Um terço das escolas básicas e jardins-de-infância de Lisboa que não tiveram obras nos últimos anos estão em “mau” ou “péssimo” estado de conservação. É o que revela um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), encomendado pela câmara de Lisboa há um ano, que vai servir de base a um plano de manutenção estrutural no valor de 13 milhões de euros.

Das 93 escolas do primeiro ciclo e jardins-de-infância actualmente geridos pela autarquia, 55 não tiveram obras recentes. Foi sobre essas que incidiu a avaliação do LNEC. O relatório, cujos traços gerais foram dados a conhecer aos jornalistas nesta quinta-feira, diz que a Escola Básica do Vale de Alcântara tem um “péssimo” estado de conservação e que 17 outros estabelecimentos estão em “mau” estado. Há ainda 31 estabelecimentos de ensino com um estado “médio” de conservação, 5 têm “bom” e um é mesmo “excelente” – é o Jardim de Infância de Belém.

Entre as instalações mais degradadas estão as escolas Homero Serpa, Manuel Teixeira Gomes, Manuel Sérgio, Rosa Lobato de Faria, São Sebastião da Pedreira, Parque Silva Porto, Alexandre Herculano, João dos Santos, Luz/Carnide, Maria da Luz de Deus Ramos, Quinta dos Frades, Galinheiras, Condado, Alto da Faia, nº 72 e Paulino Montez, além do jardim de infância António José de Almeida.

António Vilhena, engenheiro do LNEC que coordenou o trabalho, explicou que num relatório preliminar, entregue há uns meses, foram identificadas 29 escolas a precisar de intervenção urgente e que, entre Abril e Maio, foram feitas obras em 13 delas. Outras duas – Vale de Alcântara e São Sebastião da Pedreira – foram fechadas, enquanto as restantes vão agora ter intervenções. “A expectativa com que entrámos no estudo foi ‘as escolas estão em muito mau estado’, mas verificámos que mais de 50% estão em bom ou médio estado”, comentou António Vilhena.

A avaliação do LNEC incidiu sobre o estado dos edifícios mas olhou igualmente para os equipamentos infantis e desportivos e para as acessibilidades. “Todas as salas de aulas foram visitadas”, garantiu António Vilhena, acrescentando que a equipa analisou espaldares, colchões, mesas, tabelas de basquete e outros, para lá das paredes e tectos. “Foi criada uma ficha individual para cada escola com uma descrição detalhada das anomalias”, disse.

O vereador da Educação, Manuel Grilo, afirmou que “muitos dos problemas identificados seriam evitáveis” com uma manutenção regular e que, por isso, está a ser preparado um plano para cada escola, através da respectiva junta de freguesia, tratar dos pequenos problemas do dia-a-dia, como o entupimento de caleiras, que se descobriu ser “um ponto crítico” em inúmeros estabelecimentos. Antes disso, explicou o eleito do BE, é necessário um “plano de manutenção estrutural” para fazer face aos problemas mais prementes. “Deparámo-nos com um parque escolar bastante degradado. Foram ignorados equipamentos que hoje vemos necessitados de intervenção urgente”, disse.

Esse plano, no valor de 13 milhões, vai abranger as 55 escolas e jardins-de-infância e pode traduzir-se em intervenções muito diversificadas: substituição de equipamentos, mudança de janelas, etc. “Quase todas as escolas estão a precisar de pintura”, exemplificou Manuel Grilo. “Estes 13 milhões são para garantir que, a partir daí, tudo o que for preciso é manutenção corrente.”

Quanto às acessibilidades, 19 estabelecimentos receberam nota “excelente”, 9 têm nível “bom”, 18 têm nível “médio” e 11 avaliaram “mau”. “Os edifícios mais antigos e, consequentemente, as escolas que neles funcionam são as que apresentam maiores problemas nas condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. Contudo, mesmo em escolas mais recentes ou requalificadas foi possível observar um conjunto de anomalias alargado que condicionam a utilização e acesso a diversos espaços funcionais das escolas”, lê-se num resumo do relatório.

A câmara Lisboa prevê investir, nos próximos anos, cerca de 59 milhões de euros na requalificação e construção de 40 escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância.