentar não foi positivo, mas houve uma divisão do Parlamento que não fecha as portas a que voltemos ao assunto. O nosso propósito é fazer deste tema um dos compromissos para as legislativas. As pessoas que votarem no BE terão uma força que se vai bater para que o assunto volte a ser objecto de debate e de deliberação.

Houve debate suficiente?
Percorri o país durante cerca de dois anos. Em debates organizados pelo BE e pelas instituições mais diversas. Aquilo que motivava um grande número de pessoas a terem uma posição sobre o assunto era a sua experiência pessoal de contacto com alguém próximo, familiar ou amigo, cujo fim de vida tinha sido muito doloroso, degradante do ponto de vista físico e até relacional. Diante das histórias concretas, todo o tipo de rigidez de princípios se desvanecia com muita facilidade. Houve um debate muito intenso, diverso, que creio que propiciaria uma decisão que fosse madura. A decisão foi a que foi e nós voltaremos a esse assunto. Numa próxima oportunidade, voltando a argumentar com serenidade, razoabilidade, contra o fanatismo e intolerância, estou convencido de que a razão prevalecerá.

Sendo católico, nunca teve dúvidas sobre o tema?
Não. Há um conjunto de pensadores católicos, teólogos até, que têm discutido este tema com uma grande abertura, com o acolhimento da possibilidade de haver despenalização. Não creio que seja razoável que um católico queira que a sua visão das coisas tenha prevalência através do Código Penal. Longe vai esse tempo, em que a visão católica, ou outra qualquer religiosa, tivesse acolhimento no Código Penal. Não creio que seja nada evangélico. Eu sou católico, mas vivo numa sociedade plural. O mais acertado é encontrar soluções que sejam de respeito pelas várias perspectivas em jogo. Muitos católicos são a favor da despenalização, não nos enganemos. Participei em muitos debates, organizados por entidades ligadas à Igreja Católica, onde um grande número de pessoas se pronunciava de uma forma perfeitamente compreensível e tolerante

Não é a posição oficial da Igreja…
Está bem, mas isso… Numa sociedade plural, democrática como é a nossa, o que é certo é encontrar soluções de tolerância que permitam a todas as perspectivas serem respeitadas. O que temos hoje é outra coisa: é uma solução que impõe uma visão e que não respeita a outra visão.

Está a dizer que a despenalização da morte assistida não obriga ninguém a nada.
Exactamente. Como nunca poderia ser uma solução que se impusesse a quem quer que fosse, todas as consciências serão respeitadas com esta solução. É por isso também que eu, como católico, me bato por essa solução.

É católico e militante do BE, partido que não partilhará muitas causas com a Igreja Católica. Como é que visões tão diferentes sobre o mundo convivem dentro de si? A Igreja é mais conservadora e o BE mais revolucionário, ou isto são ideias feitas?
Jesus Cristo não morreu acamado, nem velhinho. Morreu como morreu, porque o poder político e religioso do seu tempo foram incapazes de aceitar a sua mensagem, que era verdadeiramente revolucionária. Também me pergunto por que é que esta questão da compatibilidade entre ser militante de um partido de esquerda e a condição de católico causa tanta perplexidade e não causa nenhuma perplexidade que um militante de direita seja católico e que defenda a flexibilidade das leis laborais, o liberalismo económico, ou a prevalência do capitalismo.

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Miguel Manso

Mas a Igreja não tem uma visão mais assistencialista sobre a pobreza, de caridade em relação aos desfavorecidos, e a esquerda uma visão mais emancipatória, de dar mais poder de luta aos desfavorecidos?
São duas perspectivas que se completam, mais do que se digladiam. A esquerda vem de uma trajectória de atribuir poder aos marginalizados, aos oprimidos, aos explorados, para que a sua vida mude, por transformações sociais. Essa é a esquerda a que pertenço. A Igreja foi desenvolvendo formas de atenção ao rosto concreto do outro, do excluído, oprimido, que a palavra caridade simboliza. Não tenho sobre a caridade uma visão negativa, a caridade é uma expressão de amor. É uma expressão de entrega. Essa caridade, como atenção concreta ao outro concreto, ao sem-abrigo, ao sem trabalho, ao anatemizado pelos códigos sociais, desde que seja realmente universal, é muito importante. Não pode é absolutizar-se. A transformação social é muito importante, mas se não tiver atenção a cada uma das pessoas concretas, falha. E a caridade, no sentido da assistência, do serviço, se não tiver no horizonte uma transformação social que tem uma dimensão política inequívoca, também falha. As duas coisas devem completar-se. Fico muito contente cada vez que uma campanha de angariação de bens ou de dinheiro, para prestar serviço aos mais pobres, tem sucesso, contanto que isso não distraia da necessidade de nos perguntarmos por que é que aquilo teve de ser feito. E se uma outra organização social e económica não permitiria que estas campanhas fossem menos necessárias.

A busca das pessoas por conforto espiritual na fé também não as desvia do caminho da luta pelos seus direitos?
Uma espiritualidade que seja alienante não é coisa boa. Mas quem vive procurando imitar Jesus não creio que tenha grande espaço para esse tipo de desvio alienante. Jesus não era propriamente distraído das questões essenciais do seu tempo. E das lutas pela dignidade, pela decência. Certo que ele, de vez em quando, se afastava para o deserto, mas fazia-o para ganhar forças para perceber como se devia actuar. Não creio que esteja no código genético do cristianismo essa ideia de alienação. Pelo contrário: acho que alienação é um pecado. Nunca achei que um católico pudesse ser outra coisa que não um militante, um activista. E que estivesse onde tem de estar, que é o campo da defesa dos direitos humanos, de justiça social.

Outro católico dir-lhe-á que também quer estar no campo da defesa da família tradicional…
A esse católico eu direi que Jesus teve tudo menos uma família tradicional.

E podíamos falar de outros temas da esfera do BE como os direitos dos casais do mesmo sexo… A Igreja e o BE não têm a mesma posição. O que diria a esses católicos?
Vivemos numa sociedade plural, onde crentes e não crentes coabitam e têm de coabitar numa relação harmoniosa e com um respeito uns pelos outros. Ninguém tem o direito de impor, pela via da penalização e da exclusão, os seus pontos de vista, de tal maneira que os outros pontos de vista relevantes sejam escorraçados, desrespeitados.

Vêm aí várias eleições, como as europeias ou as legislativas. Que outros temas levará o BE para as campanhas?
São eleições que decorrem depois de uma experiência política que teve as forças e as fragilidades que são conhecidas. O BE terá de apresentar-se como uma força que tem sido – e vai continuar a ser até ao último dia da legislatura – muito empenhada em que haja soluções concretas para as pessoas concretas. Que favoreçam as suas vidas do ponto de vista patrimonial e dos seus direitos. Uma primeira atitude que se deve esperar do BE é a assunção de responsabilidades por tudo aquilo em que esteve empenhado e tem permitido alterar o que era o programa do PS. Por outro lado, é também claro que esta solução tem evidenciado muitos limites. E é também claro que estes limites têm muito a ver com os compromissos europeus.

Falou de forças, de fragilidades, e dos limites desta solução governativa. Que balanço faz?
Se olharmos para as propostas que o PS apresentou e se virmos uma parte importante de decisões que foram assumidas no âmbito desta solução política, percebemos que há razões para avaliarmos positivamente esta solução. Permitiu que houvesse deslocação de políticas para a esquerda. Este balanço é positivo, mas não é um balanço positivo de maneira a que esqueça os seus limites. Estamos a meio de um caminho. Se o caminho continuar a ser totalmente manietado por uma política orçamental, que rouba espaço à qualificação das profissões, do trabalho, à criação de condições para que os direitos sociais sejam efectivos, então, estaremos numa situação em que as fragilidades e injustiças sociais continuarão a prevalecer. É o desafio da própria democracia que está em jogo.

Até onde vai conseguir chegar o BE, do ponto de vista eleitoral?
As pessoas saberão avaliar a responsabilidade que tivemos e a responsabilidade que estamos dispostos a ter. Não fugiremos a nenhum diálogo que permita criar maiorias sociais e políticas de mudança justa, à esquerda. E não transigiremos em nenhum aspecto essencial. Faremos os diálogos que tiverem de ser feitos, na perspectiva de mudar. De inverter os limites muito poderosos que se abatem sobre a nossa política em Portugal. Não aceitaremos que um diálogo, em que estejamos envolvidos, permita legitimar ou validar políticas de retrocesso. Ou de flexibilização. Ou de retracção no direito à habitação das pessoas. Ou no acolhimento de imigrantes. Não aceitaremos isso em nome de nada. Não nos venham com a cantiga que é assim, porque a Europa precisa que seja assim. Já mostramos, ao longo destes três anos, que isso pode ter alternativas. Até onde o BE pode ir? Até onde o reconhecimento que as pessoas façam desta posição nos permitir ir. Sou daqueles que acha, como o Francisco Louçã, que o nosso grande objectivo é até ao infinito e além.

Também vê esses desenhos animados com o seu neto?
Com certeza. O Buzz Lightyear.