Câmara de Lisboa aprova obras em 55 escolas e na Segunda Circular

Obras nas escolas vão custar 30 milhões de euros, ao longo de três anos. A repavimentação da Segunda Circular está à espera do visto do Tribunal de Contas. Executivo aprovou ainda reforço do apoio aos idosos e à população sem-abrigo e houve ainda tempo para reforçar (mais uma vez) a oposição à decisão de se avançar já com a construção da linha circular do Metro de Lisboa.

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Segunda Circular vai ser repavimentada, numa operação que deverá levar dez meses Nuno Ferreira Santos

Em Junho do ano passado, um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), encomendado pela câmara de Lisboa em 2018, revelou que um terço das escolas básicas e jardins-de-infância de Lisboa que não tiveram obras nos últimos anos estão em “mau” ou “péssimo” estado de conservação. Eram 18 escolas, num universo de 55, onde constavam escolas como a Básica do Vale de Alcântara, a Rosa Lobato de Faria, a de São Sebastião da Pedreira, a Parque Silva Porto ou a Alexandre Herculano. Agora, a Câmara de Lisboa vai finalmente avançar com obras de manutenção. Segundo uma proposta, aprovada por unanimidade em reunião privada do executivo esta quinta-feira, terão um custo de 30 milhões de euros e um prazo de execução previsto de três anos. 

O relatório do LNEC revelou ainda que a maioria das escolas (31) apresentava um estado “médio” de conservação, cinco estavam em “bom” estado e uma em “excelente” estado. Por isso, as intervenções, que decorrerão nos 55 estabelecimentos de ensino avaliados nesse estudo, dividem-se entre em obras de beneficiação geral — mais profundas —, e de manutenção, que serão “de complexidade média ou reduzida”. Neste casoa empreitada visa “a sua recuperação geral, incluindo, em alguns casos, trabalhos de manutenção mais pesada, como sendo, entre outros, a pintura interior e exterior da escola, a revisão/substituição de coberturas e caixilharia, a revisão geral de sistemas eléctricos e mecânicos, a substituição/instalação de brinquedos e intervenção nos espaços exteriores”.

Nos estabelecimentos de ensino que tiveram obras recentes, os trabalhos de manutenção que são agora propostos “assumirão um carácter preventivo e correctivo, visando intervenções maioritariamente ligeiras, destinadas à prevenção de problemas futuros e à reparação de anomalias associadas ao uso/desgaste normal das instalações e sistemas”, lê-se na proposta subscrita pelo vereador da Educação, Manuel Grilo, e pelo vice-presidente da autarquia e responsável pela pasta das Finanças, João Paulo Saraiva.

A empreitada divide-se em oito lotes que agrupam conjuntos de freguesias, cabendo à câmara seleccionar um adjudicatário para cada um deles, com base na “proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade da avaliação do preço enquanto único aspecto de execução do contrato a celebrar”. Ainda não há data para o lançamento do concurso, mas é expectável que aconteça nos próximos meses. 

Cinco milhões para repavimentar a Segunda Circular

Na reunião desta quinta-feira, a câmara aprovou ainda adjudicação da repavimentação da Segunda Circular. A empreitada está orçada em 4,5 milhões e tem uma duração revista de dez meses. As obras terão lugar durante a noite, entre as 21h e as 6h, “excepto aos fins-de-semana e durante o mês de Agosto”, em que devem decorrer durante 24 horas.

A proposta foi aprovada com a abstenção da vereadora Teresa Leal Coelho (PSD), refere a autarquia em comunicado. O contrato será agora enviado para o Tribunal de Contas para receber o visto prévio, sem o qual as obras não podem arrancar. 

Reforço do apoio aos idosos e a sem-abrigo

Foram também aprovadas mais medidas de apoio à população idosa. Face à “situação trágica que se vive nos lares de idosos”, com vários casos confirmados de idosos infectados com covid-19, a câmara aprovou por unanimidade apelar e agilizar, junto de unidades hoteleiras e de outras instituições, para que possam ser transformadas em centros de acolhimento provisório para “aliviar a ‘pressão’ dos lares”. 

A proposta foi apresentada pelos vereadores do CDS, Assunção Cristas, João Gonçalves Pereira, Conceição Zagalo e Nuno Correia da Silva, que apelam ainda a que o município intervenha para que sejam realizados mais testes a idosos e cuidadores, “por forma a evitar que o vírus se propague”. 

“As medidas extraordinárias – adoptadas quer pelo Governo quer pelo município – e o isolamento social a que ficámos condenados privaram muitas pessoas dos apoios, das ajudas e da rede com que contavam habitualmente, tornando evidente, quer pela sua vulnerabilidade à doença, quer pela situação carenciada em que muitos vivem, que os idosos são o segmento da população mais ameaçada e, por conseguinte, a mais preocupante”, notam os vereadores centristas. Propuseram por isso o reforço de “uma linha de Apoio ao Idoso, em parceria com as Juntas de Freguesia, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e os voluntários da Rede Social que permita identificar as necessidades, prestar informações essenciais e encaminhar para os programas de apoio social” do município e da Rede Social de Lisboa. 

Na reunião do executivo, houve ainda consenso para o aumento da capacidade de acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo, uma vez que a resposta existente — cerca de 200 camas em pavilhões — ainda não é suficiente, refere a proposta da vereadora do PSD, Teresa Leal Coelho, e subscrita depois pelos vereadores do CDS. 

O documento dava nota ainda da necessidade de “reforçar o contacto com todas as entidades, associações e instituições que lidam com a realidade da população em situação de sem-abrigo, em Lisboa, com vista a obter um diagnóstico, mais rigoroso e preciso possível, do número de homens e mulheres em situação de sem-abrigo, sem tecto”, que podem aceder a esta resposta nesta fase crítica de combate à pandemia. 

Câmara reafirma oposição à linha circular, mas sem Medina

Esta quinta-feira, a expansão do Metro de Lisboa, em particular a construção de uma nova linha circular, foi também objecto de discussão pelo executivo. Depois da promulgação do Orçamento do Estado e de um despacho do ministro do Ambiente para que a obra prossiga como planeado, os vereadores do PCP apresentaram um moção em que reafirmam a sua oposição à linha circular, defendendo que se avance antes com o alargamento do metro para Loures e Alcântara.

O documento, que não tem valor vinculativo, foi também subscrito por CDS e PSD e obteve voto favorável do BE, isolando os vereadores do PS no voto contra. A câmara manifesta, assim, ao Governo “a sua discordância pelo não cumprimento” dos artigos do Orçamento do Estado que previam a suspensão da linha circular e o estudo de alternativas — e que mereceram a aprovação por uma “ampla maioria de deputados da Assembleia da República”. com João Pedro Pincha